sexta-feira, 19 de junho de 2009

Resultado da enquete

Companheir@s,

enquete feita no blog da JPT Bauru sobre quem seria o/a melhor candidato/a ao governo de São Paulo, expressou o seguinte resultado:

Emidio de Souza - 42,50%
Aloizio Mercadante - 22,50%
Fernando Haddad - 17,50%
Marta Suplicy - 10%
Antonio Palocci - 7,50%


abs a tod@s

Direção JPT-Bauru

quinta-feira, 18 de junho de 2009

Anistia Internacional denuncia governo Yeda, Promotores e Forças Policiais

Por Kiko Machado

O Relatório anual da Anistia Internacional 2009 (O Estado dos Direitos Humanos no Mundo) , publicação que registra a situação dos direitos humanos em 157 países denunciou o estado do Rio Grande do Sul, seus promotores e policiais militares pela articulação de um dossiê que considera o MST um grupo terrorista. Segundo a publicação, o documento propiciou ações de criminalização do movimento, dando a sustentação a ordens judiciais de despejo com o uso de violência contra os agricultores e suas famílias.

Para o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa - CCDH, o deputado Dionilso Marcon (PT) o documento é uma seleção criteriosa dos principais casos de violação aos direitos humanos em todo o mundo. Segundo o parlamentar o documento denuncia aqueles que se negam a ouvir o seu povo, aqueles que passam fome, que vivem no meio da pobreza e ainda são reprimidos pelas forças policiais. Segundo Marcon o documento apenas reforça o compromisso da CCDH em denunciar as injustiças e as desigualdades. “O relatório mostra o que população já sabe há muito tempo, ou seja, denuncia que parte de nossa justiça está cada vez mais
distante dos clamores da povo pobre, mas em sintonia com as elites e com os poderosos. Nosso Ministério Público, por exemplo, perdeu o vínculo com suas origens, pois deveria ter em sua síntese, a defesa dos trabalhadores e dos excluídos socialmente.”, lamenta o deputado Marcon.

(Texto publicado na página da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul)

Impeachment: milhares de trabalhadores e estudantes pedem afastamento do Governo Yeda


Um grande ato estadual pelo impeachment da governadora Yeda, reuniu mais de cinco mil trabalhadores e estudantes nesta quinta-feira, 18. A manifestação foi promovida pela CUT e a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS).

A concentração foi às 10h em frente à sede do Ministério Público Federal, no centro de Porto Alegre. Por volta das 11h, os manifestantes saíram em caminhada até a frente do Palácio Piratini, onde foi realizado o ato público com a participação de líderes sindicais, estudantis e representantes de partidos políticos.

Durante o trajeto houve várias manifestações de incentivo das pessoas que passavam pelo centro de Porto Alegre. Muitas faziam gestos de apoio, entoavam as palavras de ordem ditas pelos manifestantes e pediam adesivos da campanha Fora Yeda.

Para o presidente da CUT-RS, Celso Woyciechowski, hoje é mais um dia histórico para a classe trabalhadora do Rio Grande do Sul: "Tenho certeza que os próximos capítulos dessa história será a derrubada do Governo Yeda/Feijó."

O dirigente cutista também falou da importância dos deputados assinarem o requerimento da CPI da Corrupção. "A sociedade gaúcha não aceita a corrupção e o autoritarismo que está instalado no Palácio Piratini. O nosso recado, em alto e bom som, é para os deputados que ainda não assinaram a CPI. Quem não quer que se investigue as denúncias, é conivente com a corrupção desse governo", acredita Woyciechowski.

Durante a manifestação, na Praça da Matriz, os deputados da oposição estavam coletando assinaturas para o abaixo-assinado para presionar os deputados a aderirem à CPI da Corrupção. Também foi realizado um ato simbólico, cerca de 30 manifestantes munidos de baldes e vassouras, lavaram a corrupção do nosso Estado, escovando a esplanada da Assembleia Legislativa, apesar da forte repressão policial.

"As vassouras não são para agredir ninguém. São só para lavar a corrupção. Contamos com a colaboração dos policiais militares que também são servidores públicos", declarou a secretária de Comunicação da CUT-RS, Sônia Solange Santos Viana.

O ato encerrou por volta das 13h e teve uma grande participação de diferentes setores da sociedade que não aguenta mais os sucessivos escândalos que assolam o governo gaúcho, indignando e envergonhando o povo gaúcho.

EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL

Escrito por Leonardo Severo

Movimentos popular, sindical e estudantil unidos na Paulista em defesa da soberania nacional e das riquezas do pré-sal



Entidades dos movimentos popular, sindical e estudantil realizarão uma manifestação em defesa da soberania nacional e das riquezas do pré-sal nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, em frente à sede da Petrobrás, na avenida Paulista.

"A mobilização servirá para conscientizar a sociedade sobre a importância da Petrobrás e dos perigos que a empresa corre com essa Comissão Parlamentar de Inquérito que a direita quer emplacar visando, única e exclusivamente, a eleição de 2010", declarou o líder petroleiro Antonio Carlos Spis, membro da executiva nacional da CUT e da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS).

Spis avalia que a pressão popular será decisiva "para garantir a mudança do marco regulatório e acabar de uma vez por todas com os leilões das bacias petrolíferas, que são verdadeiros bilhetes premiados entregues às multinacionais". O início dos famigerados leilões, ressaltou, foi em 1997, quando o governo FHC instituiu a Lei 9478 e permitiu às empresas estrangeiras explorarem as riquezas do Brasil. Agora, o interesse da direita na CPI, alertou, é impedir que esse verdadeiro crime de lesa-pátria tenha fim e as imensas riquezas do pré-sal sejam utilizadas soberanamente no progresso da nação brasileira, em políticas sociais que garantam justiça e desenvolvimento.
Para o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, "a oposição espera manter tudo como está, com a vigência da legislação criada no governo FHC e que permite a multinacionais e ao capital especulativo continuar se apropriando das reservas brasileiras". "Lembremos que a fonte de energia representada pelo petróleo é cada vez mais escassa no mundo, especialmente nos países do Hemisfério Norte. Segundo dados apresentados em nosso Seminário Energia, Desenvolvimento e Soberania, realizado ano passado, os Estados Unidos têm reservas próprias para mais quatro anos, no máximo. O PSDB e o ex-PFL, artíficies da privatização tresloucada dos anos 1990, portam-se como a 4ª Frota estadunidense, que passou a lançar olhares ameaçadores sobre nossa costa assim que foi anunciada a descoberta do pré-sal, quando a era Bush começava a naufragar".

PSDB QUASE AFUNDA O BRASIL - No último ano de FHC na Presidência (2002), recorda Spis, a Petrobrás tinha menos de 32 mil trabalhadores, pouco mais da metade dos 60 mil funcionários de 1989. O resultado foi o aumento de acidentes e nove desastres ambientais, entre eles o afundamento da P-36, na Bacia de Campos. Além do prejuízo de 1 bilhão de dólares, a tragédia causou a morte de 11 trabalhadores e o vazamento de 1,5 milhão de litros de óleo no mar.

Com a crescente tomada de consciência, os atos patrióticos têm se multiplicado pelo país, ressaltou Spis, lembrando que na noite da última quarta-feira foi lançado o Comitê em Defesa do Petróleo na sede da OAB em Santos, com a presença de todas as centrais sindicais, entidades populares, da ex-prefeita Telma Souza e da deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT-SP).

O manifesto de convocação do ato enumera cinco razões para manter a Petrobrás nas mãos dos brasileiros:

•1. Melhor petroleira do mundo - Definida como a petroleira mais sustentável do mundo em pesquisa da Management & Excellence, a Petrobrás irá aplicar R$ 72,258 bilhões em infraestrutura no Brasil (logística, construção civil, saneamento, transporte), somente em 2009. Atualmente, o lucro da empresa representa cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

•2. Mais de um milhão de empregos - Esse é o número de novos postos de trabalho que a Petrobrás deve gerar com o investimento de 174,4 bilhões de dólares até 2013. A previsão é que sejam criadas outras 777 mil vagas com a elevação da renda e do poder de consumo dos novos empregados.

•3. Brasil será autosuficiente em diesel, a partir de 2013 - Em quatro anos, graças aos investimentos na companhia estatal, nosso país não precisará mais importar o diesel, fator que barateará o combustível. Como o diesel é utilizado por caminhões que transportam alimentos e outros produtos, teremos uma queda geral de preços.

•4. Biocombustível: Investimento em energia renovável - Neste ano, a Petrobrás investirá R$ 945 milhões na produção de biodiesel, uma fonte de energia renovável e menos poluente. A empresa também anunciou a expansão das usinas do biocombustível em Minas Gerais, Bahia e Ceará e deve construir uma nova na região Norte do país. Bom para a natureza e para os agricultores familiares. Cerca de 10 mil foram contratados para fornecer mamona e girassol, matérias-primas do combustível.

•5. Pré-sal é nosso e vai para educação, saúde e áreas sociais - Em 2007 o Brasil descobriu o maior campo de petróleo do país e terceiro maior do mundo, um ano após conseguir a autosuficiência na produção do combustível. A estimativa é extrair mais de 6 milhões de barris por dia, que devem render 216 bilhões anuais ao país. O presidente Lula se comprometeu a direcionar o lucro prioritariamente à educação, saúde e áreas sociais.

Desde a alteração do marco regulatório estabelecido pelo governo do PSDB, os movimentos sociais lutam para que as riquezas descobertas em solo brasileiro não encham o bolso das multinacionais estrangeiras. Lutamos pela soberania nacional e por isso queremos a volta da Lei do Monopólio Nacional de Petróleo.

Caravana Estadual do PT chega às macrorregiões de Bauru e Assis

A macrorregião de Bauru, que envolve 52 cidades, recebe neste sábado, dia 20, a Caravana Estadual do Partido dos Trabalhadores. No mesmo dia, a Comissão Executiva do PT-SP segue para Marília, onde ocorre a plenária da Macrorregião Assis/Marília/Ourinhos, que envolve 45 cidades.

Em Bauru, a plenária, com vários dirigentes, parlamentares e lideranças do PT será realizada no Instituto Toledo de Ensino, localizado na Praça 9 de Julho, na Vila Falcão em Bauru. Em Marília, será na Univem - Centro Universitário Eurípedes de Marília, localizado na Avenida Hygino Muzzi Filho, 529, no centro (ao lado da Unesp).

Em Bauru, a programação começa às 8h30 com um debate de conjuntura regional, estadual e nacional que será realizado pelo presidente do Diretório Estadual do PT, Edinho Silva e demais lideranças como senadores, deputados federais e estaduais, dirigentes políticos, prefeito e vereadores. No período da tarde haverá o debate para organização partidária e mobilização dos setoriais e núcleos de base do PT.

Em Marília, programação começa às 9h30 com o debate sobre organização partidária e mobilização setorial. Já às 14h00 terá início o debate de conjuntura regional, estadual e nacional.

As Caravanas, que vão percorrer as 19 macrorregiões do estado, têm por objetivo a organização e a preparação do partido para os próximos desafios, além de discutir propostas de enfrentamento à crise e formular um plano de governo alternativo ao povo paulista. As Plenárias já ocorreram nas macros da Baixada Santista, Osasco, Sorocaba, Itapeva, Rio Preto e Ribeirão Preto, Guarulhos, Vale do Paraíba e Vale do Ribeira. Neste mesmo sábado ocorre a Caravana na macrorregião de Assis/Marília/Ourinhos. Mais de 3 mil pessoas já participaram.

Convite:
Caravana Estadual do PT na macrorregião de Bauru
Data: 20/6
Horário: 8h30
Local: Instituto Toledo de Ensino (Praça 9 de julho – Vila Falcão em Bauru)

Convite:
Caravana Estadual do PT na macrorregião Assis/Marília/Ourinhos
Data: 20/6
Horário: 9h30
Local: Univem (Av. Hygino Muzzi Filho, 529 – centro – ao lado da Unesp)

Bauru apresenta suas reivindicações ao Orçamento 2010

Foi com auditório lotado e ampla cobertura da imprensa regional que a Câmara Municipal de Bauru realizou na manhä desta terça-feira (16/6) a segunda audiência pública para discutir o Orçamento Estadual de 2010, que será de R$ 118 bilhöes. A prática das audiências, defendida pelo PT, garantiu a Bauru a construção de um Hospital Regional, uma Faculdade de Tecnologia e a pavimentação de estradas.

Durante a audiência, secretários, vereadores, autoridades da região administrativa de Bauru e representantes de entidades do funcionalismo apresentaram para a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, as novas reivindicações locais. Destaque para a construção de um hospital para o atendimento de deficientes, um posto de polícia técnica, um centro de convivência de idosos, aumento do efetivo policial na cidade, construção de avenidas e viadutos e tratamento de esgoto. Bauru ainda tem 600 quilômetros de estradas rurais de terra, o que prejudica o transporte da produção agrícola e o acesso para escolas e hospitais.

Prestação de contas
Para o deputado Enio Tatto, membro efetivo da Comissão de Finanças, além de conhecer as prioridades e demandas de cada região, as audiências funcionam também como um fórum de prestação de contas para a comunidade. ``O Governo do Estado de São Paulo não está investindo suficientemente em Educação e Saúde, áreas prioritárias que estão em situação caótica``, denunciou Tatto, que defendeu que o Governo do Estado passe a investir 0,25% ao ano no Instituto, até alcançar a contrapartida de 2% de investimentos, que é uma reivindicação histórica do funcionalismo estadual.

A presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe de Bauru, Edenilde de Almeida, ressaltou a importância da contrapartida de investimento do Governo no Instituto e também a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe na Assembleia Legislativa da qual fazem parte diversos parlamentares do PT.

Segundo representantes de diversas categorias presentes á audiência, o Governo do Estado de São Paulo tem sido omisso em relação a inúmeras questões do funcionalismo, e não apenas ao Iamspe. Houve cobranças em relação ao pagamento de precatórios, ao cumprimento da data-base da categoria, incorporação e extensão de bônus e gratificações aos servidores aposentados e reajustes.

Segundo o deputado Enio Tatto, a população paulista e o funcionalismo enfrentam um desmonte do serviço público com a política de privatizações adotada pelo Governo. "O Estado perdeu a Nossa Caixa e não há contrapartida para o povo paulista", disse Tatto.

As próximas audiências públicas regionais para discutir o Orçamento do Estado de São Paulo para 2010 serão realizadas amanhä (17/06) em Sorocaba e na sexta-feira (19/06), em Presidente Prudente.

Durante as audiências, a Comissão recebe sugestões da população para o encaminhamento de emendas á Lei do Orçamento a partir das necessidades locais. As sugestões podem ainda ser encaminhadas aos deputados através da página da Assembleia: http://www.al.sp.gov.br

Alunos e professores protestam contra truculência de Serra na universidade

Estudantes, professores e funcionários das universidades públicas estaduais de São Paulo fizeram nesta quinta-feira (18) um grande ato de protesto contra a truculência do governador tucano José Serra nos episódios envolvendo a invasão da USP, na semana passada, pela Tropa de Choque da Polícia Militar.

Os manifestantes partiram do vão do Masp (Museu de Arte de São Paulo) por volta de 13h40. Professores da USP levaram 3.000 flores para a avenida Paulista, em protesto que pede a democratização da universidade. As gérberas amarelas, laranjas e vermelhas foram distribuídas para os manifestantes, que saíram em passeata até o Largo de São Francisco, no Centro da cidade.

"Elas representam a rejeição da violência do campus. Representam a paz. Queremos diálogo e não a violência", explica a docente do curso de Letras Roberta Barni e integrante da Adusp (Associação dos Docentes da USP).

Os organizadores do evento do Fórum das Seis, entidade que congrega professores e funcionários da USP, da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e da Unicamp (Unicamp Estadual de Campinas), estimam que mais de 3 mil manifestantes compareceram ao protesto.

Manifestação em defesa da Petrobras nesta sexta-feira (19)

Os participantes do ato se reunirão a partir das 10h na frente do prédio da Petrobras, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo


Dando continuidade a série de mobilizações em prol do petróleo, a UNE, em conjunto com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entre outras organizações sociais, realiza ato público nessa sexta-feira (19) na cidade de São Paulo, por uma nova regulamentação para o petróleo e em defesa da Petrobras. Os manifestantes se concentrarão em frente à sede da Petrobras, na Avenida Paulista, 901, a partir das 10h. O ato está previsto para acontecer às 12h.

Além de reforçar a necessidade de uma nova legislação para o petróleo brasileiro, a UNE pretende posicionar-se contra a CPI da Petrobras. A entidade defende, também, a necessidade de autonomia plena sobre o petróleo. Esta é uma luta que vem desde os anos 50, quando a entidade liderou a campanha "O Petróleo é nosso", que culminou na criação a Petrobras.

Hoje, a luta é para que a instituição continue sendo estatal e que seu lucro seja revertido para melhorias para toda a sociedade. Com a descoberta da camada do Pré-Sal, a necessidade de investir em setores como a educação tornaram-se ainda mais necessários. "Defendemos a criação de um fundo soberano para concentrar os recursos gerados com a exploração das novas reservas, que devem ser empregados nas áreas sociais como Educação e Saúde. Além disso, é importante dar uma resposta aos que tentam desestabilizar a Petrobras com a criação de uma CPI", declara Lúcia Stumpf, presidente da UNE.


Do Sítio da UNE

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Caravana do PT Macro Bauru





Juventude valoriza mais o trabalho do que a educação, diz pesquisa

Pesquisa realizada pelo Ibase e pelo Instituto Pólis mostra juventude sulamericana mais preocupada com trabalho do que com educação. A maioria dos entrevistados no Brasil considera que o mais importante para os jovens é “ter mais oportunidades de trabalho” (61%) opinião partilhada igualmente por jovens e adultos. Mais de 70% discordam da afirmação “os jovens devem apenas estudar e não trabalhar”.

Redação - Carta Maior

Como a juventude é vista nos diferentes países da América do Sul? Como se posicionam jovens e adultos sulamericanos sobre temas morais, éticos e políticos? Quais as principais demandas e problemas dos jovens na região? Estas e outras perguntas guiaram a pesquisa “Juventude e Integração Sulamericana: diálogos para construir a democracia regional”, coordenada pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e pelo Instituto Pólis, e que ouviu, em seis países – Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Bolívia e Paraguai – 14 mil pessoas no segundo semestre de 2008. O estudo é o primeiro a comparar gerações na América do Sul (50% dos entrevistados foram jovens de 18 a 29 anos e 50% adultos de 30 a 60 anos).

Nos seis países pesquisados, os jovens compartilham com os adultos opiniões e valores semelhantes quanto a temas morais e éticos, como a legalização do aborto (as gerações pensam de modo parecido, em geral contra), a valorização do esforço pessoal para se melhorar de vida e a visão da corrupção como principal ameaça à democracia.

As gerações também se aproximam na hora de definir o que é prioridade para a juventude: jovens e adultos acreditam que o mais importante para os jovens hoje é “ter mais oportunidade de trabalho”, embora os adultos acreditem mais nas credenciais da educação do que os jovens (que valorizam mais a experiência e menos a educação como fator de ingresso no mercado de trabalho). Alguns dos principais dados da pesquisa, relativos à juventude brasileira, são os seguintes:

Dos jovens, 43% alcançaram o ensino médio (têm o ensino médio completo e/ou incompleto); este índice cai para 16% entre os adultos. É alta a porcentagem (41%) dos jovens que não alcançam sequer o ensino médio. E apenas 14,5% dos jovens chegam à Universidade.

Dos entrevistados (jovens e adultos somados) brasileiros que têm formação superior, 85% usam a Internet; dos que têm o ensino médio, são 56% caindo para apenas 12% entre os que têm a formação primária.

A maioria dos entrevistados no Brasil considera que o mais importante para os jovens é “ter mais oportunidades de trabalho” (61%) opinião partilhada igualmente por jovens e adultos. Mais de 70% discordam da afirmação “os jovens devem apenas estudar e não trabalhar”.

O “desinteresse do próprio jovem” é apontado pelos entrevistados como a principal dificuldade para estudar (36%), seguida por falta de dinheiro para transporte e outros gastos (27%).

Indagados sobre o maior problema da juventude, a violência aparece em primeiro lugar, citada por quase metade dos entrevistados (jovens e adultos), a baixa qualidade da educação (citada por mais de um terço) e as dificuldades relativas a emprego (citada por pouco menos de um terço). A pobreza também é percebida como um dos maiores problemas, sobretudo entre os jovens com menor escolaridade.

Para a grande maioria dos entrevistados no Brasil (jovens e adultos), os jovens são considerados mais “consumistas”, mais “perigosos”, mais “violentos” e mais “individualistas” que os adultos; por outro lado, são considerados mais “criativos” e “idealistas”.

Para mudar a vida pessoal jovens e adultos (somados) apostam nas intervenções ligadas à esfera privada: 44% do total de pesquisados apostam no próprio esforço pessoal, enquanto outros 27% contam com o apoio familiar. Menos de um quarto da mostra assinala opções mais sistêmicas ou estruturais (soluções econômicas e políticas governamentais).

Mais da metade (55%) dos pesquisados no Brasil indicaram, como fator de entrave à democracia no século XXI, a corrupção entre os políticos. Uma outra parcela, quase correspondente à metade dos entrevistados (47%), contudo, localiza na estrutura econômica e social, representada pela desigualdade entre ricos e pobres, a principal ameaça à democracia na atualidade.

Conselho de Usuários do Transporte de Bauru discute concessão do transporte e novo valor de tarifa

Em reunião extraordinária, realizada nesta segunda-feira (15), o Conselho de Usuários do Sistema Público de Transporte de Bauru, discutiu a concessão de parte do serviço de transporte urbano de coletivos, cujo edital foi publicado no dia 13 de junho. A CUT tem representação no Conselho e apresentou seu principal questionamento, que é inerente a ausência de cláusulas que garantam a presença do segundo homem no interior dos ônibus.

Para a CUT, este fator é determinante para a qualidade do serviço prestado à população. "A falta de cobradoress nos ônibus gera atraso nos horários, insegurança com relação à assaltos e vandalismo no interior dos ônibus, risco de acidentes graves, além de adoecer o motorista e gerar desemprego em nossa cidade", denuncia um boletim da CUT, apresentado oficialmente aos conselheiros.

Por meio de assessoria técnica, a EMDURB disse na reunião que não houve tempo hábel para elaboração do Edital e assim a Prefeitura se viu obrigada a fazer contrato de emergência com as empresas já operantes. Os valores da nova licitação são de 133 milhões de reais.

CONCESSIONÁRIAS JÁ APRESENTARAM PEDIDO DE REAJUSTE NA TARIFA

Mesmo sem o fechamento da campanha salarial, as empresas já apresentaram oficialmente a socilitação de reajuste nas tarifas.

A EMDURB atendeu prontamente o pedido da Transurb (espécie de sindicato patronal) e levou para a reunião uma planilha simulando os novos valores, caso a campanha salarial da categoria seja fechada com a atual proposta.

De acordo com a planilha, estes seriam os novos valores das passagens em Bauru:

Passagem simples (sem integração, paga em cartão): R$ 2,00

Passagem simples (sem integração, paga em dinheiro): R$ 2,16

Passagem Integrada: R$ 2,53

Estudante: R$ 1,83

PROPOSTA NÃO FOI DISCUTIDA

Sem o fechamento da campanha salarial, os conselheiros decidiram não discutir o aumento da tarifa, mas foi solicitada pelas empresas, uma reunião extraordinária para deliberar nova tarifa.

CUT QUESTIONA PLANILHA

A CUT deve pautar o aumento da tarifa em sua Plenária, agendada para o dia 22 de junho, mas questionamentos antigos com relação à planilha da EMDURB devem ser novamente alvos de crítica da central. A planilha contabiliza a PLR (participação nos lucros e resultados), mas para a CUT esta oneração não deve ser transferida para os usuários, já que ela é decorrente do lucro das empresas.

Outra questão criticada pela Central Única dos Trabalhadores é o fato de haver uma super tarifa para usuários que não se utilizam de cartões magnéticos.

Associação LGBT repudia violência homofóbica na parada de SP

A Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOGLBT) emitiu nota em repúdio aos casos de violência homofóbica ocorridos após a 13ª Parada do Orgulho, no domingo (14). O grupo Corsa e o Fórum Paulista LGBT se uniram à APOGLBT num protesto previsto para acontecer neste sábado (20), na avenida. Dr. Vieira de Carvalho, a partir das 19h. Leia abaixo a íntegra da nota.

Nota oficial da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo sobre casos de violência homofóbica pós-Parada

Considerando as manifestações homofóbicas ocorridas em locais de freqüência de LGBT após a realização da XIII Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, a Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo vem a público manifestar sua indignação e esclarecer que:
a. Como entidade organizadora da Parada, a Associação da Parada trabalha em parceria com a Polícia Civil e Militar para evitar situações de violência e desrespeito à legislação vigente, o que sempre fez da Parada uma atividade pacífica e com baixos índices de ocorrências relativamente às proporções da manifestação;
b. Como entidade ativista pelos direitos LGBT, a Associação da Parada considera que os atos marcadamente homofóbicos que ocorreram após o evento, como o espancamento na rua Frei Caneca e o arremesso de uma bomba de um condomínio na Avenida Dr. Vieira de Carvalho, são expressões da homofobia a que estão submetidos cotidianamente LGBT na cidade de São Paulo e no Brasil. Pesquisas como a recentemente divulgada pela Fundação Perseu Abramo trazem dados que revelam um país marcadamente homofóbico (na pesquisa divulgada pela FPA, 92% de entrevistados em 150 municípios espalhados pelo país reconheceram que existe preconceito contra LGBT e cerca de 28% reconheceram e declararam seu preconceito);
c. Consideramos, ainda, que os casos ocorridos se revestem de especial gravidade, sobretudo pelo significado que adquirem ao atingir integrantes de uma comunidade altamente estigmatizada e violada em seus direitos no dia em que se manifesta em favor do reconhecimento desses direitos;
d. Assim sendo, reiteramos nosso clamor, expresso também por via de Ofício encaminhado pela Associação da Parada, para que a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo atue com afinco e rigor na apuração dos fatos e na punição dos autores de tais atos de violência;
e. Conclamamos, junto a outros grupos LGBT e entidades da sociedade civil da cidade e do estado de São Paulo, a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e a população solidária a comparecer à manifestação “Homofobia, Basta! Justiça, já!”, que ocorrerá no próximo sábado 20 de junho, na Av. Dr. Vieira de Carvalho, a partir das 19 horas.

Diretoria da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo
São Paulo, 16 de junho de 2009.

terça-feira, 16 de junho de 2009

GREVE DOS CONDUTORES EM BAURU!

Após cumprir liminar que determinou a realização de novas assembléias, categoria reafirma greve

Segundo a direção do SINDTRAN, na tentativa de evitar a greve dos condutores do transporte coletivo de Bauru, o TRT emitiu uma liminar determinando a realização de novas assembleias e publicação de um novo edital de greve.

Em cumprimento a liminar, o sindicato realizou outra assembleia nesta segunda-feira (15) e os trabalhadores reafirmaram a greve, já que não houve nova proposta dos patrões. Contudo, o número de trabalhadores que aceitaram a proposta patronal de 7% nos salários, R$ 460,00 de PLR e R$ 180,00 de Ticket, aumentou significativamente. A proposta foi rejeitada sob uma diferença de apenas 22 votos. Participaram da decisão, cerca de 550 trabalhadores.

A proposta dos trabalhadores é de 16% de reajuste salarial, R$ 600,00 de PLR e R$ 300,00 de Vale Alimentação. Também são cláusulas de peso, o retorno dos cobradores e a redução da jornada de trabalho.

JUSTIÇA QUER 70% DA FROTA NAS RUAS

A liminar do TRT também estabeleceu o funcionamento de 50% do serviço nos horários mais descongestionados e 70% nos momentos de "pico".

O sindicato irá respeitar o prazo de 72 horas mínimas (a partir da publicação do edital de greve) para a deflagração do movimento.

Petrobras desmente matéria sensacionalista da Folha de S.Paulo

Leia abaixo nota publicada no blog Petrobras Fatos e Dados:

A Petrobras lamenta que o jornal Folha de São Paulo, mais uma vez, apesar de ter recebido esclarecimentos prévios, tenha criado uma manchete sensacionalista com destaque de capa no dia 14/06, intitulada “Petrobras paga R$ 4 milhões a produtoras ligadas ao PT”, baseada em insinuações não comprovadas por fatos e dados. Também omite informações relevantes de seu conhecimento para induzir o leitor a aceitar suas hipóteses tortuosas.

O primeiro e mais contundente erro, que induz o leitor a acreditar que há uma ligação entre a direção da Companhia e um empregado demitido por justa causa devido a irregularidades constatadas a partir de procedimentos internos desrespeitados, é a informação de que uma comissão coordenada pelo empregado Rosemberg Pinto não foi conclusiva a respeito das irregularidades que motivaram a abertura de um novo processo investigatório em outra instância gerencial da Companhia.

Pelo contrário, a comissão atestou as irregularidades de gestão e determinou o aprofundamento das análises dos contratos e pagamentos, conforme esclarecemos na nossa resposta enviada para a FSP em 12/06/2009 às 18h25: “Em 18 de dezembro de 2008, a comissão apresentou o seu relatório, concluindo que havia evidências de que o gestor da área não observou as normas internas da Companhia quanto aos procedimentos de contratação e de acompanhamento de realização orçamentária. Esta comissão recomendou a realização de uma análise dos contratos e pagamentos efetivados pela sua gerência de Comunicação”.

A Petrobras volta a enfatizar que, por decisão exclusivamente interna, verificou e puniu prontamente as irregularidades constatadas o que, por si só, evidencia o compromisso desta direção com a correção de seus processos internos.

O segundo erro foi a conclusão precipitada de que a demissão do empregado foi por desvio de recursos. Ela foi decidida com base em identificação de não cumprimento de obrigações trabalhistas, constantes nas normas e procedimentos internos da empresa, estando as potenciais questões penais e cíveis ainda sob investigação, bem como a comprovação de dolo. O relatório da Comissão de Averiguação constituída para avaliar o caso foi enviado ao Ministério Público e à Controladoria Geral da União, conforme determina a lei para os órgãos da administração direta e indireta.

Oficiados, caberá a eles encaminhar ou não o caso aos órgãos policiais, a quem cabe comprovar e verificar se houve ou não a intenção dolosa. Esse processo ainda está em andamento o que não permite à Folha ou a qualquer outro órgão fazer ilações a respeito de supostos desvios ou irregularidades penais.

Com base em conclusões prematuras, porque ainda não analisadas pelos órgãos competentes, o jornal cria ilações sobre possíveis ligações políticas nas decisões da Companhia. Para isso, ignora a informação sobre a carreira profissional do empregado demitido, conforme informa a resposta que lhe foi previamente enviada. Também incorre em erro ao dizer tratar-se de ex-dirigente sindical, o que não é o caso. “O empregado, admitido na Petrobras em maio de 1994, por concurso público, foi designado Gerente de Comunicação do Abastecimento em outubro de 2004. Na sua evolução profissional dentro da Companhia, já havia ocupado interinamente outras gerências, além de ter sido nomeado, em março de 2001, gerente de Comunicação da Refinaria Landulpho Alves/ RLAM, na Bahia. Essas nomeações ocorreram dentro de um processo natural de evolução de carreira dos empregados da Petrobras.”.

Os contratos celebrados pela Petrobras atendem ao Decreto 2745/98, que norteiam os procedimentos licitatórios da Companhia, de acordo com a Lei do Petróleo (Lei 9478). Não compete à Petrobras buscar saber se há ou não relações, supostas ou verdadeiras, entre os proprietários de empresas contratadas e quaisquer partidos políticos ou governantes.

A Petrobras pauta a escolha de seus fornecedores pela legalidade e pela capacidade de executar o trabalho para o qual eles estão sendo contratados. Nosso entendimento é que a da Folha de São Paulo, ao destacar parcialmente as explicações da Companhia ou criar títulos de ambigüidade indiscutível, reflete uma opinião deslocada de fatos. Esse modus operandi, por sua vez, revela um descabido preconceito e tentativa de linchamento público e condenação prévia ao insinuar que a empresa possa vir a estabelecer vínculos ou relações com determinados partidos.

A Petrobras repudia com veemência essas insinuações que, por mais de uma vez, já foram objeto de resposta e explicação: não há viés ideológico nas centenas de milhares de contratos estabelecidos pela empresa. A Petrobras possui um rígido Código de Ética, amplamente divulgado para a sua força de trabalho, e que rege também as relações com os seus fornecedores, sejam pequenas ou grandes empresas. Não há interferência política ou partidária em suas decisões. Ressaltamos que a Companhia – sistematicamente submetida a auditorias internas e externas, com ações negociadas nas bolsas de São Paulo, Nova York, Madri e Buenos Aires – é considerada referência em transparência e governança corporativa no Brasil e no exterior.

Cabe ressaltar, por fim, que todo o processo de que trata a matéria durou apenas quatro meses, desde o início da apuração, em 5 de dezembro de 2008, até a decisão pela demissão por justa causa do responsável pelas irregularidades, em 3 de abril de 2009.

A Petrobras determinou ainda que fossem minuciosamente analisados todos os contratos e pagamentos efetuados por aquela gerência em 2008, trabalho que será concluído dentro de 180 dias.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Remédios genéricos: mais uma farsa de Serra e do PSDB

Um vídeo sobre saúde do PSBD, veiculado em 2004 e ainda disponível para exibição no site do partido, afirma: não faz muito tempo que só existiam no Brasil remédios de marca, muitos caros, que não eram para todo mundo. Aí, um partido feito por gente séria e responsável decidiu mudar isso e criou os genéricos. Junto com os remédios mais baratos, criou também...

Também em 2004, num vídeo de 30 segundos, José Serra, então presidente nacional do partido, declara: o PSDB implantou os genéricos.

Desde a última segunda-feira, dia 9, inserções de propaganda do PSDB, que faz 25 anos, estão no ar. Na que aparece o governador José Serra é dito que os genéricos completam 10 anos. Ela se refere evidentemente à época em que Serra esteve à frente do Ministério da Saúde.

Vários comentaristas que postaram na reportagem Aids: Serra assume como dele programa criado por Lair e Jatene tinham certeza ou, no mínimo, desconfiavam de que a propaganda dos genéricos não correspondia à verdade dos fatos.

“Serra, pai dos genéricos? PSDB, criador dos genéricos? Assumir como deles é um embuste! Se fizerem isso de novo, eu denuncio”, prometeu há menos de um mês a esta repórter o verdadeiro pai dos genéricos, o médico Jamil Haddad, 83 anos, ex-deputado federal, ex-prefeito do Rio Janeiro e ministro da Saúde de outubro de 1992 a agosto de1993, no governo Itamar Franco. “Em política, a traição é uma norma. Só não se sabe a data.”

Serra e o PSDB reincidiram. Jamil, presidente de honra do Partido Socialista Brasileiro (PSB), cumpriu a palavra. Em reportagem publicada nesse sábado, dia 13, no blog Os amigos do Presidente Lula, ele detalha a história.

“Já tentei denunciar isso várias vezes na grande imprensa, mas ela faz vista grossa”, revela a esta repórter. “É só pegar o decreto 793 de 5 abril de 1993 para descobrir a verdade. Eu baixei-o junto com o presidente Itamar, criando os medicamentos genéricos no Brasil”.

O decreto 793 de 5 de abril de 1993, do Ministério da Saúde, assinado por Jamil Haddad, está aqui. A indústria farmacêutica ignorava o governo, fazia o que queria, aumentava os remédios de marca ao bel prazer. A situação tornou-se insuportável. A produção dos genéricos era o caminho. Desde 1981, aliás, a política da OMS era estimular a produção dos genéricos como alternativa para assegurar a disponibilidade de medicamentos essenciais a preços mais baixos à população. Tanto que, em 1993, já eram realidade há muito tempo em vários países, como Estados Unidos, França e Itália.

“Em 1991, o médico e deputado Eduardo Jorge [na época, no PT-SP] havia apresentado à Câmara Federal projeto propondo a fabricação dos genéricos no País”, detalha Jamil Haddad. “Em 1993, já no Ministério da Saúde, vi que o projeto continuava na gaveta da Câmara e, ao mesmo tempo, a OMS nos solicitava a liberação dos genéricos. Consultei a assessoria jurídica do Ministério da Saúde que disse não haver necessidade de a autorização ser feita por lei. Podia ser por decreto. Eu preparei-o, levei ao presidente Itamar, que assinou junto comigo.”

“Na prática, em 1999, quando a lei foi aprovada e o Serra era o ministro da Saúde, genéricos já estavam sendo fabricados no Brasil”, enfatiza Jamil Haddad. “A lei de 1999 é apenas a regulamentação do decreto que já existia. O projeto aprovado foi um substitutivo que apresentei ao do Eduardo Jorge e que recebeu uma porção de emendas. Hoje, os genéricos são uma realidade no País. Até o laboratório multinacional Merck, Sharp & Dohme, que fez campanha feroz contra mim naquela época, entrou violentamente no mercado dos genéricos, como já fazia no restante do mundo. Você acha que ia deixar de comer uma fatia desse bolo?”

A REPORTAGEM PUBLICADA NO BLOG DOS AMIGOS DO PRESIDENTE ESTÁ AQUI: http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2009/06/propaganda-enganosa-do-psdb-sobre-o.html

Indígenas impõem derrota a Alan García

Congresso suspende decretos por tempo indeterminado; oposição e movimentos sociais não se dão por satisfeitos e continuam pedindo a anulação completa das leis que ferem direitos dos povos originários


Após a forte repressão aos indígenas – em confronto que deixou pelo menos 50 mortos - a aliança de direita entre o oficialismo (Apra), fujimorismo e a Unidade Nacional (UN) tiveram que recuar e retirar dois decretos legislativos rechaçados pelos indígenas da Amazônia peruana. A suspensão pelo Congresso Nacional de seu dia 10 de junho, um dia antes de uma mobilização nacional, com greves, marchas e piquetes, puxada pela Confederação Geral dos Trabalhadores do Perú (CGTP) e Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep). As entidades reconhecem o avanço, mas não se dão por satisfeitas: seguem pedindo a anulação completa das leis e prometem manter as mobilizações. No dia 11, milhares de pessoas saíram às ruas de cidades peruanas para manifestar apoio aos indígenas. Em Lima, cerca de 30 mil pessoas protestaram.

Dia 5, um despejo violento feito numa estrada ao norte do país, pela policia e o exército, deixou um número ainda indeterminado de mortos, entre manifestantes e policiais. A Aidesep fala em pelo menos 40 nativos mortos; o governo fala em 25 policiais mortos e apenas nove nativos; a esmagadora maioria dos meios de comunicação peruanos reitera a versão do governo, ainda que diversos vídeos e fotografias de vítimas fatais, feridos e da ação violenta tenham se espalhado pela internet na última semana, desmentindo a afirmação do governo federal de que a polícia não tinha armamento pesado. Na região onde aconteceu o massacre, a população local fala em cerca de 100 mortos e testemunhas afirmam ter visto helicópteros jogando cadáveres nos rios.

Votação

Dia 10, o enfrentamento se transferiu para o Congresso peruano. Durante cinco horas, governistas e oposição, esta ultima encabeçada pelo Partido Nacionalista (PN), trocaram acusações. Os governistas acusaram os nacionalistas de “manipular os indígenas”, de “promover a violência” e “desestabilizar a democracia”; a oposição afirmou que o atual governo ignora os direitos dos povos originários em favorecimento das transnacionais, exigiu a formação de uma comissão investigadora independente para determinar as responsabilidades pelos acontecimentos do dia 5 de junho, além de pedir a anulação dos decretos legislativos questionados pelos indígenas, motivo pelo qual estão mobilizados desde 9 de abril.

A suspensão foi aprovada por 57 votos a 47, mas os congressistas do PN seguiram protestando, pois queriam a anulação completa do pacote de leis, já que uma comissão do Congresso as havia considerado inconstitucionais há duas semanas. Vários parlamentares se levantaram em frente à mesa da presidência do Congresso e ergueram uma bandeira com os dizeres “Terra e água não se vendem. Escutem aos povos andinos e amazônicos”. As congressistas Hilaria Supa e María Sumire, representantes dos povos indígenas andinos, foram à votação com trajes típicos de suas comunidades e exibiram cartazes que pediam “pela vida, a paz e a democracia. Chega de mortos por nossos recursos” Parlamentares nacionalistas colocaram no meio da Casa uma coroa de plumas de um chefe indígena (Apu), acenderam velas e fizeram uma vigília por toda a noite em protesto contra o governo Alan García. “A selva não se vende, se defende”, era uma das palavras de ordem mais escutadas.

Para o pesquisador e escritor peruano Róger Rumrrill, “a suspensão das leis, ao invés da anulação, é uma manobra do governo para desmobilizar os indígenas e continuar tentando impor os decretos. Mas os indígenas não vão cair nessa armadilha. Essas leis são parte essencial do projeto neoliberal e autoritário desse governo. Os indígenas apareceram para questionar esse projeto, e por isso são reprimidos e satanizados pelo governo”.

TRABALHADORES DA CTEEP CRUZAM OS BRAÇOS PELA MANUTENÇÃO DO EMPREGO

"Em plena campanha salarial, empresas como CTEEP e CPFL, ambas do setor de energia elétrica (setor este que está inabalável frente a crise mundial financeira) estão demitindo trabalhadores e fazendo "terrorismo" na tentativa de desmbolizar a categoria". A denúncia foi novamente à publico pelo Sinergia/CUT, que comandou a paralisação dos trabalhadores da CTEEP em Bauru e em diversas cidades do Estado de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (15).

Em protesto contra as demissões, os trabalhadores cruzaram os braços durante toda a manhã. Para o coordenador do Sinergia/CUT na região de Bauru, Everton Rodrigues de Matos, esta foi mais uma demonstração de que a categoria não irá aceitar demissões, sejam na campanha salarial ou fora dela. "O Sindicato está empenhado na organização da categoria, mas em Bauru, infelizmente, estas empresas contam com o apoio da maioria dos vereadores, que livraram a CPFL de uma moção de repúdio pelo fato de estar demitindo e precarizando ainda mais o serviço prestado à população", protestou o sindicalista no Ato realizado no portão da CTEEP.

A subsede de Bauru da CUT/SP levou seu apoio à luta dos eletricitários pela manutenção do emprego e pela campanha salarial. Também participou do Ato, representantes do Sindicato dos Ferroviários e do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, ambos com base em Bauru.

O vereador Roque Ferreira, autor da Moção de Repúdio à CPFL, participou da paralisação e criticou a postura dos vereadores de Bauru com relação à reprovação de seu texto.

JPT realiza I Encontro da Juventude Trabalhadora do PT - PARTICIPE!!!

A Direção Nacional da JPT e o Setorial Sindical do PT convidam os militantes a participarem do I Encontro da Juventude Trabalhadora do PT, que será realizado em parceria com a FES e a FPA, nos dias 26, 27 e 28 de Junho em São Paulo, capital.

Os principais objetivos da atividade são: debater a crise, seus impactos sobre a juventude e a necessidade da classe trabalhadora se fortalecer para não ser a primeira a sentir os impactos (flexibilização, desemprego), principalmente a juventude; a nossa prioridade é fortalecer a relação da JPT com os movimentos e organizações sociais e a necessidade da JPT elaborar e definir ações e mobilização sobre o tema.

PROGRAMAÇÃO:

26 de Junho:

14:30 Recepção e abertura política.

(Artur Henrique(CUT), Nilmário Miranda, Ricardo Berzoini, João Paulo (MST), FES)

16:00 Debate de conjuntura.

19:30 Jantar

20:30 Troca de experiências sobre organização da juventude trabalhadora.

Noite: livre

27 de Junho:

09:30 Mesa: Os impactos da crise sobre a juventude e o trabalho e a condição juvenil.

(Regina Novaes - CONFIRMADA, Elisa Guaraná - CONFIRMADA, Fundação Perseu Abramo)

11:00 Debate

12:30 Almoço

14:30 Mesa: Como enfrentar a crise e avançar nas pautas da juventude neste cenário.

(Cut, CONTAG, FETRAF, Via Campesina, CONAQ)

16:00 Debate

17:30 O que o governo tem feito para enfrentar a crise no que tange a juventude.

(SEJUVE, CONJUVE)

19:30 Jantar Noite Cultural

28 de Junho

9:00 Trabalho em grupo por temas para elaboração de pautas e ações.

( juventude rural, saúde, previdência, educação e trabalho, trabalho decente e informalidade, economia solidária, raça/etnia e gênero)

12:00 Almoço

14:00 Plenária final

Público esperado: 150 pessoas. Pedimos para confirmar as presenças, pois se ultrapassar o número precisaremos fazer seleção. Inscrições pelo email: juventude@pt.org.br

quinta-feira, 11 de junho de 2009

Resolução do PT sobre os acontecimentos no Peru

A Comissão Executiva Nacional do PT, após tomar conhecimento do confronto ocorrido no dia 5 de junho, nas províncias peruanas de Bagua e Utcubamba, entre indígenas amazônicos peruanos e tropas da Polícia Nacional daquele país, resultando em dezenas de mortos e feridos, tanto entre a população civil quanto entre os efetivos policiais, vem a público para:

1) expressar sua solidariedade com as famílias das dezenas de vítimas, feridos e assassinados durante o confronto;

2) apoiar as demandas por uma investigação completa dos fatos, punição para os responsáveis e justiça para as vítimas;

3) pedir ao governo peruano que cesse todo ato de repressão e violência e abra imediatamente o diálogo e negociação com o movimento indígena amazônico;

4) demandar respeito aos direitos dos povos indígenas, especialmente os estabelecidos pela Convenção 169 da OIT e pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos Coletivos dos Povos Indígenas, em particular o mecanismo da consuta prévia sobre qualquer norma estatal que os afete;

5) condenar a política de criminalização do movimentos sociais.



A Comissão Executiva Nacional do PT

Brasília, 8 de junho de 2009

Para que criar fantasmas?

Na última semana, alguns colunistas e políticos da oposição abriram baterias contra a regionalização da publicidade do governo federal. Não gostaram de saber que os anúncios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), até 2003 concentrados em apenas 499 veículos e 182 municípios, em 2008 alcançaram 5.297 órgãos de comunicação em 1.149 municípios -um aumento da ordem de 961%.

Por incrível que pareça, conseguiram enxergar nesse saudável processo de desconcentração um ardiloso mecanismo de corrupção dos jornais e rádios do interior. Essa seria a explicação para as altas taxas de avaliação positiva do presidente Lula, registrada pelos institutos de opinião.

O raciocínio não tem pé nem cabeça. Vamos aos fatos.

As verbas publicitárias de todos os órgãos ligados ao governo federal permaneceram no mesmo patamar do governo anterior, em torno de R$ 1 bilhão ao ano. Desse total, 70% são investidos por empresas estatais, que não fazem publicidade do governo, mas de seus produtos e serviços, para competir com companhias privadas.

Além disso, os ministérios e autarquias, que respondem por 20% da verba publicitária federal, não podem fazer propaganda institucional, só campanhas de utilidade pública (vacinação, educação de trânsito, direitos humanos etc.). Apenas a Secom está autorizada a fazer publicidade institucional. Para esse fim, seu orçamento é igual ao do governo anterior (cerca de R$ 105 milhões).

Não houve aumento de verbas. O que mudou foi a política. Em vez de concentrar anúncios num punhado de jornais, rádios e televisões, a publicidade do governo federal alcança agora o maior número possível de veículos. Pelo mesmo custo, está falando melhor e mais diretamente com mais brasileiros. Acompanhando a diversificação que está ocorrendo nos meios de comunicação.

A circulação dos jornais tradicionais do eixo Rio-São Paulo-Brasília, por exemplo, está estagnada há mais de cinco anos, próxima dos 900 mil exemplares. No mesmo período, conforme o Instituto Verificador de Circulação, os jornais das outras capitais cresceram 41%, chegando a 1.630.883 exemplares em abril. As vendas dos jornais do interior subiram mais ainda: 61,7% (552.380). No caso dos jornais populares, a alta foi espetacular, de 121,4% (1.189.090 exemplares).

Por que deveríamos fechar os olhos para essas transformações? A Secom adota hoje o princípio da mídia técnica: a participação dos órgãos de comunicação na publicidade é proporcional à sua circulação ou audiência. Houve época em que eram comuns distorções, às vezes bastante acentuadas, a favor dos grupos mais fortes. Isso acabou.

Esses critérios técnicos, amplamente discutidos com o TCU e entidades do setor, têm favorecido a democratização, a transparência e a eficiência nos investimentos de publicidade do governo federal. Não há privilégios nem perseguições. Tampouco zonas de sombra. Muito menos compra de consciências.

É importante ressaltar ainda que a comunicação do governo não se dá principalmente pela publicidade. Esta apenas presta conta das ações mais importantes e consolida algumas ideias-força. O governo comunica-se com a sociedade basicamente por meio da imprensa, respondendo a perguntas, críticas e inquietações.

Para ter uma ideia, em 2008 o presidente Lula deu 182 entrevistas à imprensa, respondendo, em média, a 4,8 perguntas por dia, incluindo fins de semana e feriados. É pouco provável que exista um chefe de governo no mundo que tenha conversado tanto com a imprensa quanto o nosso. Atendendo a todo tipo de imprensa, pois não existe no Brasil só a imprensa do eixo Rio-São Paulo-Brasília. São várias, com percepções e interesses diferentes. Cada uma fazendo o jornalismo que lhe parece mais apropriado e se dirigindo ao público que conseguiu conquistar.

Exemplo: quando Lula lançou em São Paulo o atendimento em 30 minutos aos pedidos de aposentadoria no INSS, os grandes jornais não destacaram o fato. Mas o tema foi manchete de quase todos os jornais populares e diários das demais capitais. O que para uns foi nota de pé de página, para outros foi a notícia do dia.

Por tudo isso, temos que ficar atentos às mudanças na forma como os brasileiros se informam. O crescimento da internet é um fenômeno que abre extraordinárias possibilidades e lança imensos desafios. Não podemos fechar os olhos para a realidade: os jovens, cada vez mais, buscam informações nos portais, nos blogs e nas redes sociais da internet.

Por último, não se sustenta o raciocínio de que as altas taxas de aprovação do governo Lula teriam a ver com um arrastão de compra de jornais e rádios no interior. Basta recorrer ao último Datafolha, que atribui 67% de ótimo e bom para o governo federal nas regiões metropolitanas e 71% no interior. A diferença está situada dentro da margem de erro da pesquisa. Os números são praticamente os mesmos. O resto é preconceito.

O mais provável é que as altas taxas de aprovação do governo tenham uma explicação bem mais simples: a maioria da população está satisfeita com seu trabalho. É legítimo que aqueles que não concordam com tal percepção recorram à luta política para mudá-la. O debate faz parte da democracia. E faz bem a ela. Mas é necessário criar fantasmas?

Franklin Martins é ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Conferência de Comunicação: oportunidade histórica na luta pela democratização da mídia

Por Bia Barbosa

No dia 16 de abril, fruto de uma forte mobilização popular, foi convocada a I Conferência Nacional de Comunicação. Ao contrário de outros setores, que nos últimos anos viram dezenas de conferências acontecendo – saúde, direitos humanos, políticas para as mulheres, meio ambiente, etc – a comunicação até agora estava fora deste processo.

Historicamente, as decisões sobre a mídia no nosso país são tomadas sem a participação democrática da sociedade. Um dos resultados é um cenário de grande concentração da propriedade dos meios de comunicação e pouca pluralidade de meios e conteúdos na mídia. São pouquíssimas vozes falando e milhões ouvindo. Neste cenário, nossa diversidade racial, étnica, regional, de gênero, de orientação sexual, etária... nenhuma delas está de fato representada na esfera pública midiática.

A Conferência Nacional de Comunicação será então um espaço em que os cidadãos e cidadãs poderão, pela primeira vez, apresentar suas demandas e propostas para as políticas de comunicação no Brasil. Será o momento tanto de afirmar objetivos gerais para um sistema de comunicações no país quanto de apontar diretrizes para regulação e políticas públicas para o setor, estabelecendo referências para a construção de um novo modelo institucional para a área.

Neste novo modelo institucional, o direito à comunicação deve ser afirmado como um dos pilares centrais de uma sociedade democrática. Tal concepção abarca a liberdade de expressão e o direito à informação, mas vai além ao afirmar o direito de todas as pessoas de ter acesso aos meios de produção e veiculação de informação, de possuir condições técnicas e materiais para ouvir e ser ouvidas e de ter o conhecimento necessário para estabelecer uma relação autônoma e independente frente aos meios de comunicação.

Entender a comunicação como direito humano não implica em uma visão individualista, mas a admissão de que a organização do acesso à produção e à fruição do conhecimento e dos bens informativos e culturais deve ser estruturada pelo reconhecimento deste elemento necessário à plena realização de cada ser humano, de modo a promover a pluralidade e diversidade de atores e discursos na esfera dos meios de comunicação.

A garantia deste direito é dever do Estado, que tem a responsabilidade de assegurar sua promoção por meio da regulamentação dos diversos aspectos concernentes ao setor, da exploração de meios e serviços próprios e de ações de fomento e estímulo ao acesso aos meios de produção e acesso à informação e cultura.

A Conferência será um espaço privilegiado para a afirmação desses princípios e deveres e, conseqüentemente, uma oportunidade histórica para o avanço da luta pela democratização da mídia no Brasil. Participar deste processo é, portanto, o primeiro passo para ajudar a mudar a realidade das comunicações em nosso país – um desafio que não pode ficar restrito às opiniões dos especialistas e profissionais da área. Entre as tarefas imediatas dos movimentos populares estão, portanto, a de organizar o acúmulo histórico das organizações que lutam pelo direito à comunicação e pela democratização do setor e pactuar um caminho a ser percorrido até dezembro. A construção de uma agenda e de uma plataforma comum, que orientem a intervenção dos setores progressistas na Conferência e reflitam a luta pela transformação deste modelo concentrado e excludente, sem temer conflitos com aqueles que historicamente ajudaram a consolida-lo, mostra-se fundamental.

Além dos objetivos diretamente ligados ao cenário da comunicação, a Conferência será também uma oportunidade para ampliar o diálogo e a articulação entre os movimentos que defendem esta bandeira, a fim de fortalecer o movimento de comunicação, e de levar esta pauta para o conjunto da população, tanto por meio de espaços organizados quanto pela participação direta de cidadãos e cidadãs. Nesse sentido, a Conferência é também um espaço de sensibilização e formação para o tema.
Sua etapa nacional acontecerá entre os dias 1 e 3 de dezembro de 2009. Antes disso, estão previstas etapas municipais, regionais e estaduais. Não há dúvidas de que os desafios são muitos, de que o tempo é curto e que o movimento social é amplo, mas esse processo vai mostrar a capacidade da sociedade civil não empresarial em se organizar para defender a transformação do atual modelo de comunicações. Esperamos que seja apenas a primeira de muitas conferências e que dela resulte o fortalecimento definitivo do movimento pelo direito à comunicação no Brasil.

Mais informações: www.proconferencia.org.br

Bia Barbosa é jornalista, integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e empreendedora social Ashoka.

Professor relata ação violenta da tropa de choque na USP

Prezados colegas,

Eu nunca utilizei essa lista para outro propósito que não informes sobre o que acontece no CO (transmitindo as pautas antes da reunião e depois enviando relatos). Essa lista esteve desativada desde a última reunião do CO porque o servidor na qual ela estava instalada teve problemas e, com a greve, não podia ser reparado. Dada a urgência dos atuais acontecimentos, consegui resgatar os emails e criar uma lista emergencial em outro servidor. O que os senhores lerão abaixo é um relato em primeira pessoa de um docente que vivenciou os atos de violência que aconteram poucas horas atrás na cidade universitária (e que seguem, no momento em que lhes escrevo – acabo de escutar a explosão de uma bomba). Peço perdão pelo uso desta lista para esse propósito, mas tenho certeza que os senhores perceberão a gravidade do caso.

Hoje, as associações de funcionários, estudantes e professores tinham deliberado por uma manifestação em frente à reitoria. A manifestação, que eu presenciei, foi completamente pacífica. Depois, as organizações de funcionários e estudantes saíram em passeata para o portão 1 para repudiar a presença da polícia do campus. Embora a Adusp não tivesse aderido a essa manifestação, eu, individualmente, a acompanhei para presenciar os fatos que, a essa altura, já se anunciavam. Os estudantes e funcionários chegaram ao portão 1 e ficaram cara a cara com os policiais militares, na altura da avenida Alvarenga. Houve as palavras de ordem usuais dos sindicatos contra a presença da polícia e xingamentos mais ou menos espontâneos por parte dos manifestantes. Estimo cerca de 1200 pessoas nesta manifestação.

Nesta altura, saí da manifestação, porque se iniciava assembléia dos docentes da USP que seria realizada no prédio da História/ Geografia. No decorrer da assembléia, chegaram relatos que a tropa de choque havia agredido os estudantes e funcionários e que se iniciava um tumulto de grandes proporções. A assembléia foi suspensa e saímos para o estacionamento e descemos as escadas que dão para a avenida Luciano Gualberto para ver o que estava acontecendo. Quando chegamos na altura do gramado, havia uma multidão de centenas de pessoas, a maioria estudantes correndo e a tropa de choque avançando e lançando bombas de concusão (falsamente chamadas de “efeito moral” porque soltam estilhaços e machucam bastante) e de gás lacrimogêneo. A multidão subiu
correndo até o prédio da História/ Geografia, onde a assembléia havia sido interrompida e começou a chover bombas no estacionamento e entrada do prédio (mais ou menos em frente à lanchonete e entrada das rampas).

Sentimos um cheiro forte de gás lacrimogêneo e dezenas de nossos colegas começaram a passar mal devido aos efeitos do gás – lembro da professora Graziela, do professor Thomás, do professor Alessandro Soares, do professor Cogiolla, do professor Jorge Machado e da professora Lizete todos com os olhos inchados e vermelhos e tontos pelo efeito do gás. A multidão de cerca de 400 ou 500 pessoas ficou acuada neste edifício cercada pela polícia e 4 helicópteros. O clima era de pânico. Durante cerca de uma hora, pelo menos, se ouviu a explosão de bombas e o cheiro de gás invadia o prédio. Depois de uma tensão que parecia infinita, recebemos notícia que um pequeno grupo havia conseguido conversar com o chefe da tropa e persuadido de recuar. Neste momento, também, os estudantes no meio de um grande tumulto haviam conseguido fazer uma pequena assembléia de umas 200 pessoas (todas as outras dispersas e em pânico) e deliberado descer até o gramado (para fazer uma assembléia mais organizada). Neste momento, recebi notícia que meu colega Thomás Haddad havia descido até a reitoria para pedir bom senso ao chefe da tropa e foi recebido com gás de pimenta e passava muito mal. Ele estava na sede da Adusp se recuperando.

Durante a espera infinita no pátio da História, os relatos de agressões se multiplicavam. Escutei que a diretoria do Sintusp foi presa de maneira completamente arbitrária e vi vários estudantes que tinham sido espancados ou se machucado com as bombas de concusão (inclusive meu colega, professor Jorge Machado).

Escutei relato de pelo menos três professores que tentaram mediar o conflito e foram agredidos. Na sede da Adusp, soube, por meio do relato de uma professora da TO que chegou cedo ao hospital que pelo menos dois
estudantes e um funcionário haviam sido feridos. Dois colegas subiram lá agora há pouco (por volta das 7 e meia) e tiveram a entrada barrada – os seguranças não deixavam ninguém entrar e nenhum funcionário podia dar qualquer informação. Uma outra delegação de professores foi ao 93o DP para ver quantas pessoas haviam sido presas. A informação incompleta que recebo até agora é que dois funcionários do Sintusp foram presos – mas escutei relatos de primeira pessoa de que haveria mais presos.

A situação, agora, é de aparente tranquilidade. Há uma assembléia de professores que se reuniu novamente na História e estou indo para lá. A situação é gravíssima. Hoje me envergonho da nossa universidade ser dirigida por uma reitora que, alertada dos riscos (eu mesmo a alertei em reunião na última sexta-feira), autorizou que essa barbárie acontecesse num campus universitário.

Estou cercado de colegas que estão chocados com a omissão da reitora. Na minha opinião, se a comunidade acadêmica não se mobilizar diante desses fatos gravíssimos, que atentam contra o diálogo, o bom senso e a liberdade de pensamento e ação, não sei mais. Por favor, se acharem necessário, reenviem esse relato a quem julgarem que é conveniente.

Cordialmente,

Prof. Dr. Pablo Ortellado

Escola de Artes, Ciências e Humanidades

Universidade de São Paulo

Marcha Mundial das Mulheres do Peru denuncia a violência contra os povos indígenas em luta

PRONUNCIAMENTO DA MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES - PERU

Sexta-feira, 5 de junho, o governo peruano demonstrou não só sua incapacidade para dialogar com os movimentos sociais, mas sua falta de respeito pela vida humana do povo peruano.

Desconhecendo os direitos legítimos das comunidades indígenas amazônicas, reconhecidos na Constituição e no Convênio 169 da OIT; e ignorando a Defensoria do Povo que reconheceu que esses Decretos Legislativos eram inconstitucionais, ordenou uma arremetida armada contra estes peruanos e peruanas que lutavam não só pela sua vida e identidade como povos indígenas, mas também pela floresta amazônica, seus recursos, a biodiversidade e o patrimônio de todos os peruanos e peruanas e da humanidade, provocando um massacre sangrento com dezenas de vítimas entre pertencentes das comunidades e integrantes da polícia, o que deixou o povo peruano em luto.
O governo aprista não tem dúvidas ao assassinar indígenas amazônicos para vender nossa biodiversidade às transnacionais e investidores privados. O Decreto Legislativo 1090 permite mudar o uso das terras que pertencem ao patrimônio florestal, qualquer seja sua categoria, quando se trata de projetos de interesse nacional. O governo tem o compromisso com grandes investidores para produzir etanol (agrocombustíveis), o que é um incentivo para reduzir o patrimônio florestal.

A Lei de Recursos Hídricos (Lei 29338), permite a privatização da água com fins de lucro e para o proveito de operadores privados.

O Decreto Legislativo 1020 promove a constituição de unidades produtivas maiores que 20 hectares mediante o estímulo da compra de terras e não propõe atividades alternativas para o sustento das famílias com menos opções e recursos.
O Decreto Legislativo 1064 elimina o requisito do acordo prévio entre as empresas e as comunidades camponesas e nativas para iniciar as atividades de exploração dos recursos do subsolo.
O Decreto Legislativo 1080, que modifica a Lei Geral de Sementes, inclui nas definições o conceito de transgênicos.

Estes e outros Decretos Legislativos feitos pelo governo aprista deveriam ser eliminados por afetar o patrimônio nacional, colocar em risco a bio-segurança do país e violar compromissos e princípios internacionais.

Ao ditar normas que afetam as condições de existência dos povos indígenas sem sua participação e consentimento, o Estado peruano violou o Convênio sobre Povos Indígenas Nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, norma que tem categoria constitucional e que prevalece sobre outras normas de menor hierarquia.
Exigimos que o Governo:

• Ponha fim imediatamente a todos os atos de violência contra as comunidades e organizações indígenas;
• Cumpra com suas obrigações nacionais e internacionais relativas à proteção dos direitos humanos, incluídos os direitos dos povos indígenas e defensores dos direitos humanos, especialmente seu direito à vida e a segurança;
• Assegure a assistência social e humanitária a todas e todos os feridos, as viúvas, órfãos crianças e meninas tanto das organizações indígenas como da polícia nacional;
• Reconheça sua responsabilidade com relação ao uso dos conflitos e dos acontecimentos sangrentos da sexta-feira 5 de junho; além disso, que cesse imediatamente a perseguição aos líderes indígenas amazônicos, que estão sendo responsabilizados pelas mortes ocorridas;
• Exigimos a conformação de uma Comissão Internacional de Direitos Humanos que averigúe a situação real dos desaparecidos, presos no Quartel do Milagre e o número real de mortos.

Exigimos que o Congresso da República:

• Assuma sua responsabilidade e elimine os Decretos Legislativos inconstitucionais que põem em risco às comunidades indígenas do Peru, a biodiversidade e a floresta amazônica.

A MMM Peru está vigilante para que as investigações abram espaço para a verdade.

Fazemos um chamado às mulheres para que não se deixem confundir com a informação parcializada.

Lamentamos a perda de vidas humanas e reiteramos nossa aposta por uma cultura de paz como um dos pilares de nossa carta mundial à humanidade.

Peru, 8 de junho de 2009.

Pela defesa da vida e da soberania!
Que o diálogo prime sobre a soberba e o autoritarismo!

CONDUTORES DE BAURU: "Agora é greve!"

Categoria rejeita nova proposta da empresa e decide cruzar os braços a partir desta quarta-feira (10)

Quatrocentos e vinte e dois, dos 585 trabalhadores que participaram da Assembléia, realizada ontem (dia 08) no Sindicato dos Condutores de Bauru/CUT, votaram pela greve do transporte coletivo a partir de quarta-feira.

Os trabalhadores classificaram como fundamental que as empresas e a prefeitura de Bauru estabeleçam um plano para recontratação de cobradores. Outra cláusula de peso é a redução da carga horária.

Quanto aos índices de reajuste, a categoria reivindica 16%, mas as empresas não arredam o pé de 7%. Segundo o Presidente do sindicato, companheiro José Rodrigues, os patrões têm condições de oferecer um reajuste melhor. "O número de passageiros tem aumentado significativamente e as empresas estão lucrando como nunca. Por outro lado, Bauru tem um dos piores salários, comparada às cidades de porte médio do Estado de São Paulo", argumentou o sindicalista.

A greve está prevista para ter início às 15h desta quarta-feira e foi montado um "comando" que está dialogando com os trabalhadores e usuários sobre a paralisação. Os ônibus estão circulando com os faróis acesos como forma de aletar a população sobre a greve.

Nota de solidariedade do MST ao povo indígena Peruano

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) manifesta sua indignação e rechaço às recentes incursões militares em comunidades indígenas de Bagua Grande e Chica no Amazonas peruano, na ultima sexta-feira, 5 de junho, que promoveram um verdadeiro massacre contra essas populações, cujo numero de mortos ainda não se pode precisar.

Denunciamos abertamente o governo do presidente Alan García pelos assassinatos, agressões e a hostilidade contra as comunidades indígenas, pois mostram claramente que o governo não tem vontade nem capacidade de resolver as justas demandas do povo e que, ao contrário, só busca medidas repressivas para calar as vozes que reclamam seus direitos mais fundamentais, o que representa uma grave violação aos direitos humanos.

Reafirmamos nossa solidariedade e compromisso com os povos em luta constante pela defesa dos Recursos Naturais, Pela Terra e Reforma Agrária, pela Água e a Biodiversidade, ameaçados permanentemente pelos interesses das grandes empresas transnacionais.

Convocamos todos os movimentos sociais para que nos mobilizemos e organizemos protestos nas embaixadas e consulados da República do Peru em todos os países, exigindo do governo de Alan García o fim imediato das agressões e assassinatos que as forças armadas vêm realizando contra as comunidades indígenas.

Este ato não pode ficar impune!

O MST apóia e se incorpora à iniciativa para que o presidente Alan García seja julgado por um Tribunal Internacional e responda por este crime contra os direitos humanos.

São Paulo, 9 de junho de 2009

Secretaria de Relações Internacionais

Todos na ALESP na próxima terça-feira! Professores paulistas convocam manifestação contra os Projetos de Lei Complementar nºs 19 e 20

Conforme informamos no Fax Urgente nº 32 , o governo pautou os Projetos de Lei Complementar nºs 19/2009 e 20/2009 no Colégio de Líderes da Assembléia Legislativa, indicando sua intenção de votar estes projetos o mais rápido possível.

Com esta providência, o governo quer agilizar os pareceres das comissões temáticas da ALESP que, conforme adiantou o presidente da Casa na audiência pública de 03/06, poderão se reunir no chamado “congresso de comissões”, pois os projetos estão tramitando em regime de urgência. Assim, eles ficarão em condições de serem votados no Plenário.

Isto reforça a necessidade de nos fazermos presentes de forma massiva na ALESP para pressionar os deputados a não aprovarem os projetos do governo e, no mínimo, garantir sua discussão. Há diversas emendas apresentadas por deputados da oposição e, inclusive, da base do governo, que alteram pontos substanciais dos dois projetos.

O governo alterou o PLC 19, assegurando a permanência dos atuais ACTs admitidos depois da vigência da Lei 1010/2007 por mais dois anos, após o corrente ano. Com a possibilidade mais uma contratação por 12 meses, estes professores têm a garantia de mais 3 anos e meio na rede. Mas, após isto, prevalecerá a carência de 200 dias; ou seja, virá o desligamento destes profissionais. Respondendo a questão formulada pela presidenta da APEOESP, o secretário Paulo Renato comprometeu-se na audiência pública com a edição de um decreto que asseguraria concursos públicos no mínimo a cada quatro anos, mas tal decreto ainda não foi publicado

Reunião com o secretário da Educação

A APEOESP solicitou em caráter de urgência uma reunião com o secretário da Educação para discutir nossas reivindicações e os PLCs 19 e 20, mas ainda não houve retorno deste pedido.

Pressão também nas regiões


Além de nos fazermos presentes na ALESP, percorrendo os gabinetes dos deputados e acompanhando a tramitação dos projetos, devemos também, neste feriado, procurar os deputados estaduais em suas regiões, apresentando a eles todos os graves problemas contidos nos dois PLCs.

Um modelo de carta a ser entregue aos deputados seguirá para as subsedes nesta terça-feira.
As subsedes devem, ainda, agendar um data para realizar panfletagens em praças públicas de uma carta aberta – em elaboração – que denuncia os prejuízos que os projetos do governo trazem aos professores e à qualidade do ensino. Devem também solicitar apoio nas Câmaras Municipais para a nossa luta contra estes PLCs e pelas nossas reivindicações.

Nossa campanha salarial e profissional continua

Somente a nossa luta poderá assegurar os direitos da nossa categoria, não só no que se refere aos ataques que estão sendo feitos aos temporários, mas também a nossas reivindicações salariais, profissionais e educacionais.

Estamos lutando pela incorporação das gratificações e sua extensão aos aposentados; por um reajuste de 27,5%, que reponha nossas perdas desde 1998. Queremos a aplicação da lei do piso salarial profissional nacional, que estabelece 1/3 da jornada de trabalho para atividades extraclasse. Queremos formação continuada no próprio local de trabalho e tantas outras questões que interessam ao conjunto da nossa categoria.

Matéria paga

A APEOESP veiculará matéria paga no intervalo do “Jornal da Globo” na próxima segunda-feira, 15, convocando os professores para a assembleia estadual do dia 16. Também será amplamente divulgado para os meios de comunicação texto da APEOESP sobre os PLCs 19 e 20 e a situação da rede estadual de ensino.

Manifesto de apoio

A APEOESP buscará o apoio de artistas e intelectuais para a luta pelo reconhecimento social da nossa categoria e contra as medidas que o governo estadual vem adotando, que significam, na realidade, jogar sobre as costas dos professores a responsabilidade pelos problemas que afetam a escola pública, mas que são decorrência de políticas educacionais fragmentárias e não condizentes com os anseios e necessidades da população. Para tanto, está sendo elaborado manifesto com este conteúdo que será aberto à adesão destas personalidades.

Todos à Assembleia de 16 de junho na ALESP!

É fundamental que o nosso movimento mostre ao governo que estamos unidos e mobilizados para impedir o aprofundamento dos ataques aos nossos direitos e à escola pública. Precisamos realizar uma grande assembleia no dia 16 de junho, às 14 horas, na Assembleia Legislativa. As subsedes devem, desde já, organizar os professores, da ativa e aposentados, para comparecerem à assembleia, para que possamos deliberar os próximos passos da nossa luta.

Vamos reforçar nossa participação na CONAE

Estão sendo realizadas as Conferências Municipais de Educação, preparatórias às conferências intermunicipais, Estadual e Nacional de Educação – CONAE, que deverá discutir o Plano Nacional de Educação e traçar caminhos para a construção do Sistema Nacional Articulado de Educação.

Entretanto, a Secretaria Estadual da Educação não tem apoiado esta iniciativa nacional, não considerando a participação dos professores nestes eventos para efeitos de abono de ponto. Esta postura da S.E.E. desconsidera que estas atividades possuem, também, um caráter de formação, uma vez que coloca os professores em contato com as grandes questões pedagógicas e educacionais do estado e do país.

Considerando a extrema importância da Conferência Nacional de Educação e de suas etapas municipais e intermunicipais, orientamos todas as subsedes a trabalhar no sentido de organizar a mais ampla participação possível dos professores da rede estadual de ensino nestes eventos.


Caravanas das subsedes à ALESP

E começa o 9º Congresso da UEE-SP

Estudantes de todo o estado de São Paulo estão pegando a estrada rumo a cidade de Campinas, a 83 quilômetros da capital. O feriadão de Corpus Christi para essa galera será de muito debate, troca de ideias e reflexões sobre qual deve ser a atuação da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP) no próximo período.

O palco para as atividades do Congresso será na Faculdade Comunitária de Campinas, localizada no bairro do Taquaral. Os alojamentos serão próximos ao local.

A programação do Congresso, que marcará o aniversário de 60 anos da entidade, prevê debates sobre a situação educacional e os desafios da construção de um Sistema Nacional de Educação, conjuntura política, desenvolvimento ambiental e Amazônia, questões relacionadas ao petróleo e às novas matrizes energéticas, cultura e democratização dos meios de comunicação, dentre outros.

Já estão confirmadas presenças de entidades dos movimentos sociais, como a UNE, a UBES, o MST, a OAB, centrais sindicais, além de personalidades como Márcio Pochman, presidente do IPEA, o delegado Protógenes Queiroz e parlamentares.

Este congresso será marcado pelos acontecimentos da USP, na Capital, onde policiais militares foram para cima das e dos estudantes, funcionárias/os e professoras/es da instituição, em uma grave violação ao direito pela livre expressão desse (des)governo fascista de José Serra.

Em defesa da educação pública! Pela Universidade democrática e popular!

JPT debate as PPJs e encaminha Fórum de Gestores do PT

O cenário das PPJ no Brasil, as experiências no executivo e legislativo, a articulação dos gestores e atores petistas no tema, bem como o papel da juventude no projeto petista, marcaram os debates da Oficina Nacional de Políticas Públicas de Juventude da JPT. A atividade aconteceu durante os dias 03 e 04 de junho, na cidade de Brasília, a partir da deliberação do planejamento da Direção Nacional de garantir que essa pauta fosse assumida com peso pela JPT, juntamente com as outras ações que vem desenvolvendo.

Mais de 70 jovens, representando 14 estados de todas as regiões do Brasil, estiveram na sede do Diretório Nacional do PT. O público alvo da oficina eram os petistas que desenvolvem as políticas de juventude nas administrações do PT ou onde o partido participa, em todos os níveis da federação, os jovens legisladores, assim como aqueles que fazem o controle das políticas pela sociedade civil, enquanto conselheiros.

Participaram dos debates, Beto Cury, Secretário Nacional de Juventude da Presidência da República, David Barros, Presidente do CONJUVE, Rodrigo Soares, Secretário de Juventude da UNALE, os deputados federais membros da Frente Parlamentar de Juventude, Reginaldo Lopes e Claudio Vignatti, representante da Frente Nacional de Prefeitos, representantes da SNJ, gestores de juventude dos governos do Rio de Janeiro, Pernambuco, Sergipe, Acre, Piauí, representantes do MJ, MDA, SEPPIR, Flávio Jorge, diretor da Fundação Perseu Abramo, além de jovens vereadores, gestores municipais de juventude, secretários e membros das direções estaduais e militantes da JPT.

As mesas, coordenadas por Severine Macedo, Secretária Nacional de Juventude do PT, Murilo Amatneeks, Coordenador Nacional de Políticas Públicas de Juventude da JPT, e Tássia Rabelo, Coordenadora Nacional de Assuntos Institucionais da JPT, abordaram a Política Nacional de Juventude, através de um balanço dos avanços desde a sua instituição e as perspectivas frente o cenário atual, o “modo petista de governar” para a juventude, com experiências exitosas e desafios que cada um encontra na implementação, além dos marcos legais da juventude brasileira e seus estágios de tramitação – PEC, Plano e Estatuto. Por fim, se debateu o patamar que se encontram os jovens dentro do projeto de desenvolvimento brasileiro, e de que forma é possível - e necessário - avançar frente o desafio de 2010.

Ao final das atividades, os presentes encaminharam o fortalecimento da articulação dos gestores petistas com a criação do Fórum Nacional de Gestores de Juventude do PT, a criação de um grupo de trabalho permanente sobre o tema, que deverá se debruçar com prioridade no próximo período nas contribuições para atualização do plano nacional de juventude, que deverá ser votado em Setembro na semana nacional de juventude da câmara dos deputados.

Além da organização de publicações de subsídio sobre as experiências petistas na implementação das PPJ, fomentar intercâmbios de troca de experiências, impulsionar a criação de frentes estaduais de juventude nas assembléias legislativas, a realização de um segundo encontro mais ampliado, levando em consideração as agendas do CONJUVE propostas para este ano e fomentar a criação de um Fórum Nacional de Gestores Municipais, que deverá ser debatido com a frente nacional dos prefeitos.

Sem dúvida serão muitos os desafios para o próximo período, mas o empenho e compromisso demonstrado e assumido pelos presentes na oficina e pela direção nacional da JPT, sinalizam que reunimos as condições pra avançar cada vez mais na implementação das políticas de juventude e fortalecer o jeito petista de governar para e com a Juventude.

Coordenação Nacional de Políticas Públicas de Juvetude da JPT.

Nota de apoio da Executiva PT-SP ao Incra

Leia nota da Comissão Executiva do PT-SP, que expressa apoio ao Incra, devido a decisão judicial que condena funcionários do Incra, devido à retomada da construção de um complexo agroindustrial abandonado:

COMISSÃO EXECUTIVA DO PT/SP

NOTA DE ESCLARECIMENTO E APOIO

Em virtude da ação civil pública movida pelo Ministério Público contra o INCRA de São Paulo e a Central de Cooperativas da Reforma Agrária- CCA do MST, pedindo a perda do cargo do companheiro Raimundo Pires, superintendente do INCRA/SP, e a condenação dos companheiros Osvaldo Aly, Guilherme Cirino e Valdir, além dos companheiros do MST, Neusa e José Aparecido pelo fato de o Incra retomar a construção de um complexo agroindustrial, chamada COCAMP, em Teodoro Sampaio no Pontal do Paranapanema, o Diretório Estadual do PT/SP vem informar:

O governo Lula herdou um equipamento do governo FHC que custou aos cofres públicos 8,5 milhões e ficou inacabado, sem condições de funcionamento, com máquinas e equipamentos ao relento. O Incra tentou recuperar esse equipamento, através de convênio com a Central de Cooperativas da Reforma Agrária, investindo 191 mil reais para salvar a agroindústria. Essa seria uma solução definitiva que permitia a alavancagem do desenvolvimento da região do Pontal do Paranapanema. Mas o Ministério Público acabou abortando essa iniciativa através da ação civil pública, cujo julgamento em primeira instância, condenou esses companheiros.

Infelizmente, o Juiz de 1ª instância não compreendeu que é pior para a população um imóvel abandonado, após grandes gastos do governo FHC, do que um pequeno investimento do INCRA para torná-lo útil e cumprir sua finalidade pública.

O Partido dos Trabalhadores, através da Comissão Executiva, vem trazer apoio e solidariedade aos companheiros do INCRA e do MST.

CUT-SP emite nota contra violência de Serra na USP

A CUT-SP emitiu nota em questiona a falta de diálogo do governador José Serra com os servidores públicos. Mais uma vez, a atitude do governador se expressa de forma de violência policial contra estudantes e servidores na USP. Leia a nota:

Para José Serra, diálogo só com as balas de borracha

A Central Única dos Trabalhadores do Estado de São Paulo repudia a ação truculenta da Polícia Militar contra os trabalhadores e estudantes, na tarde dessa terça-feira, dia 09 de junho, diante da entrada principal da Universidade de São Paulo.

Lamentavelmente, o uso da forãa contra a proposta de diálogo é a marca registrada da gestão José Serra. O governador paulista jamais aceitou conversar com os servidores do Estado, mesmo após a aprovação na Assembleia Legislativa de uma data-base do funcionalismo, em 2006.

As audiências e reuniões públicas dos trabalhadores sempre são cercadas de forte aparato de segurança, meio que Serra utiliza para se manter isolado no Palácio dos Bandeirantes. Em outras ocasiões, o tucano prefere tentar manipular a média ao alegar caráter político a qualquer manifestação de insatisfação diante da intransigência de seu governo.

Há mais de um mês os funcionários da USP exercem o direito constitucional de greve para exigir que o Estado apresente condições dignas de trabalho. O confronto que ocorreu já estava previsto desde que a PM passou a ocupar o campus da universidade, na semana passada, da forma que só aconteceu no período da ditadura militar brasileira.

Até quando as respostas às reivindicações do funcionalismo paulista virão em forma de balas de borracha e bombas de efeito moral? Até quando o governador utilizará dinheiro público para publicidade - inclusive em outros Estados, de olho na próxima eleição - ao invés de aplicar nos trabalhadores e na melhoria dos serviços públicos?

Adi Lima, presidente da CUT/SP

Petrobrás põe em xeque o jornalismo marrom

O blog Fatos e Dados, lançado recentemente pela Petrobrás, é o melhor fato novo na área de comunicação dos últimos tempos. Vai virar case, como dizem os marqueteiros. Vai tornar-se exemplo e ser copiado.

Idéia simples e extremamente eficaz. Sob fogo cerrado do PSDB e do DEMo, e com a imprensa a vasculhar possíveis problemas de administração, a empresa decidiu publicar num blog as perguntas que os jornalistas enviam por escrito e as respostas que a empresa dá a essas mesmas perguntas, na íntegra.

Com isso, a Petrobrás se antecipa a uma prática comum da grande imprensa, e a atrapalha. Quem milita nos movimentos sociais e tem a tarefa de atender essa mídia sabe muito bem o que é prestar informações em longas entrevistas e, no dia seguinte, ver tudo o que falou reduzido a uma ou duas frases, fora de contexto, em reportagens depreciativas que ignoram os dados apresentados.

O blog Fatos e Dados coloca essa prática em xeque, dá uma trucada no esquema dos jornalões, das rádios e das TVs, que elaboram primeiro o título de suas matérias e depois saem a campo para colher entrevistas que confirmem a tese que já estava pronta. Declarações e dados objetivos que contrariem a tese são descartados por jornalistas e editores.

A Associação Nacional de Jornais (ANJ), sindicato que reúne os barões da imprensa, reclamou. Em nota, acusou a Petrobrás de tentar “intimidar jornalistas”. Classificou a iniciativa de “canhestra”. Canhestra, definitivamente, não é, basta notar o barulho que está causando. Para maior desespero da imprensa marrom, advogados especialistas em comunicação dizem que a ferramenta criada pela Petrobrás não fere nenhum princípio legal.

Em ocasiões recentes, a CUT fez algo semelhante com uma revista e dois jornais. Ao notar que as publicações queriam fazer matérias desonestas sobre a Central, e que desprezariam todo e qualquer dado que apresentássemos, decidimos exigir o envio das perguntas por escrito e a garantia que as respostas fossem publicadas na íntegra. Escrevemos cartas com essas exigências, registramos em cartório e as entregamos nas mãos da direção de redação, com protocolo. As publicações recuaram e as “reportagens” foram abortadas. Se as intenções desses veículos fossem justas, o que haveria a temer?

A CUT também tem por hábito publicar em sua página da internet a íntegra de cartas e respostas enviadas às redações, para que se possa compará-las ao que saiu nos jornais. Mas a Petrobrás, ao fazer disso uma prática diária, deu início a uma tática de enfrentamento de crise muito interessante.

Dizer que esse tipo de iniciativa fere a liberdade de imprensa é uma bobagem, uma mentira. Uma cômica contradição fica exposta quando os jornais dizem isso: por que o blog não poderia ter liberdade de expressão? Se informação é bem público, e nós acreditamos que sim, o blog Fatos e Dados atende a um direito do cidadão.

Mais que isso. Por que a grande imprensa está permanentemente livre de responsabilidade quanto a suas práticas? Expor o modo como as reportagens são feitas, de que maneira as perguntas são elaboradas e quais informações ficam de fora, não deixa de ser uma forma de controle externo.

Com certeza, esse é mais um tema para ser abordado pelo nosso V Encontro Nacional de Comunicação da CUT e pela Conferência Nacional de Comunicação.

Artur Henrique, presidente da CUT, e Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação

sábado, 6 de junho de 2009

Professores iniciam greve permanente na USP

Somando-se à paralisação dos funcionários da USP, que hoje (05) completa um mês, professores decidiram iniciar greve por tempo indeterminado. Estudantes de alguns cursos da universidade também encontram-se mobilizados a partir desta sexta-feira


Professores da Universidade de São Paulo (USP) iniciaram, nesta sexta-feira (05), uma greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (04) durante assembleia da categoria.

Os docentes planejavam um dia de paralisação na próxima semana, mas a presença efetiva da Polícia Militar no campus Butantã desde a quarta-feira (03) apressou o início de uma greve permanente.

Na segunda-feira (01), a Força Tática da Polícia Militar já havia ocupado todas as unidades do campus, a fim de desmontar os piquetes organizados pelos servidores da universidade, que estão paralisados há um mês. Dois dias depois, a PM voltou a ocupar a universidade, dessa vez de forma ininterrupta.

Segundo o professor Otaviano Helene, presidente da Associação de Docentes da USP (Adusp), ainda não há a porcentagem exata de adesão à greve por parte dos professores. "Como temos três períodos de aulas e muitos professores lecionam no período noturno, ainda não temos um balanço sobre a adesão total da greve". No entanto, Helene destaca a alta participação dos docentes na assembleia realizada.

O professor conta que a presença da PM no campus trouxe à memória as ações realizadas durante a ditadura militar e provocaram reações emocionais nos professores que vivenciaram aquele período, contribuindo assim para a decisão pela greve.

Na manhã desta sexta-feira, representantes do Adusp se reuniram com a reitora da universidade, Suely Vilela, e entregaram-lhe a pauta de reivindicações. Contudo, segundo Helene, a reitora afirmou que não retirará a PM do campus nem reabrirá as negociações até que os piquetes cessem.


Reivindicações

Além da saída imediata da PM do campus da USP, os professores reivindicam a retomada de negociações com o Conselho de Reitores das Universidades de São Paulo (Cruesp), suspensas desde o dia 25 de maio.

Os docentes pedem 10% de reposição salarial e reposição da inflação dos últimos 12 meses, além de mais verba para as universidades. Já os funcionários da instituição reivindicam 17% de reposição parcial das perdas, incorporação de R$ 200 nos salários, garantia de emprego a mais de cinco mil trabalhadores e a reintegração do ex-diretor do Sindicato do Trabalhadores da USP (Sintusp) Claudionor Brandão, demitido em dezembro de 2008.

Até o momento, houve apenas uma reunião do Cruesp com o Fórum das Seis, que reúne entidades representativas de professores, funcionários e estudantes da USP, Unesp e Unicamp. A proposta dos reitores, no entanto, era de conceder apenas 6,5% de reajuste e foi negada por ambas as categorias.


Paralisação de estudantes

Junto com os professores, os estudantes da USP também aderiram à greve. Na quinta, quando decidiram em assembleia pela paralisação, os alunos realizaram um ato próximo ao Portão 1 do campus Butantã. Durante a manifestação, eles levaram à rua uma imitação de tanque militar, cor de rosa, em alusão à presença da Polícia Militar na universidade.

Segundo Stefano Azzi Neto, um dos diretores do Diretório Central dos Estudantes da USP, participaram da assembleia cerca de 1,5 mil estudantes e mais de 95% dos presentes votaram pela greve.

Os alunos protestam contra a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), um curso de graduação à distância proposto pelo governo estadual, cuja previsão de início na USP é para o segundo semestre deste ano.

Os alunos reivindicam, ainda, a saída da reitora da USP, Suely Vilela, a realização de eleições diretas para o cargo e a retirada da PM de todas as unidades da USP.

Segundo Neto, serão realizados atos e aulas ao ar livre na próxima semana com o objetivo de "expandir essa greve para os demais cursos". Até a tarde desta sexta-feira, estudantes dos cursos de Geografia, História, Ciências Sociais, Letras, Filosofia, Pedagogia e da Escola de Comunicação e Artes já se encontram paralisados.

CONDUTORES DE BAURU PREPARAM GREVE

"Sem avanço nas negociações, cerca de 500 trabalhadores lotaram a sede do Sindicato dos Condutores de Bauru e aprovaram greve por tempo indeterminado "

Mais uma vez as empresas concessionárias do transporte coletivo da cidade de Bauru tentaram manipular os trabalhadores. Interromperam o expediente, lotaram vários ônibus e enviaram os trabalhadores de seus escritórios e oficinas para a Assembléia na esperança que os mesmos traíssem a categoria e votassem favoráveis à proposta patronal. Contudo, a grande maioria do Plenário votou contra os patrões e aprovou greve no transporte coletivo de Bauru, que deve ter início entre sexta (dia 5) e segunda (dia 08). "Os trabalhadores estão confiantes na nova direção do Sindicato e este é o momento de se fazer uma greve como há muito tempo não ocorre em Bauru", analisou o Presidente do Sindicato, companheiro José Rodrigues.

Os patrões não arredam o pé do INPC e a categoria reivindica 16%. A volta dos cobradores também é um dos principais pontos da pauta.

MPT E PREFEITURA TENTAM EVITAR GREVE

Mesmo sem ter nenhuma intenção de avançar na proposta, as empresas foram ao Ministério Público do Trabalho para mais uma rodada de negociação, que aconteceu no dia 03 de junho. O Procurador responsável pela mediação, Dr. Marcos Vinícios, se esforçou para convencer o sindicato a não efetivar a paralização e chegou até considerar justa a proposta da empresa, conforme divulgado na imprensa local nesta quarta.

Para a Coordenação da Subsede de Bauru da CUT/SP, esta foi apenas uma estratégia da empresa para ganhar tempo e jogar a população contra o sindicato. "As empresas estão usando o MPT para "pousar" de boazinhas para a população", avaliou o Coordenador da CUT/SP na região de Bauru, que mesmo estando em Brasília, no Congresso da Federação Nacional do Urbanitários (FNU), está acompanhando as negociações.

Já o Prefeito Rodrigo Agostinho, solicitou via imprensa, bom senso das duas partes.

AUMENTO DA TARIFA

As empresas, a imprensa e até mesmo o poder público, estão vinculando a campanha salarial dos condutores ao aumento da tarifa do transporte público da cidade de Bauru. Para a CUT, estes setores precisam começar a refletir sobre o fato de que a composição salarial desses trabalhadores deve ser compartilhada e não apenas transferida para a planilha de custos. "Todas as vezes em que as empresas pediram aumento da tarifa, a Prefeitura de Bauru sempre as atendeu prontamente. Está na hora da Administração Pública cobrar mais responsabilidade social e compartilhamento das empresas sobre o custeio do sistema. Do jeito que está, são os usuários e trabalhadores do setor que pagam para que as empresas aumentem sua lucratividade a cada dia", avaliou Chicão.

O sindicalista lembra também que a retirada dos cobradores foi feita para baratear o sistema, mas aconteceu exatamente ao contrário. "A qualidade do transporte diminuiu drasticamente e a tarifa de Bauru é uma das mais altas, se comparadas com cidades do mesmo porte", concluiu.

A CUT lançou neste ano, uma campanha para sensibilizar a população sobre os problemas inerentes à falta de cobradores nos ônibus coletivos.