Um breve retrospecto dos ataques tucanos à soberania nacional no petróleo

Todos um dia já tivemos a infelicidade de assistir a algum episódio do desenho Pica-pau, aquela ave mau caráter, emplumada com as cores da bandeira estadunidense, que destruía árvores com suas bicadas e passava o tempo criando problemas para os outros. No Brasil, os emplumados neoliberais causaram muito mais estragos com sua rapinagem ao Estado brasileiro. Os que hoje posam de arautos da moralidade exigindo apuração de supostas irregularidades da Petrobrás são os responsáveis pelos maiores crimes de lesa-pátria da história do país.

À frente do cordel de entreguistas, Fernando Henrique Cardoso, desde antes de assumir a Presidência do país, agia para privatizar a Petrobrás. A sanha privatista de seu partido, PSDB, sempre se calcou em dois pilares, não necessariamente nesta ordem: um, ideológico, por acreditar no poder do mercado como ser supremo e na incapacidade de qualquer país abaixo do equador de cumprir outra missão histórica a não ser o de colônia do grande irmão do Norte. O segundo, e mais "prosaico" pilar, o de usar o Estado para promover bu$$ines e uma rede de favorecimentos privados.

A lista de crimes de FHC e sua turma contra a Petrobrás não cabe no espaço desta matéria, mas destacamos alguns para que o leitor possa entender o que está por trás da deflagração da CPI da Petrobrás. Ainda como ministro da Fazenda de Itamar Franco, em 1993, FHC promoveu um corte de 52% no orçamento da estatal; a matéria não passou no Congresso porque logo em seguida estourou o escândalo dos "anões do orçamento", que paralisou o Congresso. Isso não evitou, no ano seguinte, que o então postulante à Presidência mudasse a estrutura dos preços dos derivados de petróleo fazendo com que a Petrobrás tivesse aumentos mensais dos combustíveis em valores 8% abaixo da inflação, enquanto as distribuidoras privadas obtinham aumentos de 32% acima da inflação nas suas cotas. Segundo cálculos da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet) isso significou uma transferência anual de cerca de 3 bilhões de dólares da Petrobrás para as distribuidoras internacionais.

Isso, no entanto, ainda era café pequeno para o que aguardava a empresa sob o manto presidencial de FHC.

Privatizar e destruir a resistência sindical

Uma das primeiras providências como presidente da República, em fevereiro de 1995, foi romper o acordo assinado por Itamar Franco, seu antecessor, de conceder 13% de aumento para a categoria petroleira. Sob o argumento burocrático de que o então presidente da estatal não havia assinado o tal acordo estava a intenção declarada de FHC de desestabilizar o movimento sindical petroleiro (e, por extensão, da CUT como um todo) e continuar sua jornada rumo à entrega total da Petrobrás. Os petroleiros decretaram greve, a mais longa da história da categoria, que durou 32 dias, com o exército invadindo refinarias, a imprensa usando de todo seu poder para culpar os petroleiros pelo desabastecimento de gás (que logo após a greve ficou provado ter ocorrido lockout, isto é, os empresários de distribuição esconderam os botijões para provocar alta de preços, que de fato ocorreu - mas isso a mídia esqueceu de publicar). "O saldo dessa greve foi centenas de demitidos, multas milionárias para o movimento sindical, mas mostramos que a Petrobrás não seria privatizada sem luta, o que fez o governo mudar de estratégia", afirma o primeiro tesoureiro da CUT, o petroleiro Antonio Carlos Spis, líder da greve.

Os ataques à Petrobrás e demais empresas públicas não cessaram. Nos oito anos de administração tucana, FHC mudou a Constituição de 1988 em itens fundamentais para abrir espaço para a privatização: alterou o conceito de empresa nacional. A Carta Magna estabelecia distinção entre empresa brasileira de capital nacional e de capital estrangeiro, com restrições à atuação da segunda categoria. Essa mudança possibilitou, entre outras desgraças, a privatização da Vale do Rio Doce. Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição para empresas estrangeiras; quebrou o monopólio do petróleo, por meio da lei 9478/97, que deu origem à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e à promoção dos famigerados leilões de petróleo. Essa lei, atualmente, é alvo do movimento sindical, que busca assinaturas para a criação de uma lei de iniciativa popular que introduza um novo marco regulatório no setor energético.

Disputa ideológica, a mídia bate palmas

Se no campo jurídico, o tucanato usou seus argumento$ para promover alterações constitucionais (é só lembrar o escândalo da compra de deputados para votar a reeleição de FHC), na disputa ideológica contou com o apoio entusiasta da mídia comercial.

No dia 26 de dezembro de 2000, como presente de Natal para o país, o então presidente da Petrobrás Henri Philippe Reichstul anunciou que a empresa mudaria seu nome comercial para PetroBrax, com o objetivo de "unificar a marca e facilitar seu processo de internacionalização" - eufemismo tucanês para privatização nua e crua. A "brincadeira" custou para a empresa um prejuízo de, pelo menos, 50 milhões de dólares, valor pago à agência de propaganda Und SC. A reação popular foi imediata e a sandice não chegou sequer a comemorar o réveillon. Dias depois, sem alarde, FHC engavetou o projeto do qual havia avalizado dias antes. Mesmo assim, retirou da marca o acento agudo, afinal, os povos desenvolvidos de língua anglo-saxônica têm dificuldade em pronunciar palavras acentuadas. Ainda hoje o movimento sindical acentua Petrobrás, em respeito à gramática tupiniquim e em nome da resistência ideológica.

Desmonte, acidente e crimes ambientais

Fernando Henrique, Serra e o tucanato passaram oito anos tentando privatizar a Petrobrás. Não conseguiram, mas causaram grandes estragos à maior companhia do país, ao Brasil e aos brasileiros.

Em 1989 a Petrobrás contava com cerca de 60 mil funcionários próprios; ao final de 2002, último ano de FHC no comando da entrega do país, a empresa tinha menos de 32 mil trabalhadores próprios; um dos reflexos desse enxugamento foi o aumento exponencial de acidentes e desastres ambientais. Nos 20 anos que antecederam o desmonte tucano, a Petrobrás foi responsável por nove desastres com danos ambientais - seis em plataformas de exploração de petróleo. Entre 1995 e 2002, a empresa computou 29 desastres, entre eles, o afundamento da Plataforma P-36 (março de 2001), na Bacia de Campos. A Plataforma, avaliada em mais de 1 bilhão de dólares, e responsável pela extração de 6% do petróleo nacional, provocou a morte de 11 trabalhadores e o vazamento de mais de 1,5 milhão de litros de óleo no mar. No ano seguinte, a P-34 chegou a emborcar e quase não teve o mesmo trágico fim. A sucessão de desastres ambientais entre 1999 e 2001, culminando com o da P-36 simbolicamente representaram o afundamento do projeto neoliberal.

A lista de crimes contra a Petrobrás promovida por FHC e sua turma não param por ai e dará um bom material de investigação na CPI. Por muito menos que isso, ex-mandatários de outros países foram para a prisão. O que está em jogo nesta CPI é a contraposição de dois projetos: um que defende a soberania do país, o fim do atual marco regulatório privatista e o investimento da riqueza do pré-sal em um fundo soberano sob controle social e outro, que deseja a apropriação privada dos lucros do pré-sal. É fácil saber de que lado estamos.