Foi com auditório lotado e ampla cobertura da imprensa regional que a Câmara Municipal de Bauru realizou na manhä desta terça-feira (16/6) a segunda audiência pública para discutir o Orçamento Estadual de 2010, que será de R$ 118 bilhöes. A prática das audiências, defendida pelo PT, garantiu a Bauru a construção de um Hospital Regional, uma Faculdade de Tecnologia e a pavimentação de estradas.
Durante a audiência, secretários, vereadores, autoridades da região administrativa de Bauru e representantes de entidades do funcionalismo apresentaram para a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, as novas reivindicações locais. Destaque para a construção de um hospital para o atendimento de deficientes, um posto de polícia técnica, um centro de convivência de idosos, aumento do efetivo policial na cidade, construção de avenidas e viadutos e tratamento de esgoto. Bauru ainda tem 600 quilômetros de estradas rurais de terra, o que prejudica o transporte da produção agrícola e o acesso para escolas e hospitais.
Prestação de contas
Para o deputado Enio Tatto, membro efetivo da Comissão de Finanças, além de conhecer as prioridades e demandas de cada região, as audiências funcionam também como um fórum de prestação de contas para a comunidade. ``O Governo do Estado de São Paulo não está investindo suficientemente em Educação e Saúde, áreas prioritárias que estão em situação caótica``, denunciou Tatto, que defendeu que o Governo do Estado passe a investir 0,25% ao ano no Instituto, até alcançar a contrapartida de 2% de investimentos, que é uma reivindicação histórica do funcionalismo estadual.
A presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe de Bauru, Edenilde de Almeida, ressaltou a importância da contrapartida de investimento do Governo no Instituto e também a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe na Assembleia Legislativa da qual fazem parte diversos parlamentares do PT.
Segundo representantes de diversas categorias presentes á audiência, o Governo do Estado de São Paulo tem sido omisso em relação a inúmeras questões do funcionalismo, e não apenas ao Iamspe. Houve cobranças em relação ao pagamento de precatórios, ao cumprimento da data-base da categoria, incorporação e extensão de bônus e gratificações aos servidores aposentados e reajustes.
Segundo o deputado Enio Tatto, a população paulista e o funcionalismo enfrentam um desmonte do serviço público com a política de privatizações adotada pelo Governo. "O Estado perdeu a Nossa Caixa e não há contrapartida para o povo paulista", disse Tatto.
As próximas audiências públicas regionais para discutir o Orçamento do Estado de São Paulo para 2010 serão realizadas amanhä (17/06) em Sorocaba e na sexta-feira (19/06), em Presidente Prudente.
Durante as audiências, a Comissão recebe sugestões da população para o encaminhamento de emendas á Lei do Orçamento a partir das necessidades locais. As sugestões podem ainda ser encaminhadas aos deputados através da página da Assembleia: http://www.al.sp.gov.br
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