Presidente Lula convoca 1ª Conferência Nacional de Comunicação

A Presidência da República anunciou, oficialmente, nesta sexta-feira (17 de abril), a convocação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que será realizada entre os dias 1º e 3 de dezembro de 2009, em Brasília (DF). O decreto de convocação, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado hoje no Diário Oficial da União.

É a primeira vez que o governo federal convoca uma conferência desse porte para discutir, democratimente, questões relativas à comunicação social no Brasil. Lula havia anunciado, em janeiro, a disposição do governo de convocá-la durante o Fórum Social Mundial, realizado em Belém (PA). O tema da conferência é "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital".

De acordo com o decreto presidencial, a conferência terá a participação de delegados representantes da sociedade civil, eleitos em conferências estaduais e distrital, e de delegados representantes do poder público. O parágrafo único do artigo 2 atribui ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, a coordenação dos trabalhos para a realização da conferência, que contará ainda com a participação direta dos ministros Franklin Martins (Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência da República).

O ministro Hélio Costa deve divulgar, nos próximos dias, a lista com os integrantes da comissão organizadora da conferência, encarregada de elaborar o regimento interno. "A comissão será plural, representativa e aberta, incluindo os setores da sociedade civil", disse. Ele lembrou que, conforme o decreto presidencial, a Conferência Nacional de Comunicação será precedida por eventos a serem realizados em âmbito municipal, estadual e distrital.

Segundo Hélio Costa, entre os temas que serão discutidos na conferência estão a democratização do acesso à comunicação, a convergência tecnológica, os marcos regulatórios do setor e radiodifusão. "A discussão será franca e aberta, plural, incluindo governo, empresários do setor e representantes dos movimentos sociais", afirma.

Ele disse que, caberá à comissão organizadora, composta por representantes da sociedade civil e do poder público, elaborar o regimento interno da conferência, que vai dispor sobre a organização e o funcionamento, inclusive sobre o processo democrático de escolha dos delegados.

De acordo com o decreto presidencial, as despesas com a realização da conferência serão bancadas pelo Ministério das Comunicações, que dispõe de R$ 8,2 milhões no orçamento de 2009 para cumprir a convocação.

ASCOM/Ministério das Comunicações