Indígenas impõem derrota a Alan García

Congresso suspende decretos por tempo indeterminado; oposição e movimentos sociais não se dão por satisfeitos e continuam pedindo a anulação completa das leis que ferem direitos dos povos originários


Após a forte repressão aos indígenas – em confronto que deixou pelo menos 50 mortos - a aliança de direita entre o oficialismo (Apra), fujimorismo e a Unidade Nacional (UN) tiveram que recuar e retirar dois decretos legislativos rechaçados pelos indígenas da Amazônia peruana. A suspensão pelo Congresso Nacional de seu dia 10 de junho, um dia antes de uma mobilização nacional, com greves, marchas e piquetes, puxada pela Confederação Geral dos Trabalhadores do Perú (CGTP) e Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep). As entidades reconhecem o avanço, mas não se dão por satisfeitas: seguem pedindo a anulação completa das leis e prometem manter as mobilizações. No dia 11, milhares de pessoas saíram às ruas de cidades peruanas para manifestar apoio aos indígenas. Em Lima, cerca de 30 mil pessoas protestaram.

Dia 5, um despejo violento feito numa estrada ao norte do país, pela policia e o exército, deixou um número ainda indeterminado de mortos, entre manifestantes e policiais. A Aidesep fala em pelo menos 40 nativos mortos; o governo fala em 25 policiais mortos e apenas nove nativos; a esmagadora maioria dos meios de comunicação peruanos reitera a versão do governo, ainda que diversos vídeos e fotografias de vítimas fatais, feridos e da ação violenta tenham se espalhado pela internet na última semana, desmentindo a afirmação do governo federal de que a polícia não tinha armamento pesado. Na região onde aconteceu o massacre, a população local fala em cerca de 100 mortos e testemunhas afirmam ter visto helicópteros jogando cadáveres nos rios.

Votação

Dia 10, o enfrentamento se transferiu para o Congresso peruano. Durante cinco horas, governistas e oposição, esta ultima encabeçada pelo Partido Nacionalista (PN), trocaram acusações. Os governistas acusaram os nacionalistas de “manipular os indígenas”, de “promover a violência” e “desestabilizar a democracia”; a oposição afirmou que o atual governo ignora os direitos dos povos originários em favorecimento das transnacionais, exigiu a formação de uma comissão investigadora independente para determinar as responsabilidades pelos acontecimentos do dia 5 de junho, além de pedir a anulação dos decretos legislativos questionados pelos indígenas, motivo pelo qual estão mobilizados desde 9 de abril.

A suspensão foi aprovada por 57 votos a 47, mas os congressistas do PN seguiram protestando, pois queriam a anulação completa do pacote de leis, já que uma comissão do Congresso as havia considerado inconstitucionais há duas semanas. Vários parlamentares se levantaram em frente à mesa da presidência do Congresso e ergueram uma bandeira com os dizeres “Terra e água não se vendem. Escutem aos povos andinos e amazônicos”. As congressistas Hilaria Supa e María Sumire, representantes dos povos indígenas andinos, foram à votação com trajes típicos de suas comunidades e exibiram cartazes que pediam “pela vida, a paz e a democracia. Chega de mortos por nossos recursos” Parlamentares nacionalistas colocaram no meio da Casa uma coroa de plumas de um chefe indígena (Apu), acenderam velas e fizeram uma vigília por toda a noite em protesto contra o governo Alan García. “A selva não se vende, se defende”, era uma das palavras de ordem mais escutadas.

Para o pesquisador e escritor peruano Róger Rumrrill, “a suspensão das leis, ao invés da anulação, é uma manobra do governo para desmobilizar os indígenas e continuar tentando impor os decretos. Mas os indígenas não vão cair nessa armadilha. Essas leis são parte essencial do projeto neoliberal e autoritário desse governo. Os indígenas apareceram para questionar esse projeto, e por isso são reprimidos e satanizados pelo governo”.