Plenária sugere passos para novo Setorial de Segurança Pública

Cerca de 30 militantes petistas de oito estados do país – SP, DF, RS, PA, ES, SC, RJ e MT – reuniram-se no dia 13 de abril na sede nacional do PT na I Plenária Nacional de Petistas Militantes na Área de Segurança Pública e indicaram à Executiva Nacional passos para a construção de um Setorial Nacional de Segurança Pública e de ampliação do debate do tema em consonância com a preparação da I Conferência Nacional de Segurança Pública.

Convocada e coordenada pela Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais, a plenária reuniu petistas de diferentes espaços de militância na área da segurança pública, como gestores municipais, parlamentares estaduais e federais, profissionais (policiais civis e militares, peritos criminais, agentes penitenciários e guardas municipais), integrantes de movimentos de direitos humanos e gestores federais.

A coordenadora-geral da I Conferência Nacional de Segurança Pública e assessora do Ministério da Justiça, Regina Miki, apresentou o conteúdo e a metodologia da I Conferência Nacional de Segurança Pública. O Secretário Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais, Renato Simões, apresentou as resoluções do III Congresso do PT sobre os Setoriais e a metodologia para a organização de novos setoriais. A Secretária Nacional de Juventude do PT, Severine Macedo, informou sobre as atividades que a JPT pretende realizar sobre o tema, inclusive a realização de uma conferência livre sobre Juventude e Segurança Pública. O subsecretário de Promoção dos Direitos Humanos da SEDH, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Perly Cipriano, apresentou propostas de vinculação do tema da segurança com os temas de direitos humanos e de outras conferências que se realizam neste ano de 2009.

A proposta de organização de um setorial nacional de Direitos Humanos foi apresentada por todos/as os/as oradores/as. Como forma de ampliar o debate entre os/as petistas sobre o tema da segurança e buscar uma intervenção qualificada na I
Conferência, foram apresentadas e aprovadas as seguintes propostas de encaminhamento, em especial buscando articular o processo da Conferência com a de organização dos/as petistas nos planos municipal, estadual e nacional:

1. Apresentação de um informe sobre a Plenária na próxima reunião da Executiva Nacional do PT, com a solicitação de autorização para o início do processo de constituição de um Setorial Nacional de Segurança Pública do PT, vinculado à Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais;

2. Realização de uma vídeo-conferência nacional sobre os temas e a metodologia da
I Conferência Nacional de Segurança Pública, visando aglutinar nas Assembléias Legislativas dos estados militantes petistas da área de segurança para discutir a mesma pauta da I Plenária Nacional: I Conferência e organização setorial, a cargo da Secretaria Nacional e das Secretarias Estaduais de Movimentos Populares e Políticas Setoriais, no máximo até a primeira quinzena de maio;

3. Lançamento de um Caderno Virtual de Debates sobre os temas da I Conferência Nacional de Segurança Pública e da organização setorial, no portal do PT, sob coordenação da Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais e da Secretaria Nacional de Comunicação;

4. Lançamento do desafio aos Diretórios Estaduais, através das Secretarias Estaduais de Movimentos Populares e Políticas Setoriais, de realizar, até o mês de julho, ao menos uma Conferência Livre sobre um dos temas da I Conferência Nacional de Segurança Pública, a ser definido em conjunto com a militância na área em cada estado;

5. Lançamento do desafio aos Diretórios Municipais e Estaduais para a realização de uma plenária de militantes petistas acoplada às Conferências Municipais e Estaduais, de modo a estimular e qualificar a participação no processo das Conferências e buscar a indicação de delegados/as às Conferências Estaduais e Nacional;

6. Ampliação da participação de petistas militantes na área nos seminários temáticos da I Conferência Nacional de Segurança Pública;

7. Realização de uma II Plenária Nacional de Militantes Petistas na Área de Segurança, com os/as petistas delegados/as à I Conferência Nacional de Segurança Pública, em Brasília, no dia 26 de agosto de 2009, véspera da abertura da I Conferência;

8. Organização do Setorial Nacional de Segurança Pública do PT, de acordo com o calendário e regulamentação do PED/2009.

Um grupo de mobilização para viabilizar esse cronograma foi escolhido na plenária, e
funcionará junto à Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais
até a II Plenária.