Nota de Berzoini sobre as novas normas para a Poupança

Os 0,3% da oposição

Uma nota conjunta dos três partidos de oposição – PSDB, DEM e PPS – acusou o governo Lula de “prejudicar o pobre, o aposentado e o trabalhador” ao propor mudanças nas normas de remuneração da Caderneta de Poupança. “Para que o povo não seja penalizado”, ameaçaram, estarão “ao lado da população brasileira, nas ruas e no Congresso Nacional”, a fim de derrubar a proposta.

Que a irresponsabilidade da oposição não tem limites, todos já sabíamos (vide a cruzada contra a Petrobras). Mas imaginávamos que ainda restasse um pouco de bom senso.

De que “povo” estão falando os tucanos, os demos e os ex-camaradas?

Desta vez, nem mesmo seus costumeiros aliados na imprensa tiveram como embarcar no embuste. Todos divulgaram, e com destaque, que apenas 1% dos quase 90 milhões de poupadores serão atingidos pela regra que prevê tributação sobre os rendimentos da Caderneta. Um dos jornais, O Estado de S.Paulo, ainda tentou forçar a mão, afirmando em manchete que “Governo taxa classe média e isenta pequeno poupador” – outra bobagem, mas que, ainda assim, na formulação final do título, ajudou a desconstruir a tresloucada tese oposicionista.

A partir de um programa de simulação que o próprio site do Estadão colocou no ar na quinta-feira, dia 8, é possível chegar a alguns números interessantes. Para uma pessoa que aplique R$ 50.010, por exemplo, o imposto devido, a ser pago na declaração do IR, será R$ 0,01 ao mês, ou R$ 0,12 no ano. Supondo que a Taxa Selic (juros básicos da economia) fique no nível mais baixo previsto para 2010 (7,25%), uma pessoa com R$ 70 mil pagará R$ 27,5 ao mês, o que dá menos de 7% do rendimento obtido. Com uma Selic de 8,25%, esse valor cai para R$ 11.

A partir dos R$ 100 mil a taxa começa a ficar um pouco mais salgada, o que certamente não é agradável para quem se acostumou a não pagar nada.

Para seguir a linha de raciocínio da oposição, porém, a questão que se coloca é: dos 939.921 poupadores que se enquadram na nova regra, quantos têm mais de R$ 100 mil aplicados? Resposta: 280.019, ou 0,3% de todos os aplicadores.

Assumir a defesa desses 0,3% é legítimo. Mas chamá-los de pobres, aposentados e trabalhadores – assim, genericamente –, elimina qualquer mínimo compromisso com a verdade. Esses 0,3%, se ficarem inconformados, poderão buscar outras aplicações, que aliás já são tributadas. São pessoas com mais informação sobre fundos e CDBs, por exemplo. A poupança é isenta de Imposto de Renda, em 2010 até R$ 50 mil exatamente por ser um investimento dos que têm menos.

Alterar as regras da Poupança foi uma solução encontrada pelo governo para que, com a esperada queda na taxa de juros, não houvesse uma fuga massiva das aplicações que hoje estão nos Fundos de Investimentos – que ajudam a financiar o setor produtivo. Pode-se argumentar, como fizeram alguns economistas e analistas, que essa não seria a melhor medida, ou que até seria, mas foi mal formulada; pode-se acusar o presidente Lula de populista, como eles gostam de fazer; mas nunca, jamais, alguém poderia afirmar que nosso governo “optou por prejudicar o pobre”.

Justo nosso governo?

O governo Lula fez uma opção clara pelos pobres, ninguém discorda disso. Tirou 50 milhões de brasileiros da pobreza extrema e criou as condições para que outros 20 milhões ascendessem à classe média. O governo Lula criou o Bolsa Família, o ProUni, o crédito consignado, o Luz para

Todos, os Territórios da Cidadania e inúmeras outras políticas de inclusão sócio-econômica.

No fundo essa é a nossa grande diferença. Estamos mudando a cara do Brasil e governamos para todos, tendo como prioridade os mais necessitados; enquanto o PSDB, o DEM e o PPS continuam advogando para 0,3% da população.

Ricardo Berzoini é presidente nacional do PT.