quarta-feira, 19 de agosto de 2009
Pesquisa Vox Populi: Dilma cresce e Serra não pára de cair
Pesquisa Vox Populi/Rede Bandeirantes informa que caiu praticamente pela metade – de 17 para 9 pontos – a vantagem de Serra sobre Dilma
19/08/2009
Pesquisa Vox Populi/Rede Bandeirantes, divulgada na edição de ontem (18) do Jornal da Band, informa que caiu praticamente pela metade – de 17 pontos em maio para 9 pontos agora – a vantagem do governador José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência da República, sobre a ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT.
Ouvidos 2.000 eleitores em 23 estados, no período de 31 de julho a 4 de agosto, o Vox Populi informa que José Serra tem 30%; Dilma Rousseff 21%; Ciro Gomes 17% e Heloísa Helena 12%. A margem de erro é de 2,2% para mais ou para menos. Em maio, Serra tinha 36% e Dilma 19%.
Num cenário em que o Vox Populi não incluiu Ciro Gomes, todos os candidatos sobem: Serra ganha 6 pontos – subindo para 26%; Dilma sobe 3 pontos – de 21% para 24%; e Heloísa Helena passa de 12% para 16%.
Uma terceira simulação foi feita sem a inclusão de José Serra, substituído pelo governador mineiro Aécio Neves. Nesse cenário Dilma soma 21%; Ciro Gomes 20%; Aécio 17% e Heloísa Helena 12%.
A senadora Marina Silva não foi incluída nas consultas porque, segundo o instituto, a coleta das intenções de voto ocorreu antes de que Marina indicasse o desejo de disputar a Presidência da República.
Realizada alguns dias antes à pesquisa Datafolha, embora divulgada à noite passada, a pesquisa Vox Populi expõe índices bastante diferentes do outro instituto. No principal cenário apresentado em cada uma das pesquisas, as diferenças chegam a 6 pontos percentuais, nos índices de Serra, e de 5 pontos, no caso de Dilma. Veja o quadro:
Candidato Datafolha Vox Populi
Serra 36% 30%
Dilma 16% 21%
Ciro 15% 15%
Heloísa Helena 12% 12%
Tucano perde votos sem parar desde março - Embora menos rápida e drástica do que a queda apontada pelo Vox Populi, a redução dos índices de José Serra aparece também na íntegra da pesquisa Datafolha, quando examinada a série histórica da pesquisa deste instituto. Segundo o Datafolha, Serra caiu até 5 pontos entre março e agosto. Em março ele tinha 41%. Agora tem 36% na simulação do Datafolha que incluiu Marina Silva; e 37% na que não incluiu a provável candidata do PV.
A íntegra da pesquisa Datafolha aponta também o nível de respaldo à candidatura apoiada pelo presidente Lula e detalha a distribuição dos diversos segmentos do eleitorado entre os pré-candidatos:
1) 42% dos entrevistados disseram que votariam num candidato apoiado por Lula; 41% afirmaram que seria indiferente o apoio do presidente, e 14% responderam que não sufragariam de jeito nenhum um candidato indicado por Lula.
2) Dilma Rousseff se manteve no mesmo patamar de maio (16%), oscila para 17% – dentro da margem de erro – na simulação que inclui Marina e chega a crescer 3 pontos em alguns cenários simulados pelo Datafolha.
3) Quando os entrevistados são vistos segundo a escolaridade, Serra mostra mais força entre os menos cultos, enquanto Dilma obtém melhor desempenho entre os eleitores de formação universitária. Serra tem 37% entre os eleitores de nível fundamental e de nível médio, e 33% – menos do que seu índice geral – entre os de nível superior. Dilma consegue resultado melhor entre os de nivel superior, 20%, e pior entre os que têm ensino fundamental, 15%, e ensino médio, 17%.
4) Em relação ao sexo dos entrevistados, Serra, Ciro e Marina têm praticamente os mesmos índices. Dilma tem 21% dos votos dos homens e 13% dos votos femininos.
5) Quando à idade: Serra tem seus votos distribuídos de maneira equilibrada em todas as faixas etárias. Dilma tem a maior parte do seu apoio nas duas faixas intermediárias, que incluem eleitores de 25 a 44 anos.
6) Serra concentra mais força entre os mais pobres – até 5 salários mínimos – e entre os muito mais ricos (mais de 10 salários mínimos). Dilma tem uma distribuição um pouco mais equilibrada, com breve destaque para a classe média ( 5 a 10 s.m.):
7) A divisão das opiniões captadas pelo Datafolha por região e entre capital e interior permite verificar onde cada candidato concentra sua potencialidade. Serra está acima de sua média nacional no Sudeste (42%) e nas cidades do interior (39%). Dilma está acima de sua média no Sul (20%), Nordeste (19%), Norte/Centro-Oeste (21%) e no interior (18%). Serra está abaixo de sua média nacional no Nordeste (29%), Centro-Oeste (33%) e capitais (32%). E Dilma está abaixo de sua média nacional no Sudeste (13%) e capitais (15%).
(fonte: boletim Brasília Confidencial - http://www.brasiliaconfidencial.inf.br/)
19/08/2009
Pesquisa Vox Populi/Rede Bandeirantes, divulgada na edição de ontem (18) do Jornal da Band, informa que caiu praticamente pela metade – de 17 pontos em maio para 9 pontos agora – a vantagem do governador José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência da República, sobre a ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT.
Ouvidos 2.000 eleitores em 23 estados, no período de 31 de julho a 4 de agosto, o Vox Populi informa que José Serra tem 30%; Dilma Rousseff 21%; Ciro Gomes 17% e Heloísa Helena 12%. A margem de erro é de 2,2% para mais ou para menos. Em maio, Serra tinha 36% e Dilma 19%.
Num cenário em que o Vox Populi não incluiu Ciro Gomes, todos os candidatos sobem: Serra ganha 6 pontos – subindo para 26%; Dilma sobe 3 pontos – de 21% para 24%; e Heloísa Helena passa de 12% para 16%.
Uma terceira simulação foi feita sem a inclusão de José Serra, substituído pelo governador mineiro Aécio Neves. Nesse cenário Dilma soma 21%; Ciro Gomes 20%; Aécio 17% e Heloísa Helena 12%.
A senadora Marina Silva não foi incluída nas consultas porque, segundo o instituto, a coleta das intenções de voto ocorreu antes de que Marina indicasse o desejo de disputar a Presidência da República.
Realizada alguns dias antes à pesquisa Datafolha, embora divulgada à noite passada, a pesquisa Vox Populi expõe índices bastante diferentes do outro instituto. No principal cenário apresentado em cada uma das pesquisas, as diferenças chegam a 6 pontos percentuais, nos índices de Serra, e de 5 pontos, no caso de Dilma. Veja o quadro:
Candidato Datafolha Vox Populi
Serra 36% 30%
Dilma 16% 21%
Ciro 15% 15%
Heloísa Helena 12% 12%
Tucano perde votos sem parar desde março - Embora menos rápida e drástica do que a queda apontada pelo Vox Populi, a redução dos índices de José Serra aparece também na íntegra da pesquisa Datafolha, quando examinada a série histórica da pesquisa deste instituto. Segundo o Datafolha, Serra caiu até 5 pontos entre março e agosto. Em março ele tinha 41%. Agora tem 36% na simulação do Datafolha que incluiu Marina Silva; e 37% na que não incluiu a provável candidata do PV.
A íntegra da pesquisa Datafolha aponta também o nível de respaldo à candidatura apoiada pelo presidente Lula e detalha a distribuição dos diversos segmentos do eleitorado entre os pré-candidatos:
1) 42% dos entrevistados disseram que votariam num candidato apoiado por Lula; 41% afirmaram que seria indiferente o apoio do presidente, e 14% responderam que não sufragariam de jeito nenhum um candidato indicado por Lula.
2) Dilma Rousseff se manteve no mesmo patamar de maio (16%), oscila para 17% – dentro da margem de erro – na simulação que inclui Marina e chega a crescer 3 pontos em alguns cenários simulados pelo Datafolha.
3) Quando os entrevistados são vistos segundo a escolaridade, Serra mostra mais força entre os menos cultos, enquanto Dilma obtém melhor desempenho entre os eleitores de formação universitária. Serra tem 37% entre os eleitores de nível fundamental e de nível médio, e 33% – menos do que seu índice geral – entre os de nível superior. Dilma consegue resultado melhor entre os de nivel superior, 20%, e pior entre os que têm ensino fundamental, 15%, e ensino médio, 17%.
4) Em relação ao sexo dos entrevistados, Serra, Ciro e Marina têm praticamente os mesmos índices. Dilma tem 21% dos votos dos homens e 13% dos votos femininos.
5) Quando à idade: Serra tem seus votos distribuídos de maneira equilibrada em todas as faixas etárias. Dilma tem a maior parte do seu apoio nas duas faixas intermediárias, que incluem eleitores de 25 a 44 anos.
6) Serra concentra mais força entre os mais pobres – até 5 salários mínimos – e entre os muito mais ricos (mais de 10 salários mínimos). Dilma tem uma distribuição um pouco mais equilibrada, com breve destaque para a classe média ( 5 a 10 s.m.):
7) A divisão das opiniões captadas pelo Datafolha por região e entre capital e interior permite verificar onde cada candidato concentra sua potencialidade. Serra está acima de sua média nacional no Sudeste (42%) e nas cidades do interior (39%). Dilma está acima de sua média no Sul (20%), Nordeste (19%), Norte/Centro-Oeste (21%) e no interior (18%). Serra está abaixo de sua média nacional no Nordeste (29%), Centro-Oeste (33%) e capitais (32%). E Dilma está abaixo de sua média nacional no Sudeste (13%) e capitais (15%).
(fonte: boletim Brasília Confidencial - http://www.brasiliaconfidencial.inf.br/)
12º CONEG da UBES
O regimento já foi aprovado pela executiva da UBES. Leia o documento e saiba como participar. E não perca os prazos de inscrição! Confira também se sua entidade está credenciada para o evento
Muita movimentação na UBES por conta da proximidade do 12º CONEG, Conselho Nacional de Entidades Gerais, que acontece paralelamente ao 1º Encontro Latino Americano de Estudantes Secundaristas, de 4 a 6 de setembro, no Rio de Janeiro. É a contagem regressiva para a convocação dos estudantes secundaristas para o Congresso da UBES, que será realizado em dezembro.
Na sexta-feira, 14, a executiva da UBES esteve reunida para definir e aprovar o regimento interno do 12º CONEG. O documento reúne as regras e informações para que as agremiações das escolas e demais instituições de ensino participem do evento com legitimidade. Para saber se seu grupo já está pré-credenciado, clique aqui.
Além do 12º CONEG, muita expectativa também para o 1º Encontro Latino Americano de Estudantes Secundaristas, que vai discutir pela primeira vez a educação na América Latina. Estão confirmadas as presenças de entidades estudantis de países como a Colômbia, Peru e Bolívia.
12º CONEG e 1º Encontro Latino Americano de Estudantes Secundaristas
Data: de 4 a 6 de setembro
Local:UERJ
Leia abaixo, com atenção, o regimento do 12º CONEG. Em caso de dúvidas, entre em contato com a UBES: comunicacao@ubes.org.br . Siga-nos também pelo Twitter: http://twitter.com/comunicacaoubes
REGIMENTO DO 12º CONSELHO NACIONAL DE ENTIDADES GERAIS – CONEG DA UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS – UBES.
CAPÍTULO I – DO CONEG.
Art. 1º - O 12º Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG) da UBES é o fórum de debates e deliberação dos estudantes de educação básica (antigos 1º e 2º graus), profissional e de pré-vestibulares, públicos ou particulares do país, através de suas entidades municipais, metropolitanas, regionais e estaduais. O CONEG é convocado pela diretoria da UBES nos termos do artigo 16º do seu estatuto.
Art. 2º - O 12ºCONEG acontecerá na cidade do Rio de Janeiro nos dias 04 (quatro), 05 (cinco) e 6 (seis) de setembro de dois mil e nove, podendo ser adiado em até 15 dias pela diretoria executiva da UBES.
Art.3º - O quorum mínimo de abertura do CONEG é:
I) em primeira convocação, da maioria simples de suas entidades credenciadas..
II) em segunda convocação, uma hora após a primeira convocação, com presença de
1/3 (hum terço) das entidades credenciadas.
Art. 4º - Participarão do 12º CONEG, com direito a voz e voto, os delegados eleitos de acordo com as normas estabelecidas pelo presente regimento, e com direito a voz
todos os estudantes devidamente inscritos.
Art. 5º - O 12º CONEG consistirá de abertura, grupos de discussão e plenária final.
Art. 6º - O 12º CONEG terá seus trabalhos conduzidos por uma Mesa Diretora composta pelo presidente da UBES, pelo Secretário-Geral e pelo Vice –presidente.
Art. 7º - O CONEG terá como pauta a convocação do 38º Congresso da UBES, a aprovação do período das etapas estaduais, a aprovação do regimento do 38º Congresso da UBES e aprovação da Comissão Nacional de Credenciamento e Organização (CNCO) do Congresso.
CAPÍTULO II – DOS DELEGADOS E SUPLENTES:
Art. 8º - Cada entidade municipal, estadual, metropolitana ou regional tem direito a eleger 1 (um) delegado e 2 (dois) suplentes ao 12º CONEG.
Art. 9º - A eleição do delegado e dos suplentes ocorrerá em qualquer um dos fóruns
deliberativos da entidade municipal, estadual, metropolitana ou regional, nos termos do estatuto social da própria entidade.
CAPÍTULO III – DO CREDENCIAMENTO E DA ORGANIZAÇÃO DO CONEG:
Art. 10º - Cabe a diretoria executiva da UBES receber a documentação das entidades
que querem credenciar-se e participar do 12º CONEG.
Art. 11º - A lista das entidades cadastradas será consolidada em reunião da diretoria executiva da UBES anterior ao 12º CONEG, conforme os termos do artigo 21 do estatuto da UBES.
Parágrafo único – Será publicada no sítio eletrônico oficial da UBES a lista das
entidades cadastradas.
Art. 12º - Para efeito de credenciamento, deverão ser entregues à diretoria executiva
da UBES, até às 18 horas do dia 29 (vinte e nove) de agosto de 2009 (dois mil e nove), os seguintes documentos das entidades pré-credenciadas:
I) Ata de Fundação da Entidade;
II) Estatuto;
III) Ata de eleição e posse da atual diretoria;
IV) Comprovante de Atuação (Cartaz, Boletim, Matéria em jornal)
V) Ata da reunião de fórum da entidade para fins de eleição do delegado ao 12º Coneg da UBES.
Parágrafo 1º - As entidades que foram credenciadas no 11º CONEG da UBES apenas
precisam apresentar os documentos exigidos na alínea III e V.
Parágrafo 2º - No ato do credenciamento, as entidades municipais, estaduais, metropolitanas ou regionais deverão apresentar lista dos grêmios existentes, em seu âmbito de atuação, que estiverem interessados em organizar o processo eleitoral do 38º Congresso em suas respectivas escolas.
Parágrafo 3º - Os diretores da UBES poderão, no ato do credenciamento, incluir grêmios ausentes das listas apresentadas pelas entidades municipais, estaduais, metropolitanas e regionais.
Parágrafo 4º - As comissões locais de credenciamento e organização, que serão indicadas pela CNCO, ficarão responsáveis por aferir a veracidade e referendar ou não os grêmios constantes das listas.
Parágrafo 5º - Somente serão aceitos os documentos das entidades que chegarem à diretoria executiva até o dia 29 de agosto de 2009, no endereço da sede política da UBES, situada à Rua Vergueiro, 2485, Vila Mariana – SP. A UBES não terá responsabilidade sobre documentos extraviados ou que cheguem fora do prazo referido.
Parágrafo 6º - Só serão aceitos os documentos das entidades que constarem do cadastramento, nos termos do artigo 11º deste regimento.
Art. 13º - Ao final do credenciamento, a diretoria executiva da UBES irá publicar no sítio eletrônico oficial da UBES a lista das entidades credenciadas.
Art. 14º - Os diretores da executiva da UBES poderão impetrar recurso contra o
credenciamento de (as) entidade (s) no ato da apresentação dos documentos da (s) mesma (s) à mesa de credenciamento.
Parágrafo único: Os recursos serão julgados pela diretoria da UBES em reunião a ser realizada durante o 12º CONEG da UBES.
CAPÍTULO IV - DA VOTAÇÃO
Art. 15º - Para votar, o delegado ao 12º CONEG deve retirar seu crachá apresentando
um documento oficial com foto. É permitido ao delegado que tem até 16 anos retirar
seu crachá mediante a apresentação da certidão de nascimento original, somada a
qualquer documento com foto.
Parágrafo Único – Os horários para entrega das credenciais serão definidos pela
diretoria executiva da UBES.
Art. 16º - A credencial do delegado é pessoal e intransferível. O uso por terceiros implicará na anulação imediata da mesma. Não será fornecida segunda via e a perda
ou extravio da credencial deverá ser comunicada imediatamente à mesa diretora.
Art. 17º - As votações ao 12º CONEG respeitarão o critério da maioria simples dos delegados presentes.
Parágrafo único: Cabe à mesa diretora aferir o contraste visual nas votações. Não havendo contraste, se realizada a contagem manual dos votos.
Art.18º - As questões Omissas neste regimento serão resolvidas pela executiva da UBES.
Muita movimentação na UBES por conta da proximidade do 12º CONEG, Conselho Nacional de Entidades Gerais, que acontece paralelamente ao 1º Encontro Latino Americano de Estudantes Secundaristas, de 4 a 6 de setembro, no Rio de Janeiro. É a contagem regressiva para a convocação dos estudantes secundaristas para o Congresso da UBES, que será realizado em dezembro.
Na sexta-feira, 14, a executiva da UBES esteve reunida para definir e aprovar o regimento interno do 12º CONEG. O documento reúne as regras e informações para que as agremiações das escolas e demais instituições de ensino participem do evento com legitimidade. Para saber se seu grupo já está pré-credenciado, clique aqui.
Além do 12º CONEG, muita expectativa também para o 1º Encontro Latino Americano de Estudantes Secundaristas, que vai discutir pela primeira vez a educação na América Latina. Estão confirmadas as presenças de entidades estudantis de países como a Colômbia, Peru e Bolívia.
12º CONEG e 1º Encontro Latino Americano de Estudantes Secundaristas
Data: de 4 a 6 de setembro
Local:UERJ
Leia abaixo, com atenção, o regimento do 12º CONEG. Em caso de dúvidas, entre em contato com a UBES: comunicacao@ubes.org.br . Siga-nos também pelo Twitter: http://twitter.com/comunicacaoubes
REGIMENTO DO 12º CONSELHO NACIONAL DE ENTIDADES GERAIS – CONEG DA UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS – UBES.
CAPÍTULO I – DO CONEG.
Art. 1º - O 12º Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG) da UBES é o fórum de debates e deliberação dos estudantes de educação básica (antigos 1º e 2º graus), profissional e de pré-vestibulares, públicos ou particulares do país, através de suas entidades municipais, metropolitanas, regionais e estaduais. O CONEG é convocado pela diretoria da UBES nos termos do artigo 16º do seu estatuto.
Art. 2º - O 12ºCONEG acontecerá na cidade do Rio de Janeiro nos dias 04 (quatro), 05 (cinco) e 6 (seis) de setembro de dois mil e nove, podendo ser adiado em até 15 dias pela diretoria executiva da UBES.
Art.3º - O quorum mínimo de abertura do CONEG é:
I) em primeira convocação, da maioria simples de suas entidades credenciadas..
II) em segunda convocação, uma hora após a primeira convocação, com presença de
1/3 (hum terço) das entidades credenciadas.
Art. 4º - Participarão do 12º CONEG, com direito a voz e voto, os delegados eleitos de acordo com as normas estabelecidas pelo presente regimento, e com direito a voz
todos os estudantes devidamente inscritos.
Art. 5º - O 12º CONEG consistirá de abertura, grupos de discussão e plenária final.
Art. 6º - O 12º CONEG terá seus trabalhos conduzidos por uma Mesa Diretora composta pelo presidente da UBES, pelo Secretário-Geral e pelo Vice –presidente.
Art. 7º - O CONEG terá como pauta a convocação do 38º Congresso da UBES, a aprovação do período das etapas estaduais, a aprovação do regimento do 38º Congresso da UBES e aprovação da Comissão Nacional de Credenciamento e Organização (CNCO) do Congresso.
CAPÍTULO II – DOS DELEGADOS E SUPLENTES:
Art. 8º - Cada entidade municipal, estadual, metropolitana ou regional tem direito a eleger 1 (um) delegado e 2 (dois) suplentes ao 12º CONEG.
Art. 9º - A eleição do delegado e dos suplentes ocorrerá em qualquer um dos fóruns
deliberativos da entidade municipal, estadual, metropolitana ou regional, nos termos do estatuto social da própria entidade.
CAPÍTULO III – DO CREDENCIAMENTO E DA ORGANIZAÇÃO DO CONEG:
Art. 10º - Cabe a diretoria executiva da UBES receber a documentação das entidades
que querem credenciar-se e participar do 12º CONEG.
Art. 11º - A lista das entidades cadastradas será consolidada em reunião da diretoria executiva da UBES anterior ao 12º CONEG, conforme os termos do artigo 21 do estatuto da UBES.
Parágrafo único – Será publicada no sítio eletrônico oficial da UBES a lista das
entidades cadastradas.
Art. 12º - Para efeito de credenciamento, deverão ser entregues à diretoria executiva
da UBES, até às 18 horas do dia 29 (vinte e nove) de agosto de 2009 (dois mil e nove), os seguintes documentos das entidades pré-credenciadas:
I) Ata de Fundação da Entidade;
II) Estatuto;
III) Ata de eleição e posse da atual diretoria;
IV) Comprovante de Atuação (Cartaz, Boletim, Matéria em jornal)
V) Ata da reunião de fórum da entidade para fins de eleição do delegado ao 12º Coneg da UBES.
Parágrafo 1º - As entidades que foram credenciadas no 11º CONEG da UBES apenas
precisam apresentar os documentos exigidos na alínea III e V.
Parágrafo 2º - No ato do credenciamento, as entidades municipais, estaduais, metropolitanas ou regionais deverão apresentar lista dos grêmios existentes, em seu âmbito de atuação, que estiverem interessados em organizar o processo eleitoral do 38º Congresso em suas respectivas escolas.
Parágrafo 3º - Os diretores da UBES poderão, no ato do credenciamento, incluir grêmios ausentes das listas apresentadas pelas entidades municipais, estaduais, metropolitanas e regionais.
Parágrafo 4º - As comissões locais de credenciamento e organização, que serão indicadas pela CNCO, ficarão responsáveis por aferir a veracidade e referendar ou não os grêmios constantes das listas.
Parágrafo 5º - Somente serão aceitos os documentos das entidades que chegarem à diretoria executiva até o dia 29 de agosto de 2009, no endereço da sede política da UBES, situada à Rua Vergueiro, 2485, Vila Mariana – SP. A UBES não terá responsabilidade sobre documentos extraviados ou que cheguem fora do prazo referido.
Parágrafo 6º - Só serão aceitos os documentos das entidades que constarem do cadastramento, nos termos do artigo 11º deste regimento.
Art. 13º - Ao final do credenciamento, a diretoria executiva da UBES irá publicar no sítio eletrônico oficial da UBES a lista das entidades credenciadas.
Art. 14º - Os diretores da executiva da UBES poderão impetrar recurso contra o
credenciamento de (as) entidade (s) no ato da apresentação dos documentos da (s) mesma (s) à mesa de credenciamento.
Parágrafo único: Os recursos serão julgados pela diretoria da UBES em reunião a ser realizada durante o 12º CONEG da UBES.
CAPÍTULO IV - DA VOTAÇÃO
Art. 15º - Para votar, o delegado ao 12º CONEG deve retirar seu crachá apresentando
um documento oficial com foto. É permitido ao delegado que tem até 16 anos retirar
seu crachá mediante a apresentação da certidão de nascimento original, somada a
qualquer documento com foto.
Parágrafo Único – Os horários para entrega das credenciais serão definidos pela
diretoria executiva da UBES.
Art. 16º - A credencial do delegado é pessoal e intransferível. O uso por terceiros implicará na anulação imediata da mesma. Não será fornecida segunda via e a perda
ou extravio da credencial deverá ser comunicada imediatamente à mesa diretora.
Art. 17º - As votações ao 12º CONEG respeitarão o critério da maioria simples dos delegados presentes.
Parágrafo único: Cabe à mesa diretora aferir o contraste visual nas votações. Não havendo contraste, se realizada a contagem manual dos votos.
Art.18º - As questões Omissas neste regimento serão resolvidas pela executiva da UBES.
Faça a sua inscrição para o II Seminário de Mulheres da Juventude do PT
A Secretaria Nacional de Juventude do PT em parceria com o Setorial de Mulheres do PT, a Fundação Fredrich Herbert e a Fundação Perseu Abramo, irá realizar o II Seminário de Mulheres da Juventude do PT. O evento acontece de 18 a 20 de setembro, em Brasília.
Para participar é necessário preencher a ficha de inscrição e encaminhar para o e-mail juventude@pt.org.br até o dia 31 de agosto. Clique aqui para baixar a ficha de inscrição.
As vagas para o seminário são limitadas, a organização do seminário cobre os custos de hospedagem e alimentação, ficando os custos de transporte por conta de cada participante. A lista com as selecionadas será publicada no site da JPT em setembro.
Em breve publicaremos a Programação do Seminário.
Para participar é necessário preencher a ficha de inscrição e encaminhar para o e-mail juventude@pt.org.br até o dia 31 de agosto. Clique aqui para baixar a ficha de inscrição.
As vagas para o seminário são limitadas, a organização do seminário cobre os custos de hospedagem e alimentação, ficando os custos de transporte por conta de cada participante. A lista com as selecionadas será publicada no site da JPT em setembro.
Em breve publicaremos a Programação do Seminário.
Confira as resoluções do Conselho Político da JPT Nacional
Nos dias 24 e 25 de julho aconteceu em Brasília a primeira reunião do Conselho Político da JPT. Secretárias (os) estaduais da JPT e a Direção Nacional defiram a realização do II Congresso Nacional da Juventude do PT em 2011, um encontro nacional no próximo ano para definição de critérios para a realização dos congressos, além de resoluções sobre a Conferência Nacional de Comunicação e sobre o PED 2009 e a JPT.
Confira abaixo as resoluções:
RESOLUÇÃO SOBRE O PRAZO DE GESTÃO, II CONGRESSO DA JPT E ENCONTRO NACIONAL DA JPT
Do prazo da gestão da atual DNJPT
Como deliberação do I Congresso da JPT, a direção Nacional da Juventude do PT, consultando seu Conselho Político, decide:
1. Realizar o II ConJPT em 2011, antecedido de etapas municipais e estaduais;
2. O II ConJPT renovará as direções da JPT em todos os níveis;
3. Convocar o Encontro Nacional da JPT para fevereiro de 2010 (em conjunto com o IV Congresso do PT), com o objetivo de debater o programa de governo e estratégias de campanha para as eleições 2010;
4. O calendário, diretrizes gerais e pauta do II ConJPT deverão ser aprovados no Encontro Nacional da JPT;
5. O Encontro Nacional da JPT será antecedido de etapas municipais e estaduais, que elegerão delegados à etapa nacional;
6. Os critérios de participação no Encontro Nacional da JPT serão definidos pela DNJPT.
Brasília, 25 de julho de 2009
RESOLUÇÃO SOBRE A CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO
Todos à CONFECOM pela democratização dos Meios de Comunicação!
O governo federal publicou em abril deste ano o decreto de convocação a I Conferencia
Nacional de Comunicação. O chamado do governo à sociedade para o debate acerca da
comunicação, por si só, é uma vitória muito grande para aqueles e aquelas que querem
rediscutir o modelo de comunicação implementado hoje no país e transformá-lo radicalmente, colocando-o a serviço da construção de uma sociedade justa e igualitária.
A propriedade dos meios de comunicação de massa no Brasil tem uma concentração brutal, expressando opiniões e pontos de vista que descolam do sentimento da maioria da população.
Essa concentração interessa aos setores conservadores e à direita brasileira que são
beneficiados por concessões públicas no setor e tem na mídia sua principal aliada na disputa dos rumos do Brasil.
Do outro lado estão os movimentos sociais em defesa da democratização dos meios de
comunicação que lutam pela expansão das rádios e TVs comunitárias, a implantação e
consolidação de TVs públicas, a descentralização da produção da informação, entre outras ações que possibilitarão que os meios de comunicação cumpram com seu objetivo social.
A concentração da mídia sempre foi um problema na sociedade brasileira, e o PT nunca teve dúvidas sobre esse assunto, tendo posições claras em defesa da democratização dos meios de comunicação. A juventude do PT, coerente com esta postura, precisa entrar de vez na construção da conferência, e disputar com os setores empresariais e conservadores os rumos da CONFECOM.
É necessário um forte engajamento de nossa militância nestes espaços de debates. A
construção de uma sociedade socialista como defende o PT, passa por lutas em diversos
setores da sociedade, sendo fato que o setor midiático é essencial nessa construção.
Precisamos de meios de comunicação geridos pela população, que sejam pautados por
associações de moradores, sindicatos e representações sociais que tenham voz no sistema de comunicação social do país.
Um dos passos essenciais para se ter uma país mais justo e igualitário, com uma sociedade mais crítica e menos alienada é combatendo o monopólio dos meios de comunicação e esta é uma tarefa fundamental para a JPT no próximo período. A juventude do PT entende que o ministro das comunicações, Helio Costa, é um dos principais representantes e defensores dos interesses dos monopólios privados dos meios de comunicação, em detrimento da comunicação popular e democrática.
A JPT considera inviável a construção de uma política democrática de comunicação social no país com a permanência deste ministro no Governo Lula, sendo necessário que nossos militantes levem este debate para os espaços da conferência. Assim, cabe às direções nacional, estaduais e municipais da Juventude do PT a construção de uma grande campanha que reivindique uma ampla participação popular na Conferência e uma agenda de democratização profunda da comunicação social no país.
· Em defesa da democratização dos meios de comunicação;
· Constituição de um sistema público de comunicação com forte controle social e
participação popular;
· Pela instituição de um Plano nacional de Banda Larga visando a inclusão digital.
· Pelo fim dos monopólios dos meios de comunicação: fora Hélio Costa!
· Regulamentação do artigo 220 da constituição federal, que proíbe monopólios;
· Mudança do sistema de concessão de rádio e TV visando forte controle da mídia
comercial;
· Em defesa da comunicação comunitária;
· Alteração na legislação de rádios e TVs comunitárias para cessar a repressão;
· Garantir financiamento e aumentar o número e o alcance destes canais comunitários e
populares;
Conselho Político da JPT
Brasília, 25 de julho de 2009
RESOLUÇÃO SOBRE O PED 2009 E A JUVENTUDE PETISTA
Ainda é hegemônica no PT a tese apontada pelo I ConJPT, de que “a lógica da socialização do jovem é avançar de uma condição anterior de maior subordinação para outra hierarquicamente superior e dotada de mais autonomia e poder. Somente sob esta nova condição o indivíduo seria capaz de tomar decisões importantes, sendo inserido em um espaço que antes era impedido de estar”.
O próximo processo de eleições diretas do PT, no segundo semestre de 2009, onde são
escolhidas as novas direções partidárias em todos os níveis, deve ser marcado por uma
intensa participação da juventude para contrapor a tese descrita acima.
É indispensável que a militância de juventude participe ativamente neste PED 2009,
compondo todas as chapas, candidatando-se a presidente dos diretórios em todos os
níveis, fazendo o debate e influenciando as posições do PT em relação à juventude. É
preciso que os jovens participem pesadamente das direções partidárias em todos os
níveis.
Entretanto, devemos combater igualmente idéia de que “a socialização do jovem para a
superação da condição subordinada só é possível se realizada individualmente”. As
candidaturas jovens devem ser as representantes de uma outra compreensão, segundo a qual a juventude tem condições de, coletivamente, superar a condição inferior de
hierarquia e poder que lhe é imposta e a opressão geracional.
Esta orientação deve ser assumida pelo conjunto da JPT e do Partido e cumpre com a
tarefa de promover a renovação partidária, estimular a organização dos jovens petistas e combater as relações de hierarquia e poder que alijam os jovens dos espaços decisórios.
Sobretudo a JPT pretende contribuir para uma renovação política no Partido, lutando para que prevaleça uma cultura política que coloque no primeiro plano as questões
programáticas e estratégicas, ao invés da disputa de aparatos.
Além disso, é fundamental aproveitar a oportunidade aberta pelo processo de renovações partidárias e discussão sobre os rumos e tarefas do parido para fortalecer a necessidade do PT consolidar uma política nacional de juventude para o país e uma política organizativa para a JPT. Para isso, os jovens militantes do PT devem se engajar organicamente nas campanhas das chapas e candidaturas.
Conselho Político da JPT
Brasília, 25 de julho de 2009
Confira abaixo as resoluções:
RESOLUÇÃO SOBRE O PRAZO DE GESTÃO, II CONGRESSO DA JPT E ENCONTRO NACIONAL DA JPT
Do prazo da gestão da atual DNJPT
Como deliberação do I Congresso da JPT, a direção Nacional da Juventude do PT, consultando seu Conselho Político, decide:
1. Realizar o II ConJPT em 2011, antecedido de etapas municipais e estaduais;
2. O II ConJPT renovará as direções da JPT em todos os níveis;
3. Convocar o Encontro Nacional da JPT para fevereiro de 2010 (em conjunto com o IV Congresso do PT), com o objetivo de debater o programa de governo e estratégias de campanha para as eleições 2010;
4. O calendário, diretrizes gerais e pauta do II ConJPT deverão ser aprovados no Encontro Nacional da JPT;
5. O Encontro Nacional da JPT será antecedido de etapas municipais e estaduais, que elegerão delegados à etapa nacional;
6. Os critérios de participação no Encontro Nacional da JPT serão definidos pela DNJPT.
Brasília, 25 de julho de 2009
RESOLUÇÃO SOBRE A CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO
Todos à CONFECOM pela democratização dos Meios de Comunicação!
O governo federal publicou em abril deste ano o decreto de convocação a I Conferencia
Nacional de Comunicação. O chamado do governo à sociedade para o debate acerca da
comunicação, por si só, é uma vitória muito grande para aqueles e aquelas que querem
rediscutir o modelo de comunicação implementado hoje no país e transformá-lo radicalmente, colocando-o a serviço da construção de uma sociedade justa e igualitária.
A propriedade dos meios de comunicação de massa no Brasil tem uma concentração brutal, expressando opiniões e pontos de vista que descolam do sentimento da maioria da população.
Essa concentração interessa aos setores conservadores e à direita brasileira que são
beneficiados por concessões públicas no setor e tem na mídia sua principal aliada na disputa dos rumos do Brasil.
Do outro lado estão os movimentos sociais em defesa da democratização dos meios de
comunicação que lutam pela expansão das rádios e TVs comunitárias, a implantação e
consolidação de TVs públicas, a descentralização da produção da informação, entre outras ações que possibilitarão que os meios de comunicação cumpram com seu objetivo social.
A concentração da mídia sempre foi um problema na sociedade brasileira, e o PT nunca teve dúvidas sobre esse assunto, tendo posições claras em defesa da democratização dos meios de comunicação. A juventude do PT, coerente com esta postura, precisa entrar de vez na construção da conferência, e disputar com os setores empresariais e conservadores os rumos da CONFECOM.
É necessário um forte engajamento de nossa militância nestes espaços de debates. A
construção de uma sociedade socialista como defende o PT, passa por lutas em diversos
setores da sociedade, sendo fato que o setor midiático é essencial nessa construção.
Precisamos de meios de comunicação geridos pela população, que sejam pautados por
associações de moradores, sindicatos e representações sociais que tenham voz no sistema de comunicação social do país.
Um dos passos essenciais para se ter uma país mais justo e igualitário, com uma sociedade mais crítica e menos alienada é combatendo o monopólio dos meios de comunicação e esta é uma tarefa fundamental para a JPT no próximo período. A juventude do PT entende que o ministro das comunicações, Helio Costa, é um dos principais representantes e defensores dos interesses dos monopólios privados dos meios de comunicação, em detrimento da comunicação popular e democrática.
A JPT considera inviável a construção de uma política democrática de comunicação social no país com a permanência deste ministro no Governo Lula, sendo necessário que nossos militantes levem este debate para os espaços da conferência. Assim, cabe às direções nacional, estaduais e municipais da Juventude do PT a construção de uma grande campanha que reivindique uma ampla participação popular na Conferência e uma agenda de democratização profunda da comunicação social no país.
· Em defesa da democratização dos meios de comunicação;
· Constituição de um sistema público de comunicação com forte controle social e
participação popular;
· Pela instituição de um Plano nacional de Banda Larga visando a inclusão digital.
· Pelo fim dos monopólios dos meios de comunicação: fora Hélio Costa!
· Regulamentação do artigo 220 da constituição federal, que proíbe monopólios;
· Mudança do sistema de concessão de rádio e TV visando forte controle da mídia
comercial;
· Em defesa da comunicação comunitária;
· Alteração na legislação de rádios e TVs comunitárias para cessar a repressão;
· Garantir financiamento e aumentar o número e o alcance destes canais comunitários e
populares;
Conselho Político da JPT
Brasília, 25 de julho de 2009
RESOLUÇÃO SOBRE O PED 2009 E A JUVENTUDE PETISTA
Ainda é hegemônica no PT a tese apontada pelo I ConJPT, de que “a lógica da socialização do jovem é avançar de uma condição anterior de maior subordinação para outra hierarquicamente superior e dotada de mais autonomia e poder. Somente sob esta nova condição o indivíduo seria capaz de tomar decisões importantes, sendo inserido em um espaço que antes era impedido de estar”.
O próximo processo de eleições diretas do PT, no segundo semestre de 2009, onde são
escolhidas as novas direções partidárias em todos os níveis, deve ser marcado por uma
intensa participação da juventude para contrapor a tese descrita acima.
É indispensável que a militância de juventude participe ativamente neste PED 2009,
compondo todas as chapas, candidatando-se a presidente dos diretórios em todos os
níveis, fazendo o debate e influenciando as posições do PT em relação à juventude. É
preciso que os jovens participem pesadamente das direções partidárias em todos os
níveis.
Entretanto, devemos combater igualmente idéia de que “a socialização do jovem para a
superação da condição subordinada só é possível se realizada individualmente”. As
candidaturas jovens devem ser as representantes de uma outra compreensão, segundo a qual a juventude tem condições de, coletivamente, superar a condição inferior de
hierarquia e poder que lhe é imposta e a opressão geracional.
Esta orientação deve ser assumida pelo conjunto da JPT e do Partido e cumpre com a
tarefa de promover a renovação partidária, estimular a organização dos jovens petistas e combater as relações de hierarquia e poder que alijam os jovens dos espaços decisórios.
Sobretudo a JPT pretende contribuir para uma renovação política no Partido, lutando para que prevaleça uma cultura política que coloque no primeiro plano as questões
programáticas e estratégicas, ao invés da disputa de aparatos.
Além disso, é fundamental aproveitar a oportunidade aberta pelo processo de renovações partidárias e discussão sobre os rumos e tarefas do parido para fortalecer a necessidade do PT consolidar uma política nacional de juventude para o país e uma política organizativa para a JPT. Para isso, os jovens militantes do PT devem se engajar organicamente nas campanhas das chapas e candidaturas.
Conselho Político da JPT
Brasília, 25 de julho de 2009
Mobilização Nacional garante conquistas para reforma agrária
Atualização dos índices de produtividade, descontingenciamento do orçamento para obtenção de terras e a desapropriação de fazenda em Felisburgo foram solucionadas
Atualização dos índices de produtividade, descontingenciamento do orçamento para obtenção de terras e a desapropriação de fazenda em Felisburgo foram solucionadas
O Acampamento Nacional pela Reforma Agrária e as mobilizações realizadas pelo MST e pelos movimentos da Via Campesina, desde o começo da semana passada, garantiram conquistas importantes para os Sem Terra e conseguiram colocar em discussão no núcleo central do governo medidas para a realização da Reforma Agrária.
Na tarde desta terça-feira (18/8), a comissão interministerial anunciou medidas que representam uma vitória diante do quadro de lentidão da Reforma Agrária, avanço do agronegócio e crise econômica mundial: a atualização dos índices de produtividade, o descontingenciamento do orçamento para a obtenção de terras e a desapropriação da Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo (MG).
“O atendimento de parte de nossa pauta é uma conquista da mobilização do acampamento e dos estados nesta jornada, mas ainda são insuficientes para solucionar as necessidades dos trabalhadores rurais acampados e assentados”, analisa Marina dos Santos, da Coordenação Nacional do MST.
As atividades do Acampamento Nacional iniciaram no dia 10 de agosto, em Brasília, e devem terminar no dia 21. Cerca de três mil sem terra de 23 estados, além do Distrito Federal, participam da mobilização, que reivindica a agilização de medidas para efetivar a reforma agrária.
“Foi a nossa jornada de lutas que destravou compromissos históricos do governo e que estavam sendo descumpridos”, afirma Marina, lembrando que a atualização dos índices é fruto de mais de seis anos de pressão.
O governo federal garantiu que a atualização, que não ocorria desde 1975, será publicada em 15 dias. Com isso, o Incra poderá desapropriar propriedades improdutivas, que não estavam disponíveis para reforma agrária porque eram utilizados parâmetros de 30 anos atrás.
Embora o governo tenha admitido os impactos da crise mundial, os ministérios da área econômica liberaram o orçamento previsto para a aquisição de terras pelo Incra, que estava contingenciado em R$ 338 milhões.
Cerca de 1.180 hectares da Fazenda Nova Alegria, que tem 2.400 hectares, no norte de Minas Gerais, serão desapropriados para o assentamento de 50 famílias que foram vítimas do Massacre de Felisburgo, no qual morreram cinco trabalhadores rurais em 20 de novembro de 2004.
A pauta de desenvolvimento dos assentamentos e a situação das 90 mil famílias acampadas ainda permanecem sem solução, mas serão discutidas em reunião nesta quinta-feira (20/8), às 9h, com todos os superintendentes do Incra.
“Tivemos um salto de qualidade nas últimas reuniões e queremos que a comissão interministerial seja mantida para agilizar a reforma agrária”, explica Marina dos Santos. “Permaneceremos em estado de alerta e mobilização. Se os acordos não forem cumpridos ou as pautas pendentes não avançarem, voltaremos às ruas novamente” declarou.
Brasil de Fato
Atualização dos índices de produtividade, descontingenciamento do orçamento para obtenção de terras e a desapropriação de fazenda em Felisburgo foram solucionadas
O Acampamento Nacional pela Reforma Agrária e as mobilizações realizadas pelo MST e pelos movimentos da Via Campesina, desde o começo da semana passada, garantiram conquistas importantes para os Sem Terra e conseguiram colocar em discussão no núcleo central do governo medidas para a realização da Reforma Agrária.
Na tarde desta terça-feira (18/8), a comissão interministerial anunciou medidas que representam uma vitória diante do quadro de lentidão da Reforma Agrária, avanço do agronegócio e crise econômica mundial: a atualização dos índices de produtividade, o descontingenciamento do orçamento para a obtenção de terras e a desapropriação da Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo (MG).
“O atendimento de parte de nossa pauta é uma conquista da mobilização do acampamento e dos estados nesta jornada, mas ainda são insuficientes para solucionar as necessidades dos trabalhadores rurais acampados e assentados”, analisa Marina dos Santos, da Coordenação Nacional do MST.
As atividades do Acampamento Nacional iniciaram no dia 10 de agosto, em Brasília, e devem terminar no dia 21. Cerca de três mil sem terra de 23 estados, além do Distrito Federal, participam da mobilização, que reivindica a agilização de medidas para efetivar a reforma agrária.
“Foi a nossa jornada de lutas que destravou compromissos históricos do governo e que estavam sendo descumpridos”, afirma Marina, lembrando que a atualização dos índices é fruto de mais de seis anos de pressão.
O governo federal garantiu que a atualização, que não ocorria desde 1975, será publicada em 15 dias. Com isso, o Incra poderá desapropriar propriedades improdutivas, que não estavam disponíveis para reforma agrária porque eram utilizados parâmetros de 30 anos atrás.
Embora o governo tenha admitido os impactos da crise mundial, os ministérios da área econômica liberaram o orçamento previsto para a aquisição de terras pelo Incra, que estava contingenciado em R$ 338 milhões.
Cerca de 1.180 hectares da Fazenda Nova Alegria, que tem 2.400 hectares, no norte de Minas Gerais, serão desapropriados para o assentamento de 50 famílias que foram vítimas do Massacre de Felisburgo, no qual morreram cinco trabalhadores rurais em 20 de novembro de 2004.
A pauta de desenvolvimento dos assentamentos e a situação das 90 mil famílias acampadas ainda permanecem sem solução, mas serão discutidas em reunião nesta quinta-feira (20/8), às 9h, com todos os superintendentes do Incra.
“Tivemos um salto de qualidade nas últimas reuniões e queremos que a comissão interministerial seja mantida para agilizar a reforma agrária”, explica Marina dos Santos. “Permaneceremos em estado de alerta e mobilização. Se os acordos não forem cumpridos ou as pautas pendentes não avançarem, voltaremos às ruas novamente” declarou.
Brasil de Fato
Aumento das aposentadorias
Escrito por Isaías Dalle*
Aumento real para todas as aposentadorias, fim do fator previdenciário e mudança no cálculo da média de contribuições
As centrais sindicais e suas entidades de representação dos aposentados vão defender três prioridades para as aposentadorias e pensões: aumento real para os benefícios acima de um salário mínimo na próxima data-base, que é janeiro de 2010; fim do fator previdenciário; mudança da média utilizada para calcular qual valor será recebido por quem está se aposentando.
A reunião que haveria amanhã, dia 18, entre centrais e o governo para tratar desses temas, foi desmarcada.
Além de as aposentadorias terem sofrido o golpe do fator previdenciário e os benefícios acima de um salário mínimo serem reajustados com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que mede apenas a inflação), depois da reforma previdenciária do governo FHC o valor das novas aposentadorias passou a ser calculado levando em consideração a média dos 80% maiores salários, desde 1994.
80% é menos que 60%
Na opinião da CUT e das centrais, essa média de 80% das melhores contribuições pagas pelo trabalhador na ativa reduz o valor das aposentadorias, pois acaba incluindo períodos em que contribuinte ganhava salários reduzidos e, portanto, contribuiu menos para a Previdência. É a chamada média longa, que seria positiva para a maioria caso o mercado de trabalho no Brasil fosse estável e as pessoas alcançassem salários maiores à medida em que aumentasse o tempo de serviço.
Porém, em função da alta rotatividade, a maioria não é beneficiada pela lógica de ganhos maiores quanto maior o tempo de atividade. Por isso, em relação à média de cálculo, a CUT defende que sejam considerados 60% do total das maiores contribuições. Ao reduzir o espectro das chamadas melhores contribuições, o cálculo passará a considerar, de fato, períodos em que o contribuinte tinha salários melhores.
Em princípio pode parecer contraditório, mas não é. "Se a Previdência usar como base apenas 60% das maiores contribuições, eliminará 40% das menores. Quando usa como base 80% das chamadas maiores contribuições, acaba na prática eliminando só 20% das menores", explica o presidente da CUT, Artur Henrique, que participará amanhã das negociações.
Ainda em relação à média de contribuições usada para calcular as novas aposentadorias, há outra proposta, em tramitação no Congresso, que pretende instaurar como base a média das últimas 36 contribuições pagas pelo trabalhador. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta também é considerada ruim. "A maioria das pessoas não têm garantia de que estarão ganhando salários mais altos quando estiverem a apenas 36 meses de se aposentar. Então, em nossa opinião, essa média curta não é uma boa alternativa", diz Artur.
Quanto ao fator previdenciário, mecanismo criado para reduzir as aposentadorias de quem já tem tempo de contribuição suficiente mas ainda não atingiu a chamada idade mínima de vida para se aposentar, a posição das centrais é bastante simples de entender. "Queremos o fim do fator e ponto. A maioria dos brasileiros começa a trabalhar ainda adolescente e atinge o tempo de contribuição necessário antes mesmo de completar os 63 anos de vida, exigidos atualmente para os homens, ou 58 anos, exigidos para as mulheres. Então, se pessoas nessas condições quiserem se aposentar, têm todo o direito de receber o valor integral", define o presidente da CUT.
Aposentadorias acima de um mínimo
Ao mesmo tempo em que criou o fator previdenciário, o governo FHC também conseguiu separar o reajuste do salário mínimo das demais aposentadorias. Desde então, aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo têm recebido reajustes que cobrem apenas a corrosão inflacionária. Por isso, as entidades sindicais estão reivindicando aumento real substantivo na próxima data-base, janeiro de 2010, e também para 2011.
"Os que ganham acima de um salário tem uma situação bastante complicada, porque quando eles estavam na ativa, através de suas categorias e acordos coletivos feitos pelos seus sindicatos, conquistavam direitos como tíquete-refeição, PLR, assistência médica, vale-transporte. Deixam de receber essa renda indireta e então, no momento mais difícil, quando precisam enfrentar despesas que aumentam, como saúde e medicamentos, esses companheiros recebem apenas a correção da inflação desde 95. Estamos tentando convencer o governo, chamar a atenção do governo para isso", argumenta Artur. É importante destacar, segundo o presidente, que a imensa maioria (95%) dos que ganham aposentadorias acima de um mínimo não passam de R$ 1.300.
Para esse grupo de brasileiros, hoje 8,1 milhões de pessoas, a CUT defende também a criação de uma mesa de negociação permanente que proponha e estabeleça acesso mais barato a remédios, transportes e lazer, entre outros direitos preconizados pelo Estatuto do Idoso. "O desafio é restabelecer o poder de compra dos aposentados e pensionistas", afirma o presidente.
Por fim, outro tema que estará na mesa amanhã é a exigência que o Congresso aprove de uma vez por todas a lei que estabelece a política de valorização do salário mínimo até 2023. Essa política prevê que o mínimo, e as aposentadorias nele referenciadas, sejam reajustados todo o ano pelo índice de inflação mais a variação positiva do PIB mais recente, ou seja, de dois anos anteriores.
Até o momento, o governo federal vem respeitando os termos da política, fruto de um acordo fechado com as centrais, apesar de a lei não ter sido aprovada pelos parlamentares. "Queremos que isso esteja garantido, não importa em qual governo, para que os atuais 18 milhões de aposentados que ganham até um mínimo continuem recebendo aumentos reais", conclui Artur.
Nas rodadas de negociação anteriores, o governo federal propôs abandonar todos os projetos apresentados e criar um substitutivo global. Segundo Artur, as centrais só vão discutir um substitutivo dessa natureza se as condições já citadas forem aceitas pela Previdência e pela área econômica.
*com o apoio de Patrícia Pellatieri
Aumento real para todas as aposentadorias, fim do fator previdenciário e mudança no cálculo da média de contribuições
As centrais sindicais e suas entidades de representação dos aposentados vão defender três prioridades para as aposentadorias e pensões: aumento real para os benefícios acima de um salário mínimo na próxima data-base, que é janeiro de 2010; fim do fator previdenciário; mudança da média utilizada para calcular qual valor será recebido por quem está se aposentando.
A reunião que haveria amanhã, dia 18, entre centrais e o governo para tratar desses temas, foi desmarcada.
Além de as aposentadorias terem sofrido o golpe do fator previdenciário e os benefícios acima de um salário mínimo serem reajustados com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que mede apenas a inflação), depois da reforma previdenciária do governo FHC o valor das novas aposentadorias passou a ser calculado levando em consideração a média dos 80% maiores salários, desde 1994.
80% é menos que 60%
Na opinião da CUT e das centrais, essa média de 80% das melhores contribuições pagas pelo trabalhador na ativa reduz o valor das aposentadorias, pois acaba incluindo períodos em que contribuinte ganhava salários reduzidos e, portanto, contribuiu menos para a Previdência. É a chamada média longa, que seria positiva para a maioria caso o mercado de trabalho no Brasil fosse estável e as pessoas alcançassem salários maiores à medida em que aumentasse o tempo de serviço.
Porém, em função da alta rotatividade, a maioria não é beneficiada pela lógica de ganhos maiores quanto maior o tempo de atividade. Por isso, em relação à média de cálculo, a CUT defende que sejam considerados 60% do total das maiores contribuições. Ao reduzir o espectro das chamadas melhores contribuições, o cálculo passará a considerar, de fato, períodos em que o contribuinte tinha salários melhores.
Em princípio pode parecer contraditório, mas não é. "Se a Previdência usar como base apenas 60% das maiores contribuições, eliminará 40% das menores. Quando usa como base 80% das chamadas maiores contribuições, acaba na prática eliminando só 20% das menores", explica o presidente da CUT, Artur Henrique, que participará amanhã das negociações.
Ainda em relação à média de contribuições usada para calcular as novas aposentadorias, há outra proposta, em tramitação no Congresso, que pretende instaurar como base a média das últimas 36 contribuições pagas pelo trabalhador. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta também é considerada ruim. "A maioria das pessoas não têm garantia de que estarão ganhando salários mais altos quando estiverem a apenas 36 meses de se aposentar. Então, em nossa opinião, essa média curta não é uma boa alternativa", diz Artur.
Quanto ao fator previdenciário, mecanismo criado para reduzir as aposentadorias de quem já tem tempo de contribuição suficiente mas ainda não atingiu a chamada idade mínima de vida para se aposentar, a posição das centrais é bastante simples de entender. "Queremos o fim do fator e ponto. A maioria dos brasileiros começa a trabalhar ainda adolescente e atinge o tempo de contribuição necessário antes mesmo de completar os 63 anos de vida, exigidos atualmente para os homens, ou 58 anos, exigidos para as mulheres. Então, se pessoas nessas condições quiserem se aposentar, têm todo o direito de receber o valor integral", define o presidente da CUT.
Aposentadorias acima de um mínimo
Ao mesmo tempo em que criou o fator previdenciário, o governo FHC também conseguiu separar o reajuste do salário mínimo das demais aposentadorias. Desde então, aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo têm recebido reajustes que cobrem apenas a corrosão inflacionária. Por isso, as entidades sindicais estão reivindicando aumento real substantivo na próxima data-base, janeiro de 2010, e também para 2011.
"Os que ganham acima de um salário tem uma situação bastante complicada, porque quando eles estavam na ativa, através de suas categorias e acordos coletivos feitos pelos seus sindicatos, conquistavam direitos como tíquete-refeição, PLR, assistência médica, vale-transporte. Deixam de receber essa renda indireta e então, no momento mais difícil, quando precisam enfrentar despesas que aumentam, como saúde e medicamentos, esses companheiros recebem apenas a correção da inflação desde 95. Estamos tentando convencer o governo, chamar a atenção do governo para isso", argumenta Artur. É importante destacar, segundo o presidente, que a imensa maioria (95%) dos que ganham aposentadorias acima de um mínimo não passam de R$ 1.300.
Para esse grupo de brasileiros, hoje 8,1 milhões de pessoas, a CUT defende também a criação de uma mesa de negociação permanente que proponha e estabeleça acesso mais barato a remédios, transportes e lazer, entre outros direitos preconizados pelo Estatuto do Idoso. "O desafio é restabelecer o poder de compra dos aposentados e pensionistas", afirma o presidente.
Por fim, outro tema que estará na mesa amanhã é a exigência que o Congresso aprove de uma vez por todas a lei que estabelece a política de valorização do salário mínimo até 2023. Essa política prevê que o mínimo, e as aposentadorias nele referenciadas, sejam reajustados todo o ano pelo índice de inflação mais a variação positiva do PIB mais recente, ou seja, de dois anos anteriores.
Até o momento, o governo federal vem respeitando os termos da política, fruto de um acordo fechado com as centrais, apesar de a lei não ter sido aprovada pelos parlamentares. "Queremos que isso esteja garantido, não importa em qual governo, para que os atuais 18 milhões de aposentados que ganham até um mínimo continuem recebendo aumentos reais", conclui Artur.
Nas rodadas de negociação anteriores, o governo federal propôs abandonar todos os projetos apresentados e criar um substitutivo global. Segundo Artur, as centrais só vão discutir um substitutivo dessa natureza se as condições já citadas forem aceitas pela Previdência e pela área econômica.
*com o apoio de Patrícia Pellatieri
Jornada pelo Desenvolvimento
CUT reafirma importância estratégica do papel do Estado e da democratização da comunicação para o avanço da sociedade
"Ruiu o modelo de Wall Street, do Estado mínimo, da privatização, do neoliberalismo... Este é o momento de debater e aprofundar a nossa visão de desenvolvimento, nos preparando para o embate de 2010". Com estas palavras, o presidente nacional da CUT e coordenador do GT Desenvolvimento, Artur Henrique, abriu na manhã desta terça-feira (18), no Hotel Braston, em São Paulo, a oficina "Estado, Democracia, participação popular e controle social", que teve como expositora a secretária nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti.
Na avaliação do presidente cutista, é hora de ação e mobilização: "Não podemos correr o risco de que espaços construídos pelo governo Lula se percam, não tenham sequência institucional. Daí a importância de envolvermos o conjunto da nossa militância, das CUTs estaduais, para apresentarmos uma Plataforma da Classe Trabalhadora para as eleições de 2010. Queremos uma estrutura tributária regressiva, que taxe a especulação e não a produção. Defendemos que os recursos do Orçamento sirvam para fomentar o desenvolvimento sustentável e não para pagar juros do superávit primário". Para Artur, a questão central é a tomada de consciência para uma atuação cada vez mais coletiva. "Vamos envolver os atores sociais para discutir o orçamento público, para dar poder real ao movimento sindical e aos trabalhadores, para intervir no processo decisório. Queremos ir além da democracia representativa que conquistamos, queremos alargar os espaços de poder. Lutamos pela criação de um fundo de combate à pobreza com os recursos do pré-sal para multiplicar os investimentos em saúde, educação, ciência e tecnologia. Defendemos a regulamentação do artigo 14 da Constituição, para facilitar os plebiscitos e referendos, ampliando a democracia participativa. Desta forma estamos nos preparando para, de forma independente e autônoma, fazermos a disputa política e ideológica. E avançar".
Rosane Bertotti enfatizou a necessidade de transformar o processo da Jornada pelo Desenvolvimento numa verdadeira trincheira de luta de idéias, principalmente no momento em que se debate a Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo governo, cuja etapa final acontece de 1 a 3 de dezembro. "Não existe democracia sem a democratização da comunicação, com a permanência de monopólios privados que negam o papel do Estado, que não aceitam a participação popular, que temem o controle social. Daí a nossa luta por um novo marco regulatório, de regras e leis que garantam a diversidade e a cultura regional, que combatam a estrangeirização", acrescentou.
Em 90% dos municípios brasileiros, disse Rosane, não existe uma única sala de cinema, teatro, museu ou centro cultural, com a população totalmente dependente do sistema televisivo, que apenas reproduz conteúdo norte-americano. "Os Estados Unidos são responsáveis por 55% da cultura de entretenimento distribuída no mundo", declarou Rosane, alertando que por trás dos filmes enlatados, vêm sua ideologia, seus valores e conceitos, que acabam minando a auto-estima e a própria compreensão da soberania.
De acordo com Rosane Bertotti, "a construção de um novo marco regulatório com controle público e participação social" representa a garantia da verdadeira liberdade de expressão e não de empresa. Ela citou a recente troca de farpas entre a Rede Globo e a Rede Record como exemplos do controle privado sobre a informação, que só vêm à tona pela boca do oponente quando interessa. Na mesma toada, condenou o projeto do tucano Azeredo, conhecido como AI-5 digital como cerceamento da liberdade na internet em benefício do capital privado e da financeirização dos conteúdos.
A dirigente cutista destacou a importância da militância estar mobilizada para a Conferência Nacional de Comunicação, priorizando as mudanças nos processos de concessões de rádio e televisão; a regulamentação dos artigos 220, 221 e 223 da Constituição Federal, o fortalecimento do sistema público de comunicação e fomento a rádios e tevês comunitárias; o estabelecimento de políticas e de mecanismos de controle público da comunicação; a universalização da banda larga e inclusão digital; e a garantia de um horário sindical, a exemplo do que já acontece com os partidos políticos, com espaço gratuito para as centrais sindicais, proporcional à sua representatividade.
A secretária nacional de Comunicação da CUT lembrou que a mídia tem se convertido cada vez mais no partido da reação, como já alertava Antonio Gramsci no início do século 20. Sua capacidade de manipulação se vê potencializada, principalmente em virtude da não existência de mecanismos que garantam espaço ao contraditório, mas ao mesmo tempo se vê fragilizada pela tomada de consciência.
Otimista em relação ao futuro, Rosane ressaltou que tão importante quanto denunciar os oligopólios de mídia e o que representam enquanto negação da democracia e cerceamento da sociedade brasileira, "é construir instrumentos próprios de comunicação da classe trabalhadora, como a Rede Brasil Atual", frisando também o papel da conformação de parcerias, como a construída historicamente com a Rede Abraço de Rádios Comunitárias.
Encerrando os trabalhos, o moderador na mesa, Adeilson Telles, enfatizou o papel da comunicação na construção da hegemonia, onde o Estado atenda o interesse das grandes maiorias, "e nossas vozes sejam ouvidas e políticas públicas sejam implementadas para darmos um passo adiante, consolidando, além da democracia sazonal, formal, uma democracia participativa".
A mesa temática foi transmitida ao vivo pela TV Web através do Portal do Mundo do Trabalho. Ainda pela manhã foram exibidos trechos do debate sobre desenvolvimento sustentável, realizado entre a professora Tânia Bacelar e a ex-ministra Marina Silva no 10º Congresso Nacional da CUT.
"Ruiu o modelo de Wall Street, do Estado mínimo, da privatização, do neoliberalismo... Este é o momento de debater e aprofundar a nossa visão de desenvolvimento, nos preparando para o embate de 2010". Com estas palavras, o presidente nacional da CUT e coordenador do GT Desenvolvimento, Artur Henrique, abriu na manhã desta terça-feira (18), no Hotel Braston, em São Paulo, a oficina "Estado, Democracia, participação popular e controle social", que teve como expositora a secretária nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti.
Na avaliação do presidente cutista, é hora de ação e mobilização: "Não podemos correr o risco de que espaços construídos pelo governo Lula se percam, não tenham sequência institucional. Daí a importância de envolvermos o conjunto da nossa militância, das CUTs estaduais, para apresentarmos uma Plataforma da Classe Trabalhadora para as eleições de 2010. Queremos uma estrutura tributária regressiva, que taxe a especulação e não a produção. Defendemos que os recursos do Orçamento sirvam para fomentar o desenvolvimento sustentável e não para pagar juros do superávit primário". Para Artur, a questão central é a tomada de consciência para uma atuação cada vez mais coletiva. "Vamos envolver os atores sociais para discutir o orçamento público, para dar poder real ao movimento sindical e aos trabalhadores, para intervir no processo decisório. Queremos ir além da democracia representativa que conquistamos, queremos alargar os espaços de poder. Lutamos pela criação de um fundo de combate à pobreza com os recursos do pré-sal para multiplicar os investimentos em saúde, educação, ciência e tecnologia. Defendemos a regulamentação do artigo 14 da Constituição, para facilitar os plebiscitos e referendos, ampliando a democracia participativa. Desta forma estamos nos preparando para, de forma independente e autônoma, fazermos a disputa política e ideológica. E avançar".
Rosane Bertotti enfatizou a necessidade de transformar o processo da Jornada pelo Desenvolvimento numa verdadeira trincheira de luta de idéias, principalmente no momento em que se debate a Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo governo, cuja etapa final acontece de 1 a 3 de dezembro. "Não existe democracia sem a democratização da comunicação, com a permanência de monopólios privados que negam o papel do Estado, que não aceitam a participação popular, que temem o controle social. Daí a nossa luta por um novo marco regulatório, de regras e leis que garantam a diversidade e a cultura regional, que combatam a estrangeirização", acrescentou.
Em 90% dos municípios brasileiros, disse Rosane, não existe uma única sala de cinema, teatro, museu ou centro cultural, com a população totalmente dependente do sistema televisivo, que apenas reproduz conteúdo norte-americano. "Os Estados Unidos são responsáveis por 55% da cultura de entretenimento distribuída no mundo", declarou Rosane, alertando que por trás dos filmes enlatados, vêm sua ideologia, seus valores e conceitos, que acabam minando a auto-estima e a própria compreensão da soberania.
De acordo com Rosane Bertotti, "a construção de um novo marco regulatório com controle público e participação social" representa a garantia da verdadeira liberdade de expressão e não de empresa. Ela citou a recente troca de farpas entre a Rede Globo e a Rede Record como exemplos do controle privado sobre a informação, que só vêm à tona pela boca do oponente quando interessa. Na mesma toada, condenou o projeto do tucano Azeredo, conhecido como AI-5 digital como cerceamento da liberdade na internet em benefício do capital privado e da financeirização dos conteúdos.
A dirigente cutista destacou a importância da militância estar mobilizada para a Conferência Nacional de Comunicação, priorizando as mudanças nos processos de concessões de rádio e televisão; a regulamentação dos artigos 220, 221 e 223 da Constituição Federal, o fortalecimento do sistema público de comunicação e fomento a rádios e tevês comunitárias; o estabelecimento de políticas e de mecanismos de controle público da comunicação; a universalização da banda larga e inclusão digital; e a garantia de um horário sindical, a exemplo do que já acontece com os partidos políticos, com espaço gratuito para as centrais sindicais, proporcional à sua representatividade.
A secretária nacional de Comunicação da CUT lembrou que a mídia tem se convertido cada vez mais no partido da reação, como já alertava Antonio Gramsci no início do século 20. Sua capacidade de manipulação se vê potencializada, principalmente em virtude da não existência de mecanismos que garantam espaço ao contraditório, mas ao mesmo tempo se vê fragilizada pela tomada de consciência.
Otimista em relação ao futuro, Rosane ressaltou que tão importante quanto denunciar os oligopólios de mídia e o que representam enquanto negação da democracia e cerceamento da sociedade brasileira, "é construir instrumentos próprios de comunicação da classe trabalhadora, como a Rede Brasil Atual", frisando também o papel da conformação de parcerias, como a construída historicamente com a Rede Abraço de Rádios Comunitárias.
Encerrando os trabalhos, o moderador na mesa, Adeilson Telles, enfatizou o papel da comunicação na construção da hegemonia, onde o Estado atenda o interesse das grandes maiorias, "e nossas vozes sejam ouvidas e políticas públicas sejam implementadas para darmos um passo adiante, consolidando, além da democracia sazonal, formal, uma democracia participativa".
A mesa temática foi transmitida ao vivo pela TV Web através do Portal do Mundo do Trabalho. Ainda pela manhã foram exibidos trechos do debate sobre desenvolvimento sustentável, realizado entre a professora Tânia Bacelar e a ex-ministra Marina Silva no 10º Congresso Nacional da CUT.
quarta-feira, 22 de julho de 2009
Jovem petista é eleito Vice Presidente da UNE
O estudante de direito da Universidade Federal do Pará e militante da Juventude do PT, Tiago Ventura, foi eleito neste domingo (19), Vice Presidente da União Nacional dos Estudantes.
Tiago, 22 anos, atualmente é 1º Vice Presidente da União Acadêmica Paraense (UAP) e atua na tese Kizomba. Outros três petistas foram eleitos para a diretoria executiva da entidade, são os baianos, Joana Paroli, também militante da Kizomba e diretora de Mulheres da UEB e Tássio Brito, da direção nacional da Juventude do PT e militante da tese Reconquistar a UNE e o mineiro, da tese UNE Paratodos, Wallison Brandão, estudante de filosofia da UFMG e da executiva estadual da JPT/MG.
As teses que se referenciam no PT estiveram presentes em duas chapas, Avançar nas Mudanças e MUDE (Movimento UNE Democrática), que obtiveram 2018 e 354 votos respectivamente.
O novo presidente da entidade será Augusto Chagas, atual presidente da UEE-SP e militante da União da Juventude Socialista (UJS).
O 51º Congresso da UNE, ocorreu entre os dias 15 e 19 de julho em Brasília e reuniu cerca de 3 mil delegados de todos os estados do país, sendo um dos mais representativos da história da entidade, contando com representantes eleitos em 92% das instituições de ensino superior do país.
Entre as resoluções, destaca-se a de conjuntura, que aponta para a defesa da continuidade do projeto democrático e popular representado pelo governo Lula e conseqüentemente a derrota dos tucanos nas eleições de 2010. Na temática do movimento estudantil, foi aprovado por unanimidade a criação do Conselho Fiscal da UNE, que dará mais transparência às contas da entidade.
A próxima diretoria da UNE tomará posse no próximo dia 11 de agosto, Dia do Estudante, e terá mandato até 2011.
Tiago, 22 anos, atualmente é 1º Vice Presidente da União Acadêmica Paraense (UAP) e atua na tese Kizomba. Outros três petistas foram eleitos para a diretoria executiva da entidade, são os baianos, Joana Paroli, também militante da Kizomba e diretora de Mulheres da UEB e Tássio Brito, da direção nacional da Juventude do PT e militante da tese Reconquistar a UNE e o mineiro, da tese UNE Paratodos, Wallison Brandão, estudante de filosofia da UFMG e da executiva estadual da JPT/MG.
As teses que se referenciam no PT estiveram presentes em duas chapas, Avançar nas Mudanças e MUDE (Movimento UNE Democrática), que obtiveram 2018 e 354 votos respectivamente.
O novo presidente da entidade será Augusto Chagas, atual presidente da UEE-SP e militante da União da Juventude Socialista (UJS).
O 51º Congresso da UNE, ocorreu entre os dias 15 e 19 de julho em Brasília e reuniu cerca de 3 mil delegados de todos os estados do país, sendo um dos mais representativos da história da entidade, contando com representantes eleitos em 92% das instituições de ensino superior do país.
Entre as resoluções, destaca-se a de conjuntura, que aponta para a defesa da continuidade do projeto democrático e popular representado pelo governo Lula e conseqüentemente a derrota dos tucanos nas eleições de 2010. Na temática do movimento estudantil, foi aprovado por unanimidade a criação do Conselho Fiscal da UNE, que dará mais transparência às contas da entidade.
A próxima diretoria da UNE tomará posse no próximo dia 11 de agosto, Dia do Estudante, e terá mandato até 2011.
Honduras: um golpe pelo controle do continente
Por Marcelo Salles
Golpe de Estado em Honduras?! Ué, mas essa época de golpes na América Latina não havia terminado? Agora a região não vive um período democrático? Não era por isso que aquele papo de “revoluções e ideologias” estava fora de moda, sendo cultivado apenas por uma meia dúzia de românticos saudosistas?
Pois é, mas foi o que aconteceu. Para o desgosto das corporações de mídia e seus representados, as contradições políticas e sociais ficam cada vez mais evidentes no continente americano. E quando as contradições ficam evidentes, as tenebrosas transações, que adoram a calmaria, começam a aparecer. E máscaras começam a cair.
No domingo pela manhã, 28 de junho, cerca de 200 soldados seqüestraram o presidente Manuel Zelaya e o enviaram à Costa Rica. Segundo a rádio local “Es Lo De Menos”, vários integrantes do gabinete foram presos e existem ordens de prisão para dirigentes de movimentos sociais, como a Via Campesina. A Telesur informou que também foram seqüestrados os embaixadores de Cuba, Venezuela e Nicarágua. O presidente do Congresso, Roberto Micheletti, assumiu o poder com o apoio do das Forças Armadas e do Judiciário.
No dia do golpe os telefones celulares não funcionaram, assim como a eletricidade em alguns pontos deste país de 8 milhões de habitantes – o que prejudicou muito o trabalho da imprensa independente (sem que isto tenha sido alvo de críticas como no caso iraniano).
A Organização dos Estados Americanos deu prazo de 72h para a recondução de Zelaya à presidência, sob pena de expulsão de Honduras de seus quadros. Não houve um país sequer a defender os golpistas, pelo menos em público. Brasil, Itália, Colômbia e outros países chamaram de volta seus diplomatas. Lula disse que não vai reconhecer o novo governo. A Venezuela de Chávez ameaçou usar a força. Paralelamente, movimentos sociais e partidos de esquerda no mundo todo divulgaram notas e organizam manifestações de rechaço ao golpe.
Por outro lado, os Estados Unidos mantiveram uma posição dúbia. Apesar da declaração de Barack Obama, que pediu respeito às “normas democráticas”, a secretária de Estado Hillary Clinton negou o corte das relações comerciais e o embaixador estadunidense segue no país, o que caracteriza ao menos conivência com os golpistas.
Os bastidores
Os interesses estadunidenses começam a ficar mais visíveis quando olhamos para a balança comercial de Honduras: os EUA são o destino de 70% das exportações (café, bananas, camarões, lagostas, carne, zinco e madeira), ao passo que 55% das importações vêm do mesmo país, com destaque para máquinas e equipamentos para transporte, matérias primas para indústria, produtos químicos e combustíveis. O déficit hondurenho gira em torno de US$ 1 bilhão.
A CIA destaca em sua página na Internet que “investimentos em fábricas de maquilagem e setores de exportação não-tradicionais vem começando a diversificar a economia”. Talvez o projeto ianque para o país fosse transformá-lo, gradualmente, em base de trabalho escravo e semi-escravo, assim como fazem no Haiti e na República Dominicana, onde os trabalhadores recebem 1 ou 2 dólares diários para produzir calças, agasalhos e tênis que depois serão vendidos a preços duzentas vezes maiores nos países desenvolvidos.
Outro dado importante é sua localização geográfica. Honduras está no centro da América Central, entre Nicarágua, El Salvador e Guatemala. O domínio de seu território é, portanto, fundamental para manter todo o continente sob controle. Na década de 1980 isso ficou muito claro quando os EUA transformaram Honduras numa base militar de onde atacavam o governo sandinista na Nicarágua – isso com o dinheiro sujo da venda de armas para o Irã – e assim impediam a disseminação do ideário marxista pela região. E hoje em dia, quando os EUA perdem influência na América do Sul, é fundamental reter o controle sobre o restante da América Latina.
O golpe de 29 de junho acontece justo no momento em que Zelaya se aproximava da Alternativa Bolivariana para as Américas. Seguindo o exemplo dos governos sul-americanos que mudaram suas Constituições, o presidente deposto queria incluir nas eleições gerais de 29 de novembro uma consulta para aprovar a convocação de uma Assembléia Constituinte. Como o Congresso e o Judiciário haviam negado essa possibilidade, Zelaya decidiu seguir adiante com a consulta, ainda que seu valor fosse apenas simbólico. Como os militares se recusaram a distribuir as urnas, o presidente demitiu o chefe do Estado Maior Conjunto, Romero Orlando Vasquez Velasquez, que não acatou a ordem e teve apoio dos demais comandantes castrenses, assim como do Congresso e do Judiciário.
A Escola das Américas
Vasquez é graduado na Escola das Américas, assim como outros militares hondurenhos – e latino-americanos em geral. Por pelo menos duas vezes Honduras foi diretamente controlada por ditadores formados na Escola das Américas (1975 e 1980). O congressista estadunidense Joseph Kennedy disse certa vez: “A Escola das Américas do Exército dos Estados Unidos é uma escola que produziu mais ditadores do que qualquer outra escola do mundo”.
No dia 1º de julho, o presidente golpista decretou Estado de Sítio. Qualquer pessoa pode ser detida em qualquer lugar e ser mantida na prisão sem acusação formal. As liberdades civis foram suspensas, o toque de recolher foi imposto e os cidadãos estão proibidos de se manifestarem. Apesar de tudo isso, o povo hondurenho segue nas ruas. Segundo Arturo Wallace, correspondente da BBC, cerca de duas mil pessoas protestam contra a ditadura recém-instaurada. O jornalista disse ainda que “os meios de comunicação transmitem apenas a versão oficial e os canais de notícias internacionais, como a CNN e a Telesur, estão fora do ar”.
As corporações de mídia no Brasil receberam a notícia do golpe com cautela. Apesar de a CNN ter entrado na cobertura no próprio domingo, a TV Globo, maior emissora do país, não interrompeu sua programação e deixou o assunto para segunda-feira. Na quarta-feira à noite, a matéria do Jornal da Globo não usou o termo “ditadura” e apenas uma vez falou em “golpe”. Em nenhum momento contextualizou os interesses dos EUA na região. Para mostrar “imparcialidade”, ouviu um cidadão a favor e outro contra “a crise política” instaurada no país.
O golpe de Estado em Honduras é mais um capítulo na disputa pela hegemonia na região. De um lado, o bloco de esquerda encabeçado por Hugo Chávez. De outro, o velho esquema capitalista patrocinado pelos ianques. A posição de Zelaya é delicada, pois seus inimigos controlam os outros dois poderes da República (Judiciário e Legislativo), além das Forças Armadas. E contam com o apoio financeiro dos EUA. A seu lado estão os movimentos sociais, que mostraram boa capacidade de mobilização, e a comunidade internacional – que no geral não parece muito disposta a converter os discursos em ações.
Os próximos dias dirão se Honduras seguirá sob o controle estadunidense ou se as forças populares conseguirão redefinir os rumos desse país centro-americano e, por extensão, varrer o imperialismo do continente. Seja como for, delineia-se na região um cenário de embate, vivo, que escancara a atualidade de golpes e revoluções, de utopias e romantismos. Um contexto que não interessa ao capitalismo internacional porque torna visíveis suas mentiras e contradições; e que, por isso mesmo, deve ser aproveitado por quem luta por um mundo mais justo, humano e solidário.
Marcelo Salles, jornalista, é coordenador de Caros Amigos no Rio de Janeiro, editor do Fazendo Media (www.fazendomedia.com) e integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
Golpe de Estado em Honduras?! Ué, mas essa época de golpes na América Latina não havia terminado? Agora a região não vive um período democrático? Não era por isso que aquele papo de “revoluções e ideologias” estava fora de moda, sendo cultivado apenas por uma meia dúzia de românticos saudosistas?
Pois é, mas foi o que aconteceu. Para o desgosto das corporações de mídia e seus representados, as contradições políticas e sociais ficam cada vez mais evidentes no continente americano. E quando as contradições ficam evidentes, as tenebrosas transações, que adoram a calmaria, começam a aparecer. E máscaras começam a cair.
No domingo pela manhã, 28 de junho, cerca de 200 soldados seqüestraram o presidente Manuel Zelaya e o enviaram à Costa Rica. Segundo a rádio local “Es Lo De Menos”, vários integrantes do gabinete foram presos e existem ordens de prisão para dirigentes de movimentos sociais, como a Via Campesina. A Telesur informou que também foram seqüestrados os embaixadores de Cuba, Venezuela e Nicarágua. O presidente do Congresso, Roberto Micheletti, assumiu o poder com o apoio do das Forças Armadas e do Judiciário.
No dia do golpe os telefones celulares não funcionaram, assim como a eletricidade em alguns pontos deste país de 8 milhões de habitantes – o que prejudicou muito o trabalho da imprensa independente (sem que isto tenha sido alvo de críticas como no caso iraniano).
A Organização dos Estados Americanos deu prazo de 72h para a recondução de Zelaya à presidência, sob pena de expulsão de Honduras de seus quadros. Não houve um país sequer a defender os golpistas, pelo menos em público. Brasil, Itália, Colômbia e outros países chamaram de volta seus diplomatas. Lula disse que não vai reconhecer o novo governo. A Venezuela de Chávez ameaçou usar a força. Paralelamente, movimentos sociais e partidos de esquerda no mundo todo divulgaram notas e organizam manifestações de rechaço ao golpe.
Por outro lado, os Estados Unidos mantiveram uma posição dúbia. Apesar da declaração de Barack Obama, que pediu respeito às “normas democráticas”, a secretária de Estado Hillary Clinton negou o corte das relações comerciais e o embaixador estadunidense segue no país, o que caracteriza ao menos conivência com os golpistas.
Os bastidores
Os interesses estadunidenses começam a ficar mais visíveis quando olhamos para a balança comercial de Honduras: os EUA são o destino de 70% das exportações (café, bananas, camarões, lagostas, carne, zinco e madeira), ao passo que 55% das importações vêm do mesmo país, com destaque para máquinas e equipamentos para transporte, matérias primas para indústria, produtos químicos e combustíveis. O déficit hondurenho gira em torno de US$ 1 bilhão.
A CIA destaca em sua página na Internet que “investimentos em fábricas de maquilagem e setores de exportação não-tradicionais vem começando a diversificar a economia”. Talvez o projeto ianque para o país fosse transformá-lo, gradualmente, em base de trabalho escravo e semi-escravo, assim como fazem no Haiti e na República Dominicana, onde os trabalhadores recebem 1 ou 2 dólares diários para produzir calças, agasalhos e tênis que depois serão vendidos a preços duzentas vezes maiores nos países desenvolvidos.
Outro dado importante é sua localização geográfica. Honduras está no centro da América Central, entre Nicarágua, El Salvador e Guatemala. O domínio de seu território é, portanto, fundamental para manter todo o continente sob controle. Na década de 1980 isso ficou muito claro quando os EUA transformaram Honduras numa base militar de onde atacavam o governo sandinista na Nicarágua – isso com o dinheiro sujo da venda de armas para o Irã – e assim impediam a disseminação do ideário marxista pela região. E hoje em dia, quando os EUA perdem influência na América do Sul, é fundamental reter o controle sobre o restante da América Latina.
O golpe de 29 de junho acontece justo no momento em que Zelaya se aproximava da Alternativa Bolivariana para as Américas. Seguindo o exemplo dos governos sul-americanos que mudaram suas Constituições, o presidente deposto queria incluir nas eleições gerais de 29 de novembro uma consulta para aprovar a convocação de uma Assembléia Constituinte. Como o Congresso e o Judiciário haviam negado essa possibilidade, Zelaya decidiu seguir adiante com a consulta, ainda que seu valor fosse apenas simbólico. Como os militares se recusaram a distribuir as urnas, o presidente demitiu o chefe do Estado Maior Conjunto, Romero Orlando Vasquez Velasquez, que não acatou a ordem e teve apoio dos demais comandantes castrenses, assim como do Congresso e do Judiciário.
A Escola das Américas
Vasquez é graduado na Escola das Américas, assim como outros militares hondurenhos – e latino-americanos em geral. Por pelo menos duas vezes Honduras foi diretamente controlada por ditadores formados na Escola das Américas (1975 e 1980). O congressista estadunidense Joseph Kennedy disse certa vez: “A Escola das Américas do Exército dos Estados Unidos é uma escola que produziu mais ditadores do que qualquer outra escola do mundo”.
No dia 1º de julho, o presidente golpista decretou Estado de Sítio. Qualquer pessoa pode ser detida em qualquer lugar e ser mantida na prisão sem acusação formal. As liberdades civis foram suspensas, o toque de recolher foi imposto e os cidadãos estão proibidos de se manifestarem. Apesar de tudo isso, o povo hondurenho segue nas ruas. Segundo Arturo Wallace, correspondente da BBC, cerca de duas mil pessoas protestam contra a ditadura recém-instaurada. O jornalista disse ainda que “os meios de comunicação transmitem apenas a versão oficial e os canais de notícias internacionais, como a CNN e a Telesur, estão fora do ar”.
As corporações de mídia no Brasil receberam a notícia do golpe com cautela. Apesar de a CNN ter entrado na cobertura no próprio domingo, a TV Globo, maior emissora do país, não interrompeu sua programação e deixou o assunto para segunda-feira. Na quarta-feira à noite, a matéria do Jornal da Globo não usou o termo “ditadura” e apenas uma vez falou em “golpe”. Em nenhum momento contextualizou os interesses dos EUA na região. Para mostrar “imparcialidade”, ouviu um cidadão a favor e outro contra “a crise política” instaurada no país.
O golpe de Estado em Honduras é mais um capítulo na disputa pela hegemonia na região. De um lado, o bloco de esquerda encabeçado por Hugo Chávez. De outro, o velho esquema capitalista patrocinado pelos ianques. A posição de Zelaya é delicada, pois seus inimigos controlam os outros dois poderes da República (Judiciário e Legislativo), além das Forças Armadas. E contam com o apoio financeiro dos EUA. A seu lado estão os movimentos sociais, que mostraram boa capacidade de mobilização, e a comunidade internacional – que no geral não parece muito disposta a converter os discursos em ações.
Os próximos dias dirão se Honduras seguirá sob o controle estadunidense ou se as forças populares conseguirão redefinir os rumos desse país centro-americano e, por extensão, varrer o imperialismo do continente. Seja como for, delineia-se na região um cenário de embate, vivo, que escancara a atualidade de golpes e revoluções, de utopias e romantismos. Um contexto que não interessa ao capitalismo internacional porque torna visíveis suas mentiras e contradições; e que, por isso mesmo, deve ser aproveitado por quem luta por um mundo mais justo, humano e solidário.
Marcelo Salles, jornalista, é coordenador de Caros Amigos no Rio de Janeiro, editor do Fazendo Media (www.fazendomedia.com) e integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
Juiz bloqueia 25 fazendas do grupo de Daniel Dantas
Da Folha de S. Paulo
A Justiça Federal determinou o sequestro de 25 fazendas e 450 mil cabeças de gado da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, ligada ao Grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. A decisão foi tomada na última sexta-feira pelo juiz federal Fausto De Sanctis, responsável pelos processos relativos à Operação Satiagraha da Polícia Federal.
A PF trabalha com a suspeita de que a agropecuária pode ter sido usada para operações de lavagem de dinheiro obtido irregularmente em outras operações de empresas e fundos do grupo Opportunity. A PF estima que o banco aplicou R$ 700 milhões em atividades agropecuárias nos últimos anos.
O despacho judicial impede a comercialização das propriedades rurais e do gado, porém permite o manejo dos animais.
As propriedades rurais estão localizadas em São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Pará. De Sanctis determinou ainda que as secretarias da Agricultura desses Estados informem sobre a regularidade e a propriedade das cabeças de gado.
Dantas vira réu
Desde que a Operação Satiagraha foi desencadeada, o sequestro das fazendas é um dos golpes mais duros sofridos pelo grupo Opportunity. A isso soma-se o bloqueio de fundos, determinados judicialmente no ano passado, no Brasil, EUA, Reino Unido e Luxemburgo.
A Justiça Federal também determinou a abertura de processo criminal contra o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, e mandou liquidar um fundo de investimentos de R$ 500 milhões do banqueiro. Outras 13 pessoas acusados pela prática de crimes financeiros investigados na Operação Satiagraha da Polícia Federal também foram formalmente acusadas.
O juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, acolheu denúncia elaborada pelo procurador da República Rodrigo de Grandis, que acusou Dantas de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e formação de quadrilha e organização criminosa. Os acusados negaram, por meio de seus advogados, as acusações do Ministério Público.
A nova ação penal é o principal resultado da Satiagraha, iniciada em julho de 2008, e leva Dantas a figurar pela segunda vez como réu em uma ação penal originada na operação. O banqueiro já foi condenado a dez anos de prisão por tentar subornar, por meio de emissários, policiais envolvidos na Satiagraha. Dantas nega o crime e, em recurso à Justiça, acusa a PF de ter fraudado arquivos e transcrições de escutas.
Na lista de réus do novo processo estão Verônica Dantas, irmã do banqueiro, e Humberto Braz, executivo ligado ao Opportunity. Braz também foi condenado na ação relativa ao suborno de policiais --recebeu uma pena de sete anos de prisão-- e também recorreu da sentença.
A nova denúncia do Ministério Público apontou, entre outros crimes, que o Opportunity usou recursos de sua antiga controlada, a operadora Brasil Telecom, para pagar funcionários e despesas do grupo, e abasteceu o caixa do mensalão --esquema de integrantes de partidos da base aliada do governo para corromper congressistas-- com R$ 3 milhões.
Outro lado
Em nota, a Agropecuária Santa Bárbara, que administra as fazendas de Dantas, manifesta sua surpresa em relação ao sequestro de bens. "A Agropecuária Santa Bárbara é uma sociedade anônima auditada pela PricewaterhouseCoupers, que tem credibilidade internacional, age e sempre agiu em conformidade absoluta com as disposições legais que regem a prática de suas atividades."
Segundo a nota, todas as suas operações, aquisições de terra e compra e venda de gado estão "rigorosamente" documentadas, contabilizadas e declaradas aos órgãos do Poder Público responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das suas atividades.
"A comercialização de seu rebanho é integralmente acompanhada da correspondente nota fiscal e GTA [Guia de Trânsito Animal]."
A Justiça Federal determinou o sequestro de 25 fazendas e 450 mil cabeças de gado da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, ligada ao Grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. A decisão foi tomada na última sexta-feira pelo juiz federal Fausto De Sanctis, responsável pelos processos relativos à Operação Satiagraha da Polícia Federal.
A PF trabalha com a suspeita de que a agropecuária pode ter sido usada para operações de lavagem de dinheiro obtido irregularmente em outras operações de empresas e fundos do grupo Opportunity. A PF estima que o banco aplicou R$ 700 milhões em atividades agropecuárias nos últimos anos.
O despacho judicial impede a comercialização das propriedades rurais e do gado, porém permite o manejo dos animais.
As propriedades rurais estão localizadas em São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Pará. De Sanctis determinou ainda que as secretarias da Agricultura desses Estados informem sobre a regularidade e a propriedade das cabeças de gado.
Dantas vira réu
Desde que a Operação Satiagraha foi desencadeada, o sequestro das fazendas é um dos golpes mais duros sofridos pelo grupo Opportunity. A isso soma-se o bloqueio de fundos, determinados judicialmente no ano passado, no Brasil, EUA, Reino Unido e Luxemburgo.
A Justiça Federal também determinou a abertura de processo criminal contra o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, e mandou liquidar um fundo de investimentos de R$ 500 milhões do banqueiro. Outras 13 pessoas acusados pela prática de crimes financeiros investigados na Operação Satiagraha da Polícia Federal também foram formalmente acusadas.
O juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, acolheu denúncia elaborada pelo procurador da República Rodrigo de Grandis, que acusou Dantas de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e formação de quadrilha e organização criminosa. Os acusados negaram, por meio de seus advogados, as acusações do Ministério Público.
A nova ação penal é o principal resultado da Satiagraha, iniciada em julho de 2008, e leva Dantas a figurar pela segunda vez como réu em uma ação penal originada na operação. O banqueiro já foi condenado a dez anos de prisão por tentar subornar, por meio de emissários, policiais envolvidos na Satiagraha. Dantas nega o crime e, em recurso à Justiça, acusa a PF de ter fraudado arquivos e transcrições de escutas.
Na lista de réus do novo processo estão Verônica Dantas, irmã do banqueiro, e Humberto Braz, executivo ligado ao Opportunity. Braz também foi condenado na ação relativa ao suborno de policiais --recebeu uma pena de sete anos de prisão-- e também recorreu da sentença.
A nova denúncia do Ministério Público apontou, entre outros crimes, que o Opportunity usou recursos de sua antiga controlada, a operadora Brasil Telecom, para pagar funcionários e despesas do grupo, e abasteceu o caixa do mensalão --esquema de integrantes de partidos da base aliada do governo para corromper congressistas-- com R$ 3 milhões.
Outro lado
Em nota, a Agropecuária Santa Bárbara, que administra as fazendas de Dantas, manifesta sua surpresa em relação ao sequestro de bens. "A Agropecuária Santa Bárbara é uma sociedade anônima auditada pela PricewaterhouseCoupers, que tem credibilidade internacional, age e sempre agiu em conformidade absoluta com as disposições legais que regem a prática de suas atividades."
Segundo a nota, todas as suas operações, aquisições de terra e compra e venda de gado estão "rigorosamente" documentadas, contabilizadas e declaradas aos órgãos do Poder Público responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das suas atividades.
"A comercialização de seu rebanho é integralmente acompanhada da correspondente nota fiscal e GTA [Guia de Trânsito Animal]."
51º Congresso da UNE em números
Balanço sobre debates, estrutura e programação cultural mostram que este Congresso da UNE foi o mais representativo em 72 anos de história
O maior fórum organizado da juventude brasileira chegou ao fim neste domingo e elegeu o estudante da USP Augusto Chagas presidente. O encontro que reuniu 10 mil estudantes de todos os 26 estados brasileiros e também do Distrito Federal. Os números do 51º Congresso da UNE mostram que ele representa, atualmente, um dos principais momentos de reflexão e decisão do movimento social brasileiro.
Debates
O Congresso alterou a rotina da Universidade de Brasília (UnB), com a realização de 25 debates, 13 grupos de discussão, além da inauguração de uma escultura em homenagem a Honestino Guimarães. As mesas aconteceram simultaneamente, provocando um grande fluxo de pessoas no prédio do Instituto Central de Ciências (ICC) da UnB.
No total, foram mais de 50 horas de discussão, com cerca de 100 convidados, entre deputados, senadores, intelectuais, artistas e representantes dos movimentos sociais como o economista e presidente do IPEA, Márcio Pochmann, a senadora (PT/AC) Marina Silva, o deputado federal (PSB/CE) Ciro Gomes, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, o presidente Nacional do PT Ricardo Berzoini, Gustavo Petta, ex-presidente da UNE e Secretário Municipal de Esportes de Campinas (SP), o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, entre outros.
Estrutura
Para realizar um evento do porte do Congresso da UNE, a organização precisa montar uma verdadeira "estrutura de guerra". Cerca de 50 funcionários, além de diretores da entidade e voluntários trabalharam nesta edição do Congresso. Eles cuidaram do credenciamento, comunicação, sistematização, logística, administração, alojamento, alimentação e transporte.
Os milhares de estudantes ficaram alojados em escolas nas imediações da UnB. Os congressistas tiveram alimentação garantida no Restaurante Universitário da UnB, posteriormente transferida para uma grande tenda em frente ao Ginásio Nilson Nelson onde aconteceram as duas etapas da plenária final. Só para se ter uma idéia, foram servidas cerca de 10 mil refeições, entre café da manhã, almoço e jantar.
Programação Cultural
As atividades culturais do 51º Congresso também não deixaram a desejar. A programação teve 7 shows, com artistas de diferentes estilos incluindo Leci Brandão, Móveis Coloniais de Acaju e Chimarruts, que se apresentaram em três noites. O Congresso também foi marcado por oficinas de grafismo e estêncil e demais atividades organizadas pelo Circuito Universitário de Cultura e Arte (CUCA da UNE) que rolaram durante todo o encontro.
Delegados
O processo para escolha dos delegados desta edição do CONUNE envolveu 92% das Instituições de Ensino Superior de todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Foram 5.200 delegados eleitos em 2 300 eleições diretas, sendo que em Pernambuco, Alagoas, Goiás, Santa Catarina e Amapá todas as universidades e faculdades participaram do processo.
O maior fórum organizado da juventude brasileira chegou ao fim neste domingo e elegeu o estudante da USP Augusto Chagas presidente. O encontro que reuniu 10 mil estudantes de todos os 26 estados brasileiros e também do Distrito Federal. Os números do 51º Congresso da UNE mostram que ele representa, atualmente, um dos principais momentos de reflexão e decisão do movimento social brasileiro.
Debates
O Congresso alterou a rotina da Universidade de Brasília (UnB), com a realização de 25 debates, 13 grupos de discussão, além da inauguração de uma escultura em homenagem a Honestino Guimarães. As mesas aconteceram simultaneamente, provocando um grande fluxo de pessoas no prédio do Instituto Central de Ciências (ICC) da UnB.
No total, foram mais de 50 horas de discussão, com cerca de 100 convidados, entre deputados, senadores, intelectuais, artistas e representantes dos movimentos sociais como o economista e presidente do IPEA, Márcio Pochmann, a senadora (PT/AC) Marina Silva, o deputado federal (PSB/CE) Ciro Gomes, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, o presidente Nacional do PT Ricardo Berzoini, Gustavo Petta, ex-presidente da UNE e Secretário Municipal de Esportes de Campinas (SP), o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, entre outros.
Estrutura
Para realizar um evento do porte do Congresso da UNE, a organização precisa montar uma verdadeira "estrutura de guerra". Cerca de 50 funcionários, além de diretores da entidade e voluntários trabalharam nesta edição do Congresso. Eles cuidaram do credenciamento, comunicação, sistematização, logística, administração, alojamento, alimentação e transporte.
Os milhares de estudantes ficaram alojados em escolas nas imediações da UnB. Os congressistas tiveram alimentação garantida no Restaurante Universitário da UnB, posteriormente transferida para uma grande tenda em frente ao Ginásio Nilson Nelson onde aconteceram as duas etapas da plenária final. Só para se ter uma idéia, foram servidas cerca de 10 mil refeições, entre café da manhã, almoço e jantar.
Programação Cultural
As atividades culturais do 51º Congresso também não deixaram a desejar. A programação teve 7 shows, com artistas de diferentes estilos incluindo Leci Brandão, Móveis Coloniais de Acaju e Chimarruts, que se apresentaram em três noites. O Congresso também foi marcado por oficinas de grafismo e estêncil e demais atividades organizadas pelo Circuito Universitário de Cultura e Arte (CUCA da UNE) que rolaram durante todo o encontro.
Delegados
O processo para escolha dos delegados desta edição do CONUNE envolveu 92% das Instituições de Ensino Superior de todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Foram 5.200 delegados eleitos em 2 300 eleições diretas, sendo que em Pernambuco, Alagoas, Goiás, Santa Catarina e Amapá todas as universidades e faculdades participaram do processo.
Movimento PT inscreve Magela para disputar presidência nacional do PT
A tendência Movimento PT inscreveu, nesta terça-feira (21), o deputado federal Geraldo Magela (PT-DF) para disputar a presidência nacional do PT. A inscrição foi oficializada na sede do partido, em Brasília.
A tendência informou que o ato de lançamento da candidatura será dia 6 de agosto, também na capital federal.
A tendência informou que o ato de lançamento da candidatura será dia 6 de agosto, também na capital federal.
Congresso da UNE elege novo presidente
O 51º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) elegeu neste domingo (19) seu novo presidente, Augusto Nunes, e uma nova diretoria. A chapa vencedora foi a "Avançar nas Mudanças".A eleição da nova diretoria foi o desfecho do 51º Congresso, aberto na última quinta-feira (16) com a presença do Presidente Lula.
Um dos principais objetivos da nova diretoria será a mobilização em torno da aprovação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei 5.175, de 2009, que institui um marco regulatório para a educação superior.
Essa proposta foi apresentada em maio pela UNE e prevê, entre outros pontos, a implementação de um auxílio estudantil de cerca de 3/5 do salário mínimo para todos os estudantes carentes, de universidades públicas e privadas.
Um dos principais objetivos da nova diretoria será a mobilização em torno da aprovação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei 5.175, de 2009, que institui um marco regulatório para a educação superior.
Essa proposta foi apresentada em maio pela UNE e prevê, entre outros pontos, a implementação de um auxílio estudantil de cerca de 3/5 do salário mínimo para todos os estudantes carentes, de universidades públicas e privadas.
Lula envia ao Congresso projeto do Vale-Cultura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura. Participam da cerimônia de assinatura da mensagem a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro da Cultura, Juca Ferreira. O evento será realizado às 18h, no Teatro Raul Cortez (Rua Dr. Plínio Barreto, nº 285), na Sede da Fecomercio, em São Paulo.
O Vale-Cultura será a primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural. De acordo com a proposta, as empresas deverão disponibilizar, mensalmente, um vale de R$ 50 aos trabalhadores para que esses possam ter acesso aos bens e serviços culturais. O Governo Federal concederá renúncia fiscal de parte do valor concedido para as empresas que aderirem à iniciativa.
O projeto de lei que cria o Vale-Cultura poderá incluir 14 milhões de pessoas no mercado de consumo cultural, estima o ministro da Cultura, Juca Ferreira. Ferreira informou em entrevista à Agência Brasil já ter sido procurado por entidades sindicais da área pública que pretendem estender o benefício à categoria. O ministro acredita que o projeto será aprovado no Congresso Nacional ainda este ano, pois tramitará em regime de urgência. A criação do benefício foi desmembrada do projeto de reforma da Lei Rouanet justamente para ganhar celeridade. “O projeto só chegará à plenitude um ou dois anos depois, mas acredito numa provação rápida, porque as centrais sindicais estão favoráveis, e as empresas que poderão manejar já estão se candidatando.”
O Vale-Cultura será a primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural. De acordo com a proposta, as empresas deverão disponibilizar, mensalmente, um vale de R$ 50 aos trabalhadores para que esses possam ter acesso aos bens e serviços culturais. O Governo Federal concederá renúncia fiscal de parte do valor concedido para as empresas que aderirem à iniciativa.
O projeto de lei que cria o Vale-Cultura poderá incluir 14 milhões de pessoas no mercado de consumo cultural, estima o ministro da Cultura, Juca Ferreira. Ferreira informou em entrevista à Agência Brasil já ter sido procurado por entidades sindicais da área pública que pretendem estender o benefício à categoria. O ministro acredita que o projeto será aprovado no Congresso Nacional ainda este ano, pois tramitará em regime de urgência. A criação do benefício foi desmembrada do projeto de reforma da Lei Rouanet justamente para ganhar celeridade. “O projeto só chegará à plenitude um ou dois anos depois, mas acredito numa provação rápida, porque as centrais sindicais estão favoráveis, e as empresas que poderão manejar já estão se candidatando.”
Manifesto da JPT para o 51º Congresso da UNE
Ocorreu entre os dias 15 e 19 de julho, em Brasília o 51º Congresso da União Nacional dos Estudantes. Segundo o site da entidade, este foi o mais representativo de sua história, com mais de 5 mil delegados/as eleitos/as em 90% das instituições de ensino do país.
Consciente do papel que a UNE e o movimento estudantil jogam na construção do projeto democrático e popular, a Juventude do PT, lançou manifesto aos/às delegados/as deste congresso.
A HORA É AGORA!
Fortalecer a UNE, a juventude e o povo
O 51º Congresso da UNE tem a tarefa de preparar a UNE e o movimento estudantil (ME) para a luta por uma universidade popular e democrática, o enfretamento à crise mundial do capitalismo e a disputa política e ideológica das eleições 2010.
Vivemos um momento decisivo para impedir qualquer possibilidade de retorno desastroso dos Demo-Tucanos, representantes dos setores conservadores e monopolistas responsáveis pelo sucateamento da universidade pública brasileira e por abrir as portas para exploração da educação no mercado. É preciso lutar por um terceiro mandato para o PT e o campo democrático popular buscando aprofundar as transformações em curso rumo à superação do neoliberalismo e do capitalismo para construir uma sociedade socialista.
Se há dez anos atrás, durante o Governo FHC, fazíamos um movimento de resistência, hoje o Governo Lula proporciona um cenário de possibilidades à Universidade Brasileira. Nos quatro primeiros anos do Governo Lula, a população universitária brasileira saltou de 3,5 para 4,5 milhões, um aumento de 28%. O ProUni, o Reuni, as cotas raciais e para estudantes oriundos de escolas públicas, o PDE, o plano nacional de assistência estudantil e a Conferencia Nacional de Educação, mostram uma nova perspectiva de acesso a educação.
Portanto, além da expansão, interiorização e aumento dos recursos para as universidades federais, é preciso reforçar a contenção do avanço do setor privado, que precisa ser fortemente regulado pelo Estado, fortalecendo as iniciativas que, no Congresso Nacional e no Conselho Nacional de Educação, seguem neste sentido.
Apesar de importantes avanços no ensino superior podemos dizer que muito ainda precisa ser transformado. Precisamos entender a educação de forma sistêmica. Por isso a Conferência Nacional de Educação será um espaço importante para pautarmos a necessidade de um sistema nacional de educação articulado e voltado aos interesses populares.
Neste sentido, ainda que existam mudanças que podem alterar o perfil e as oportunidades de formação de jovens, precisamos enfrentar a hegemonia do setor privado e da concepção mercantil de educação, voltada à formação de mão de obra e à produção de conhecimento orientada às demandas de mercado.
Em um cenário em que o neoliberalismo é duramente questionado e encontra-se enfraquecido, é fundamental concentrar esforços para desfazer o movimento que protagonizou ao longo da década de 1990 no Brasil. Ou seja, o atual período exige transferir os setores que passaram a ser alvo da exploração visando a acumulação de capital para espaços públicos que não obedeçam à lógica do mercado, sob a orientação e gestão do Estado.
Para isso precisaremos de uma UNE e um movimento estudantil fortes e mobilizados. Porém, embora ainda seja o movimento juvenil mais organizado do país o ME está longe de ser a única expressão organizada da diversidade da juventude brasileira. Os anseios e aspirações dos próprios estudantes extrapolam cada vez mais o meio universitário e a pauta educacional.
Temas como emprego e trabalho ganham mais centralidade em um ambiente de altos índices de precarização e difícil entrada no mundo de trabalho. A parcela da população jovem que trabalha ao mesmo tempo em que estuda seria muito superior aos atuais 17,7% dos jovens com 15 a 24, não fosse o alto índice de evasão escolar devido à necessidade dos jovens de trabalhar para contribuir com a renda familiar.
Ademais, a tese equivocada de que o alto índice de desemprego entre os jovens é decorrente da falta de qualificação e não da baixa oferta de postos de trabalho formal tem como conseqüência o aumento da corrida por diplomas e a procura dos bancos acadêmicos em busca de profissionalização – expectativa que geralmente é frustrada, uma vez que a graduação não é sinônimo lugar cativo no mercado de trabalho, muito menos de estabilidade financeira, realização profissional ou ascensão social.
Somado à centralidade do trabalho no imaginário e na realidade dos jovens estudantes, é preciso notar que a composição da base social do movimento estudantil tem sofrido alterações. Fatores como (a) a reserva de vagas para estudantes negros, oriundos das escolas públicas e de baixa renda, (b) o Programa Universidade para Todos (ProUni), (c) a expansão dos setores público e privado em municípios e regiões distantes dos centros urbanos, (d) o surgimento de nichos de mercado educacional voltados à população de baixa renda e (f) o aumento da oferta de cursos noturnos transformaram a cara do estudante universitário, tornando-o mais popular e menos elitista e, portanto, mais impactado por fatores objetivos do lado de fora dos muros universitários.
Contribuindo para que UNE cumpra seu papel histórico de acordo com a realidade atual da juventude brasileira e para o aprofundamento das mudanças que acontecem em nosso país, o Partido dos Trabalhadores acredita ser necessário um salto organizativo e mudanças profundas no conjunto movimento estudantil e na UNE, em especial, tornando-a uma entidade cada vez mais democrática, transparente, combativa e de lutas.
O PT no movimento estudantil se orienta pela construção de uma universidade popular e democrática, pela defesa da UNE como entidade máxima de representação dos estudantes, motivo pelo qual reprovamos o divisionismo e defendemos sua revitalização, pela democratização e aproximação da UNE das salas de aulas, pelo fortalecimento das entidades e da rede do movimento estudantil, pela articulação dos movimentos sociais com as entidades e organizações estudantis, pelo aprofundamento das transformações em curso e pelo combate à crise internacional apresentando uma alternativa de esquerda visando superar o neoliberalismo e o capitalismo.
Sabemos que se aproxima um momento decisivo para os rumos do país que exige forte pressão pelas reivindicações históricas e atuais da classe trabalhadora e do povo brasileiro. Cumprir com esta tarefa exige atuação coesa do campo democrático e popular, o fortalecimento e a combatividade dos movimentos sociais e o enraizamento do petismo em amplas parcelas da população, sobretudo entre os jovens.
Portanto, o PT e sua juventude irão incidir com intensidade na pauta política que orientará a ação dos estudantes no próximo período, visando sair deste fórum mais fortalecidos e coesos do que nunca. Convocamos os estudantes petistas, delegados e observadores ao 51º CONUNE, a construírem uma intervenção qualificada e com unidade programática, fortalecendo a UNE, o movimento estudantil e o Partido dos Trabalhadores!
Consciente do papel que a UNE e o movimento estudantil jogam na construção do projeto democrático e popular, a Juventude do PT, lançou manifesto aos/às delegados/as deste congresso.
A HORA É AGORA!
Fortalecer a UNE, a juventude e o povo
O 51º Congresso da UNE tem a tarefa de preparar a UNE e o movimento estudantil (ME) para a luta por uma universidade popular e democrática, o enfretamento à crise mundial do capitalismo e a disputa política e ideológica das eleições 2010.
Vivemos um momento decisivo para impedir qualquer possibilidade de retorno desastroso dos Demo-Tucanos, representantes dos setores conservadores e monopolistas responsáveis pelo sucateamento da universidade pública brasileira e por abrir as portas para exploração da educação no mercado. É preciso lutar por um terceiro mandato para o PT e o campo democrático popular buscando aprofundar as transformações em curso rumo à superação do neoliberalismo e do capitalismo para construir uma sociedade socialista.
Se há dez anos atrás, durante o Governo FHC, fazíamos um movimento de resistência, hoje o Governo Lula proporciona um cenário de possibilidades à Universidade Brasileira. Nos quatro primeiros anos do Governo Lula, a população universitária brasileira saltou de 3,5 para 4,5 milhões, um aumento de 28%. O ProUni, o Reuni, as cotas raciais e para estudantes oriundos de escolas públicas, o PDE, o plano nacional de assistência estudantil e a Conferencia Nacional de Educação, mostram uma nova perspectiva de acesso a educação.
Portanto, além da expansão, interiorização e aumento dos recursos para as universidades federais, é preciso reforçar a contenção do avanço do setor privado, que precisa ser fortemente regulado pelo Estado, fortalecendo as iniciativas que, no Congresso Nacional e no Conselho Nacional de Educação, seguem neste sentido.
Apesar de importantes avanços no ensino superior podemos dizer que muito ainda precisa ser transformado. Precisamos entender a educação de forma sistêmica. Por isso a Conferência Nacional de Educação será um espaço importante para pautarmos a necessidade de um sistema nacional de educação articulado e voltado aos interesses populares.
Neste sentido, ainda que existam mudanças que podem alterar o perfil e as oportunidades de formação de jovens, precisamos enfrentar a hegemonia do setor privado e da concepção mercantil de educação, voltada à formação de mão de obra e à produção de conhecimento orientada às demandas de mercado.
Em um cenário em que o neoliberalismo é duramente questionado e encontra-se enfraquecido, é fundamental concentrar esforços para desfazer o movimento que protagonizou ao longo da década de 1990 no Brasil. Ou seja, o atual período exige transferir os setores que passaram a ser alvo da exploração visando a acumulação de capital para espaços públicos que não obedeçam à lógica do mercado, sob a orientação e gestão do Estado.
Para isso precisaremos de uma UNE e um movimento estudantil fortes e mobilizados. Porém, embora ainda seja o movimento juvenil mais organizado do país o ME está longe de ser a única expressão organizada da diversidade da juventude brasileira. Os anseios e aspirações dos próprios estudantes extrapolam cada vez mais o meio universitário e a pauta educacional.
Temas como emprego e trabalho ganham mais centralidade em um ambiente de altos índices de precarização e difícil entrada no mundo de trabalho. A parcela da população jovem que trabalha ao mesmo tempo em que estuda seria muito superior aos atuais 17,7% dos jovens com 15 a 24, não fosse o alto índice de evasão escolar devido à necessidade dos jovens de trabalhar para contribuir com a renda familiar.
Ademais, a tese equivocada de que o alto índice de desemprego entre os jovens é decorrente da falta de qualificação e não da baixa oferta de postos de trabalho formal tem como conseqüência o aumento da corrida por diplomas e a procura dos bancos acadêmicos em busca de profissionalização – expectativa que geralmente é frustrada, uma vez que a graduação não é sinônimo lugar cativo no mercado de trabalho, muito menos de estabilidade financeira, realização profissional ou ascensão social.
Somado à centralidade do trabalho no imaginário e na realidade dos jovens estudantes, é preciso notar que a composição da base social do movimento estudantil tem sofrido alterações. Fatores como (a) a reserva de vagas para estudantes negros, oriundos das escolas públicas e de baixa renda, (b) o Programa Universidade para Todos (ProUni), (c) a expansão dos setores público e privado em municípios e regiões distantes dos centros urbanos, (d) o surgimento de nichos de mercado educacional voltados à população de baixa renda e (f) o aumento da oferta de cursos noturnos transformaram a cara do estudante universitário, tornando-o mais popular e menos elitista e, portanto, mais impactado por fatores objetivos do lado de fora dos muros universitários.
Contribuindo para que UNE cumpra seu papel histórico de acordo com a realidade atual da juventude brasileira e para o aprofundamento das mudanças que acontecem em nosso país, o Partido dos Trabalhadores acredita ser necessário um salto organizativo e mudanças profundas no conjunto movimento estudantil e na UNE, em especial, tornando-a uma entidade cada vez mais democrática, transparente, combativa e de lutas.
O PT no movimento estudantil se orienta pela construção de uma universidade popular e democrática, pela defesa da UNE como entidade máxima de representação dos estudantes, motivo pelo qual reprovamos o divisionismo e defendemos sua revitalização, pela democratização e aproximação da UNE das salas de aulas, pelo fortalecimento das entidades e da rede do movimento estudantil, pela articulação dos movimentos sociais com as entidades e organizações estudantis, pelo aprofundamento das transformações em curso e pelo combate à crise internacional apresentando uma alternativa de esquerda visando superar o neoliberalismo e o capitalismo.
Sabemos que se aproxima um momento decisivo para os rumos do país que exige forte pressão pelas reivindicações históricas e atuais da classe trabalhadora e do povo brasileiro. Cumprir com esta tarefa exige atuação coesa do campo democrático e popular, o fortalecimento e a combatividade dos movimentos sociais e o enraizamento do petismo em amplas parcelas da população, sobretudo entre os jovens.
Portanto, o PT e sua juventude irão incidir com intensidade na pauta política que orientará a ação dos estudantes no próximo período, visando sair deste fórum mais fortalecidos e coesos do que nunca. Convocamos os estudantes petistas, delegados e observadores ao 51º CONUNE, a construírem uma intervenção qualificada e com unidade programática, fortalecendo a UNE, o movimento estudantil e o Partido dos Trabalhadores!
sexta-feira, 19 de junho de 2009
Resultado da enquete
Companheir@s,
enquete feita no blog da JPT Bauru sobre quem seria o/a melhor candidato/a ao governo de São Paulo, expressou o seguinte resultado:
Emidio de Souza - 42,50%
Aloizio Mercadante - 22,50%
Fernando Haddad - 17,50%
Marta Suplicy - 10%
Antonio Palocci - 7,50%
abs a tod@s
Direção JPT-Bauru
enquete feita no blog da JPT Bauru sobre quem seria o/a melhor candidato/a ao governo de São Paulo, expressou o seguinte resultado:
Emidio de Souza - 42,50%
Aloizio Mercadante - 22,50%
Fernando Haddad - 17,50%
Marta Suplicy - 10%
Antonio Palocci - 7,50%
abs a tod@s
Direção JPT-Bauru
quinta-feira, 18 de junho de 2009
Anistia Internacional denuncia governo Yeda, Promotores e Forças Policiais
Por Kiko Machado
O Relatório anual da Anistia Internacional 2009 (O Estado dos Direitos Humanos no Mundo) , publicação que registra a situação dos direitos humanos em 157 países denunciou o estado do Rio Grande do Sul, seus promotores e policiais militares pela articulação de um dossiê que considera o MST um grupo terrorista. Segundo a publicação, o documento propiciou ações de criminalização do movimento, dando a sustentação a ordens judiciais de despejo com o uso de violência contra os agricultores e suas famílias.
Para o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa - CCDH, o deputado Dionilso Marcon (PT) o documento é uma seleção criteriosa dos principais casos de violação aos direitos humanos em todo o mundo. Segundo o parlamentar o documento denuncia aqueles que se negam a ouvir o seu povo, aqueles que passam fome, que vivem no meio da pobreza e ainda são reprimidos pelas forças policiais. Segundo Marcon o documento apenas reforça o compromisso da CCDH em denunciar as injustiças e as desigualdades. “O relatório mostra o que população já sabe há muito tempo, ou seja, denuncia que parte de nossa justiça está cada vez mais
distante dos clamores da povo pobre, mas em sintonia com as elites e com os poderosos. Nosso Ministério Público, por exemplo, perdeu o vínculo com suas origens, pois deveria ter em sua síntese, a defesa dos trabalhadores e dos excluídos socialmente.”, lamenta o deputado Marcon.
(Texto publicado na página da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul)
O Relatório anual da Anistia Internacional 2009 (O Estado dos Direitos Humanos no Mundo) , publicação que registra a situação dos direitos humanos em 157 países denunciou o estado do Rio Grande do Sul, seus promotores e policiais militares pela articulação de um dossiê que considera o MST um grupo terrorista. Segundo a publicação, o documento propiciou ações de criminalização do movimento, dando a sustentação a ordens judiciais de despejo com o uso de violência contra os agricultores e suas famílias.
Para o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa - CCDH, o deputado Dionilso Marcon (PT) o documento é uma seleção criteriosa dos principais casos de violação aos direitos humanos em todo o mundo. Segundo o parlamentar o documento denuncia aqueles que se negam a ouvir o seu povo, aqueles que passam fome, que vivem no meio da pobreza e ainda são reprimidos pelas forças policiais. Segundo Marcon o documento apenas reforça o compromisso da CCDH em denunciar as injustiças e as desigualdades. “O relatório mostra o que população já sabe há muito tempo, ou seja, denuncia que parte de nossa justiça está cada vez mais
distante dos clamores da povo pobre, mas em sintonia com as elites e com os poderosos. Nosso Ministério Público, por exemplo, perdeu o vínculo com suas origens, pois deveria ter em sua síntese, a defesa dos trabalhadores e dos excluídos socialmente.”, lamenta o deputado Marcon.
(Texto publicado na página da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul)
Impeachment: milhares de trabalhadores e estudantes pedem afastamento do Governo Yeda
Um grande ato estadual pelo impeachment da governadora Yeda, reuniu mais de cinco mil trabalhadores e estudantes nesta quinta-feira, 18. A manifestação foi promovida pela CUT e a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS).
A concentração foi às 10h em frente à sede do Ministério Público Federal, no centro de Porto Alegre. Por volta das 11h, os manifestantes saíram em caminhada até a frente do Palácio Piratini, onde foi realizado o ato público com a participação de líderes sindicais, estudantis e representantes de partidos políticos.
Durante o trajeto houve várias manifestações de incentivo das pessoas que passavam pelo centro de Porto Alegre. Muitas faziam gestos de apoio, entoavam as palavras de ordem ditas pelos manifestantes e pediam adesivos da campanha Fora Yeda.
Para o presidente da CUT-RS, Celso Woyciechowski, hoje é mais um dia histórico para a classe trabalhadora do Rio Grande do Sul: "Tenho certeza que os próximos capítulos dessa história será a derrubada do Governo Yeda/Feijó."
O dirigente cutista também falou da importância dos deputados assinarem o requerimento da CPI da Corrupção. "A sociedade gaúcha não aceita a corrupção e o autoritarismo que está instalado no Palácio Piratini. O nosso recado, em alto e bom som, é para os deputados que ainda não assinaram a CPI. Quem não quer que se investigue as denúncias, é conivente com a corrupção desse governo", acredita Woyciechowski.
Durante a manifestação, na Praça da Matriz, os deputados da oposição estavam coletando assinaturas para o abaixo-assinado para presionar os deputados a aderirem à CPI da Corrupção. Também foi realizado um ato simbólico, cerca de 30 manifestantes munidos de baldes e vassouras, lavaram a corrupção do nosso Estado, escovando a esplanada da Assembleia Legislativa, apesar da forte repressão policial.
"As vassouras não são para agredir ninguém. São só para lavar a corrupção. Contamos com a colaboração dos policiais militares que também são servidores públicos", declarou a secretária de Comunicação da CUT-RS, Sônia Solange Santos Viana.
O ato encerrou por volta das 13h e teve uma grande participação de diferentes setores da sociedade que não aguenta mais os sucessivos escândalos que assolam o governo gaúcho, indignando e envergonhando o povo gaúcho.
EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL
Escrito por Leonardo Severo
Movimentos popular, sindical e estudantil unidos na Paulista em defesa da soberania nacional e das riquezas do pré-sal
Entidades dos movimentos popular, sindical e estudantil realizarão uma manifestação em defesa da soberania nacional e das riquezas do pré-sal nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, em frente à sede da Petrobrás, na avenida Paulista.
"A mobilização servirá para conscientizar a sociedade sobre a importância da Petrobrás e dos perigos que a empresa corre com essa Comissão Parlamentar de Inquérito que a direita quer emplacar visando, única e exclusivamente, a eleição de 2010", declarou o líder petroleiro Antonio Carlos Spis, membro da executiva nacional da CUT e da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS).
Spis avalia que a pressão popular será decisiva "para garantir a mudança do marco regulatório e acabar de uma vez por todas com os leilões das bacias petrolíferas, que são verdadeiros bilhetes premiados entregues às multinacionais". O início dos famigerados leilões, ressaltou, foi em 1997, quando o governo FHC instituiu a Lei 9478 e permitiu às empresas estrangeiras explorarem as riquezas do Brasil. Agora, o interesse da direita na CPI, alertou, é impedir que esse verdadeiro crime de lesa-pátria tenha fim e as imensas riquezas do pré-sal sejam utilizadas soberanamente no progresso da nação brasileira, em políticas sociais que garantam justiça e desenvolvimento.
Para o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, "a oposição espera manter tudo como está, com a vigência da legislação criada no governo FHC e que permite a multinacionais e ao capital especulativo continuar se apropriando das reservas brasileiras". "Lembremos que a fonte de energia representada pelo petróleo é cada vez mais escassa no mundo, especialmente nos países do Hemisfério Norte. Segundo dados apresentados em nosso Seminário Energia, Desenvolvimento e Soberania, realizado ano passado, os Estados Unidos têm reservas próprias para mais quatro anos, no máximo. O PSDB e o ex-PFL, artíficies da privatização tresloucada dos anos 1990, portam-se como a 4ª Frota estadunidense, que passou a lançar olhares ameaçadores sobre nossa costa assim que foi anunciada a descoberta do pré-sal, quando a era Bush começava a naufragar".
PSDB QUASE AFUNDA O BRASIL - No último ano de FHC na Presidência (2002), recorda Spis, a Petrobrás tinha menos de 32 mil trabalhadores, pouco mais da metade dos 60 mil funcionários de 1989. O resultado foi o aumento de acidentes e nove desastres ambientais, entre eles o afundamento da P-36, na Bacia de Campos. Além do prejuízo de 1 bilhão de dólares, a tragédia causou a morte de 11 trabalhadores e o vazamento de 1,5 milhão de litros de óleo no mar.
Com a crescente tomada de consciência, os atos patrióticos têm se multiplicado pelo país, ressaltou Spis, lembrando que na noite da última quarta-feira foi lançado o Comitê em Defesa do Petróleo na sede da OAB em Santos, com a presença de todas as centrais sindicais, entidades populares, da ex-prefeita Telma Souza e da deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT-SP).
O manifesto de convocação do ato enumera cinco razões para manter a Petrobrás nas mãos dos brasileiros:
•1. Melhor petroleira do mundo - Definida como a petroleira mais sustentável do mundo em pesquisa da Management & Excellence, a Petrobrás irá aplicar R$ 72,258 bilhões em infraestrutura no Brasil (logística, construção civil, saneamento, transporte), somente em 2009. Atualmente, o lucro da empresa representa cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
•2. Mais de um milhão de empregos - Esse é o número de novos postos de trabalho que a Petrobrás deve gerar com o investimento de 174,4 bilhões de dólares até 2013. A previsão é que sejam criadas outras 777 mil vagas com a elevação da renda e do poder de consumo dos novos empregados.
•3. Brasil será autosuficiente em diesel, a partir de 2013 - Em quatro anos, graças aos investimentos na companhia estatal, nosso país não precisará mais importar o diesel, fator que barateará o combustível. Como o diesel é utilizado por caminhões que transportam alimentos e outros produtos, teremos uma queda geral de preços.
•4. Biocombustível: Investimento em energia renovável - Neste ano, a Petrobrás investirá R$ 945 milhões na produção de biodiesel, uma fonte de energia renovável e menos poluente. A empresa também anunciou a expansão das usinas do biocombustível em Minas Gerais, Bahia e Ceará e deve construir uma nova na região Norte do país. Bom para a natureza e para os agricultores familiares. Cerca de 10 mil foram contratados para fornecer mamona e girassol, matérias-primas do combustível.
•5. Pré-sal é nosso e vai para educação, saúde e áreas sociais - Em 2007 o Brasil descobriu o maior campo de petróleo do país e terceiro maior do mundo, um ano após conseguir a autosuficiência na produção do combustível. A estimativa é extrair mais de 6 milhões de barris por dia, que devem render 216 bilhões anuais ao país. O presidente Lula se comprometeu a direcionar o lucro prioritariamente à educação, saúde e áreas sociais.
Desde a alteração do marco regulatório estabelecido pelo governo do PSDB, os movimentos sociais lutam para que as riquezas descobertas em solo brasileiro não encham o bolso das multinacionais estrangeiras. Lutamos pela soberania nacional e por isso queremos a volta da Lei do Monopólio Nacional de Petróleo.
Movimentos popular, sindical e estudantil unidos na Paulista em defesa da soberania nacional e das riquezas do pré-sal
Entidades dos movimentos popular, sindical e estudantil realizarão uma manifestação em defesa da soberania nacional e das riquezas do pré-sal nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, em frente à sede da Petrobrás, na avenida Paulista.
"A mobilização servirá para conscientizar a sociedade sobre a importância da Petrobrás e dos perigos que a empresa corre com essa Comissão Parlamentar de Inquérito que a direita quer emplacar visando, única e exclusivamente, a eleição de 2010", declarou o líder petroleiro Antonio Carlos Spis, membro da executiva nacional da CUT e da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS).
Spis avalia que a pressão popular será decisiva "para garantir a mudança do marco regulatório e acabar de uma vez por todas com os leilões das bacias petrolíferas, que são verdadeiros bilhetes premiados entregues às multinacionais". O início dos famigerados leilões, ressaltou, foi em 1997, quando o governo FHC instituiu a Lei 9478 e permitiu às empresas estrangeiras explorarem as riquezas do Brasil. Agora, o interesse da direita na CPI, alertou, é impedir que esse verdadeiro crime de lesa-pátria tenha fim e as imensas riquezas do pré-sal sejam utilizadas soberanamente no progresso da nação brasileira, em políticas sociais que garantam justiça e desenvolvimento.
Para o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, "a oposição espera manter tudo como está, com a vigência da legislação criada no governo FHC e que permite a multinacionais e ao capital especulativo continuar se apropriando das reservas brasileiras". "Lembremos que a fonte de energia representada pelo petróleo é cada vez mais escassa no mundo, especialmente nos países do Hemisfério Norte. Segundo dados apresentados em nosso Seminário Energia, Desenvolvimento e Soberania, realizado ano passado, os Estados Unidos têm reservas próprias para mais quatro anos, no máximo. O PSDB e o ex-PFL, artíficies da privatização tresloucada dos anos 1990, portam-se como a 4ª Frota estadunidense, que passou a lançar olhares ameaçadores sobre nossa costa assim que foi anunciada a descoberta do pré-sal, quando a era Bush começava a naufragar".
PSDB QUASE AFUNDA O BRASIL - No último ano de FHC na Presidência (2002), recorda Spis, a Petrobrás tinha menos de 32 mil trabalhadores, pouco mais da metade dos 60 mil funcionários de 1989. O resultado foi o aumento de acidentes e nove desastres ambientais, entre eles o afundamento da P-36, na Bacia de Campos. Além do prejuízo de 1 bilhão de dólares, a tragédia causou a morte de 11 trabalhadores e o vazamento de 1,5 milhão de litros de óleo no mar.
Com a crescente tomada de consciência, os atos patrióticos têm se multiplicado pelo país, ressaltou Spis, lembrando que na noite da última quarta-feira foi lançado o Comitê em Defesa do Petróleo na sede da OAB em Santos, com a presença de todas as centrais sindicais, entidades populares, da ex-prefeita Telma Souza e da deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT-SP).
O manifesto de convocação do ato enumera cinco razões para manter a Petrobrás nas mãos dos brasileiros:
•1. Melhor petroleira do mundo - Definida como a petroleira mais sustentável do mundo em pesquisa da Management & Excellence, a Petrobrás irá aplicar R$ 72,258 bilhões em infraestrutura no Brasil (logística, construção civil, saneamento, transporte), somente em 2009. Atualmente, o lucro da empresa representa cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
•2. Mais de um milhão de empregos - Esse é o número de novos postos de trabalho que a Petrobrás deve gerar com o investimento de 174,4 bilhões de dólares até 2013. A previsão é que sejam criadas outras 777 mil vagas com a elevação da renda e do poder de consumo dos novos empregados.
•3. Brasil será autosuficiente em diesel, a partir de 2013 - Em quatro anos, graças aos investimentos na companhia estatal, nosso país não precisará mais importar o diesel, fator que barateará o combustível. Como o diesel é utilizado por caminhões que transportam alimentos e outros produtos, teremos uma queda geral de preços.
•4. Biocombustível: Investimento em energia renovável - Neste ano, a Petrobrás investirá R$ 945 milhões na produção de biodiesel, uma fonte de energia renovável e menos poluente. A empresa também anunciou a expansão das usinas do biocombustível em Minas Gerais, Bahia e Ceará e deve construir uma nova na região Norte do país. Bom para a natureza e para os agricultores familiares. Cerca de 10 mil foram contratados para fornecer mamona e girassol, matérias-primas do combustível.
•5. Pré-sal é nosso e vai para educação, saúde e áreas sociais - Em 2007 o Brasil descobriu o maior campo de petróleo do país e terceiro maior do mundo, um ano após conseguir a autosuficiência na produção do combustível. A estimativa é extrair mais de 6 milhões de barris por dia, que devem render 216 bilhões anuais ao país. O presidente Lula se comprometeu a direcionar o lucro prioritariamente à educação, saúde e áreas sociais.
Desde a alteração do marco regulatório estabelecido pelo governo do PSDB, os movimentos sociais lutam para que as riquezas descobertas em solo brasileiro não encham o bolso das multinacionais estrangeiras. Lutamos pela soberania nacional e por isso queremos a volta da Lei do Monopólio Nacional de Petróleo.
Caravana Estadual do PT chega às macrorregiões de Bauru e Assis
A macrorregião de Bauru, que envolve 52 cidades, recebe neste sábado, dia 20, a Caravana Estadual do Partido dos Trabalhadores. No mesmo dia, a Comissão Executiva do PT-SP segue para Marília, onde ocorre a plenária da Macrorregião Assis/Marília/Ourinhos, que envolve 45 cidades.
Em Bauru, a plenária, com vários dirigentes, parlamentares e lideranças do PT será realizada no Instituto Toledo de Ensino, localizado na Praça 9 de Julho, na Vila Falcão em Bauru. Em Marília, será na Univem - Centro Universitário Eurípedes de Marília, localizado na Avenida Hygino Muzzi Filho, 529, no centro (ao lado da Unesp).
Em Bauru, a programação começa às 8h30 com um debate de conjuntura regional, estadual e nacional que será realizado pelo presidente do Diretório Estadual do PT, Edinho Silva e demais lideranças como senadores, deputados federais e estaduais, dirigentes políticos, prefeito e vereadores. No período da tarde haverá o debate para organização partidária e mobilização dos setoriais e núcleos de base do PT.
Em Marília, programação começa às 9h30 com o debate sobre organização partidária e mobilização setorial. Já às 14h00 terá início o debate de conjuntura regional, estadual e nacional.
As Caravanas, que vão percorrer as 19 macrorregiões do estado, têm por objetivo a organização e a preparação do partido para os próximos desafios, além de discutir propostas de enfrentamento à crise e formular um plano de governo alternativo ao povo paulista. As Plenárias já ocorreram nas macros da Baixada Santista, Osasco, Sorocaba, Itapeva, Rio Preto e Ribeirão Preto, Guarulhos, Vale do Paraíba e Vale do Ribeira. Neste mesmo sábado ocorre a Caravana na macrorregião de Assis/Marília/Ourinhos. Mais de 3 mil pessoas já participaram.
Convite:
Caravana Estadual do PT na macrorregião de Bauru
Data: 20/6
Horário: 8h30
Local: Instituto Toledo de Ensino (Praça 9 de julho – Vila Falcão em Bauru)
Convite:
Caravana Estadual do PT na macrorregião Assis/Marília/Ourinhos
Data: 20/6
Horário: 9h30
Local: Univem (Av. Hygino Muzzi Filho, 529 – centro – ao lado da Unesp)
Em Bauru, a plenária, com vários dirigentes, parlamentares e lideranças do PT será realizada no Instituto Toledo de Ensino, localizado na Praça 9 de Julho, na Vila Falcão em Bauru. Em Marília, será na Univem - Centro Universitário Eurípedes de Marília, localizado na Avenida Hygino Muzzi Filho, 529, no centro (ao lado da Unesp).
Em Bauru, a programação começa às 8h30 com um debate de conjuntura regional, estadual e nacional que será realizado pelo presidente do Diretório Estadual do PT, Edinho Silva e demais lideranças como senadores, deputados federais e estaduais, dirigentes políticos, prefeito e vereadores. No período da tarde haverá o debate para organização partidária e mobilização dos setoriais e núcleos de base do PT.
Em Marília, programação começa às 9h30 com o debate sobre organização partidária e mobilização setorial. Já às 14h00 terá início o debate de conjuntura regional, estadual e nacional.
As Caravanas, que vão percorrer as 19 macrorregiões do estado, têm por objetivo a organização e a preparação do partido para os próximos desafios, além de discutir propostas de enfrentamento à crise e formular um plano de governo alternativo ao povo paulista. As Plenárias já ocorreram nas macros da Baixada Santista, Osasco, Sorocaba, Itapeva, Rio Preto e Ribeirão Preto, Guarulhos, Vale do Paraíba e Vale do Ribeira. Neste mesmo sábado ocorre a Caravana na macrorregião de Assis/Marília/Ourinhos. Mais de 3 mil pessoas já participaram.
Convite:
Caravana Estadual do PT na macrorregião de Bauru
Data: 20/6
Horário: 8h30
Local: Instituto Toledo de Ensino (Praça 9 de julho – Vila Falcão em Bauru)
Convite:
Caravana Estadual do PT na macrorregião Assis/Marília/Ourinhos
Data: 20/6
Horário: 9h30
Local: Univem (Av. Hygino Muzzi Filho, 529 – centro – ao lado da Unesp)
Bauru apresenta suas reivindicações ao Orçamento 2010
Foi com auditório lotado e ampla cobertura da imprensa regional que a Câmara Municipal de Bauru realizou na manhä desta terça-feira (16/6) a segunda audiência pública para discutir o Orçamento Estadual de 2010, que será de R$ 118 bilhöes. A prática das audiências, defendida pelo PT, garantiu a Bauru a construção de um Hospital Regional, uma Faculdade de Tecnologia e a pavimentação de estradas.
Durante a audiência, secretários, vereadores, autoridades da região administrativa de Bauru e representantes de entidades do funcionalismo apresentaram para a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, as novas reivindicações locais. Destaque para a construção de um hospital para o atendimento de deficientes, um posto de polícia técnica, um centro de convivência de idosos, aumento do efetivo policial na cidade, construção de avenidas e viadutos e tratamento de esgoto. Bauru ainda tem 600 quilômetros de estradas rurais de terra, o que prejudica o transporte da produção agrícola e o acesso para escolas e hospitais.
Prestação de contas
Para o deputado Enio Tatto, membro efetivo da Comissão de Finanças, além de conhecer as prioridades e demandas de cada região, as audiências funcionam também como um fórum de prestação de contas para a comunidade. ``O Governo do Estado de São Paulo não está investindo suficientemente em Educação e Saúde, áreas prioritárias que estão em situação caótica``, denunciou Tatto, que defendeu que o Governo do Estado passe a investir 0,25% ao ano no Instituto, até alcançar a contrapartida de 2% de investimentos, que é uma reivindicação histórica do funcionalismo estadual.
A presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe de Bauru, Edenilde de Almeida, ressaltou a importância da contrapartida de investimento do Governo no Instituto e também a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe na Assembleia Legislativa da qual fazem parte diversos parlamentares do PT.
Segundo representantes de diversas categorias presentes á audiência, o Governo do Estado de São Paulo tem sido omisso em relação a inúmeras questões do funcionalismo, e não apenas ao Iamspe. Houve cobranças em relação ao pagamento de precatórios, ao cumprimento da data-base da categoria, incorporação e extensão de bônus e gratificações aos servidores aposentados e reajustes.
Segundo o deputado Enio Tatto, a população paulista e o funcionalismo enfrentam um desmonte do serviço público com a política de privatizações adotada pelo Governo. "O Estado perdeu a Nossa Caixa e não há contrapartida para o povo paulista", disse Tatto.
As próximas audiências públicas regionais para discutir o Orçamento do Estado de São Paulo para 2010 serão realizadas amanhä (17/06) em Sorocaba e na sexta-feira (19/06), em Presidente Prudente.
Durante as audiências, a Comissão recebe sugestões da população para o encaminhamento de emendas á Lei do Orçamento a partir das necessidades locais. As sugestões podem ainda ser encaminhadas aos deputados através da página da Assembleia: http://www.al.sp.gov.br
Durante a audiência, secretários, vereadores, autoridades da região administrativa de Bauru e representantes de entidades do funcionalismo apresentaram para a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, as novas reivindicações locais. Destaque para a construção de um hospital para o atendimento de deficientes, um posto de polícia técnica, um centro de convivência de idosos, aumento do efetivo policial na cidade, construção de avenidas e viadutos e tratamento de esgoto. Bauru ainda tem 600 quilômetros de estradas rurais de terra, o que prejudica o transporte da produção agrícola e o acesso para escolas e hospitais.
Prestação de contas
Para o deputado Enio Tatto, membro efetivo da Comissão de Finanças, além de conhecer as prioridades e demandas de cada região, as audiências funcionam também como um fórum de prestação de contas para a comunidade. ``O Governo do Estado de São Paulo não está investindo suficientemente em Educação e Saúde, áreas prioritárias que estão em situação caótica``, denunciou Tatto, que defendeu que o Governo do Estado passe a investir 0,25% ao ano no Instituto, até alcançar a contrapartida de 2% de investimentos, que é uma reivindicação histórica do funcionalismo estadual.
A presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe de Bauru, Edenilde de Almeida, ressaltou a importância da contrapartida de investimento do Governo no Instituto e também a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe na Assembleia Legislativa da qual fazem parte diversos parlamentares do PT.
Segundo representantes de diversas categorias presentes á audiência, o Governo do Estado de São Paulo tem sido omisso em relação a inúmeras questões do funcionalismo, e não apenas ao Iamspe. Houve cobranças em relação ao pagamento de precatórios, ao cumprimento da data-base da categoria, incorporação e extensão de bônus e gratificações aos servidores aposentados e reajustes.
Segundo o deputado Enio Tatto, a população paulista e o funcionalismo enfrentam um desmonte do serviço público com a política de privatizações adotada pelo Governo. "O Estado perdeu a Nossa Caixa e não há contrapartida para o povo paulista", disse Tatto.
As próximas audiências públicas regionais para discutir o Orçamento do Estado de São Paulo para 2010 serão realizadas amanhä (17/06) em Sorocaba e na sexta-feira (19/06), em Presidente Prudente.
Durante as audiências, a Comissão recebe sugestões da população para o encaminhamento de emendas á Lei do Orçamento a partir das necessidades locais. As sugestões podem ainda ser encaminhadas aos deputados através da página da Assembleia: http://www.al.sp.gov.br
Alunos e professores protestam contra truculência de Serra na universidade
Estudantes, professores e funcionários das universidades públicas estaduais de São Paulo fizeram nesta quinta-feira (18) um grande ato de protesto contra a truculência do governador tucano José Serra nos episódios envolvendo a invasão da USP, na semana passada, pela Tropa de Choque da Polícia Militar.
Os manifestantes partiram do vão do Masp (Museu de Arte de São Paulo) por volta de 13h40. Professores da USP levaram 3.000 flores para a avenida Paulista, em protesto que pede a democratização da universidade. As gérberas amarelas, laranjas e vermelhas foram distribuídas para os manifestantes, que saíram em passeata até o Largo de São Francisco, no Centro da cidade.
"Elas representam a rejeição da violência do campus. Representam a paz. Queremos diálogo e não a violência", explica a docente do curso de Letras Roberta Barni e integrante da Adusp (Associação dos Docentes da USP).
Os organizadores do evento do Fórum das Seis, entidade que congrega professores e funcionários da USP, da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e da Unicamp (Unicamp Estadual de Campinas), estimam que mais de 3 mil manifestantes compareceram ao protesto.
Os manifestantes partiram do vão do Masp (Museu de Arte de São Paulo) por volta de 13h40. Professores da USP levaram 3.000 flores para a avenida Paulista, em protesto que pede a democratização da universidade. As gérberas amarelas, laranjas e vermelhas foram distribuídas para os manifestantes, que saíram em passeata até o Largo de São Francisco, no Centro da cidade.
"Elas representam a rejeição da violência do campus. Representam a paz. Queremos diálogo e não a violência", explica a docente do curso de Letras Roberta Barni e integrante da Adusp (Associação dos Docentes da USP).
Os organizadores do evento do Fórum das Seis, entidade que congrega professores e funcionários da USP, da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e da Unicamp (Unicamp Estadual de Campinas), estimam que mais de 3 mil manifestantes compareceram ao protesto.
Manifestação em defesa da Petrobras nesta sexta-feira (19)
Os participantes do ato se reunirão a partir das 10h na frente do prédio da Petrobras, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo
Dando continuidade a série de mobilizações em prol do petróleo, a UNE, em conjunto com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entre outras organizações sociais, realiza ato público nessa sexta-feira (19) na cidade de São Paulo, por uma nova regulamentação para o petróleo e em defesa da Petrobras. Os manifestantes se concentrarão em frente à sede da Petrobras, na Avenida Paulista, 901, a partir das 10h. O ato está previsto para acontecer às 12h.
Além de reforçar a necessidade de uma nova legislação para o petróleo brasileiro, a UNE pretende posicionar-se contra a CPI da Petrobras. A entidade defende, também, a necessidade de autonomia plena sobre o petróleo. Esta é uma luta que vem desde os anos 50, quando a entidade liderou a campanha "O Petróleo é nosso", que culminou na criação a Petrobras.
Hoje, a luta é para que a instituição continue sendo estatal e que seu lucro seja revertido para melhorias para toda a sociedade. Com a descoberta da camada do Pré-Sal, a necessidade de investir em setores como a educação tornaram-se ainda mais necessários. "Defendemos a criação de um fundo soberano para concentrar os recursos gerados com a exploração das novas reservas, que devem ser empregados nas áreas sociais como Educação e Saúde. Além disso, é importante dar uma resposta aos que tentam desestabilizar a Petrobras com a criação de uma CPI", declara Lúcia Stumpf, presidente da UNE.
Do Sítio da UNE
Dando continuidade a série de mobilizações em prol do petróleo, a UNE, em conjunto com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entre outras organizações sociais, realiza ato público nessa sexta-feira (19) na cidade de São Paulo, por uma nova regulamentação para o petróleo e em defesa da Petrobras. Os manifestantes se concentrarão em frente à sede da Petrobras, na Avenida Paulista, 901, a partir das 10h. O ato está previsto para acontecer às 12h.
Além de reforçar a necessidade de uma nova legislação para o petróleo brasileiro, a UNE pretende posicionar-se contra a CPI da Petrobras. A entidade defende, também, a necessidade de autonomia plena sobre o petróleo. Esta é uma luta que vem desde os anos 50, quando a entidade liderou a campanha "O Petróleo é nosso", que culminou na criação a Petrobras.
Hoje, a luta é para que a instituição continue sendo estatal e que seu lucro seja revertido para melhorias para toda a sociedade. Com a descoberta da camada do Pré-Sal, a necessidade de investir em setores como a educação tornaram-se ainda mais necessários. "Defendemos a criação de um fundo soberano para concentrar os recursos gerados com a exploração das novas reservas, que devem ser empregados nas áreas sociais como Educação e Saúde. Além disso, é importante dar uma resposta aos que tentam desestabilizar a Petrobras com a criação de uma CPI", declara Lúcia Stumpf, presidente da UNE.
Do Sítio da UNE
quarta-feira, 17 de junho de 2009
Juventude valoriza mais o trabalho do que a educação, diz pesquisa
Pesquisa realizada pelo Ibase e pelo Instituto Pólis mostra juventude sulamericana mais preocupada com trabalho do que com educação. A maioria dos entrevistados no Brasil considera que o mais importante para os jovens é “ter mais oportunidades de trabalho” (61%) opinião partilhada igualmente por jovens e adultos. Mais de 70% discordam da afirmação “os jovens devem apenas estudar e não trabalhar”.
Redação - Carta Maior
Como a juventude é vista nos diferentes países da América do Sul? Como se posicionam jovens e adultos sulamericanos sobre temas morais, éticos e políticos? Quais as principais demandas e problemas dos jovens na região? Estas e outras perguntas guiaram a pesquisa “Juventude e Integração Sulamericana: diálogos para construir a democracia regional”, coordenada pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e pelo Instituto Pólis, e que ouviu, em seis países – Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Bolívia e Paraguai – 14 mil pessoas no segundo semestre de 2008. O estudo é o primeiro a comparar gerações na América do Sul (50% dos entrevistados foram jovens de 18 a 29 anos e 50% adultos de 30 a 60 anos).
Nos seis países pesquisados, os jovens compartilham com os adultos opiniões e valores semelhantes quanto a temas morais e éticos, como a legalização do aborto (as gerações pensam de modo parecido, em geral contra), a valorização do esforço pessoal para se melhorar de vida e a visão da corrupção como principal ameaça à democracia.
As gerações também se aproximam na hora de definir o que é prioridade para a juventude: jovens e adultos acreditam que o mais importante para os jovens hoje é “ter mais oportunidade de trabalho”, embora os adultos acreditem mais nas credenciais da educação do que os jovens (que valorizam mais a experiência e menos a educação como fator de ingresso no mercado de trabalho). Alguns dos principais dados da pesquisa, relativos à juventude brasileira, são os seguintes:
Dos jovens, 43% alcançaram o ensino médio (têm o ensino médio completo e/ou incompleto); este índice cai para 16% entre os adultos. É alta a porcentagem (41%) dos jovens que não alcançam sequer o ensino médio. E apenas 14,5% dos jovens chegam à Universidade.
Dos entrevistados (jovens e adultos somados) brasileiros que têm formação superior, 85% usam a Internet; dos que têm o ensino médio, são 56% caindo para apenas 12% entre os que têm a formação primária.
A maioria dos entrevistados no Brasil considera que o mais importante para os jovens é “ter mais oportunidades de trabalho” (61%) opinião partilhada igualmente por jovens e adultos. Mais de 70% discordam da afirmação “os jovens devem apenas estudar e não trabalhar”.
O “desinteresse do próprio jovem” é apontado pelos entrevistados como a principal dificuldade para estudar (36%), seguida por falta de dinheiro para transporte e outros gastos (27%).
Indagados sobre o maior problema da juventude, a violência aparece em primeiro lugar, citada por quase metade dos entrevistados (jovens e adultos), a baixa qualidade da educação (citada por mais de um terço) e as dificuldades relativas a emprego (citada por pouco menos de um terço). A pobreza também é percebida como um dos maiores problemas, sobretudo entre os jovens com menor escolaridade.
Para a grande maioria dos entrevistados no Brasil (jovens e adultos), os jovens são considerados mais “consumistas”, mais “perigosos”, mais “violentos” e mais “individualistas” que os adultos; por outro lado, são considerados mais “criativos” e “idealistas”.
Para mudar a vida pessoal jovens e adultos (somados) apostam nas intervenções ligadas à esfera privada: 44% do total de pesquisados apostam no próprio esforço pessoal, enquanto outros 27% contam com o apoio familiar. Menos de um quarto da mostra assinala opções mais sistêmicas ou estruturais (soluções econômicas e políticas governamentais).
Mais da metade (55%) dos pesquisados no Brasil indicaram, como fator de entrave à democracia no século XXI, a corrupção entre os políticos. Uma outra parcela, quase correspondente à metade dos entrevistados (47%), contudo, localiza na estrutura econômica e social, representada pela desigualdade entre ricos e pobres, a principal ameaça à democracia na atualidade.
Redação - Carta Maior
Como a juventude é vista nos diferentes países da América do Sul? Como se posicionam jovens e adultos sulamericanos sobre temas morais, éticos e políticos? Quais as principais demandas e problemas dos jovens na região? Estas e outras perguntas guiaram a pesquisa “Juventude e Integração Sulamericana: diálogos para construir a democracia regional”, coordenada pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e pelo Instituto Pólis, e que ouviu, em seis países – Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Bolívia e Paraguai – 14 mil pessoas no segundo semestre de 2008. O estudo é o primeiro a comparar gerações na América do Sul (50% dos entrevistados foram jovens de 18 a 29 anos e 50% adultos de 30 a 60 anos).
Nos seis países pesquisados, os jovens compartilham com os adultos opiniões e valores semelhantes quanto a temas morais e éticos, como a legalização do aborto (as gerações pensam de modo parecido, em geral contra), a valorização do esforço pessoal para se melhorar de vida e a visão da corrupção como principal ameaça à democracia.
As gerações também se aproximam na hora de definir o que é prioridade para a juventude: jovens e adultos acreditam que o mais importante para os jovens hoje é “ter mais oportunidade de trabalho”, embora os adultos acreditem mais nas credenciais da educação do que os jovens (que valorizam mais a experiência e menos a educação como fator de ingresso no mercado de trabalho). Alguns dos principais dados da pesquisa, relativos à juventude brasileira, são os seguintes:
Dos jovens, 43% alcançaram o ensino médio (têm o ensino médio completo e/ou incompleto); este índice cai para 16% entre os adultos. É alta a porcentagem (41%) dos jovens que não alcançam sequer o ensino médio. E apenas 14,5% dos jovens chegam à Universidade.
Dos entrevistados (jovens e adultos somados) brasileiros que têm formação superior, 85% usam a Internet; dos que têm o ensino médio, são 56% caindo para apenas 12% entre os que têm a formação primária.
A maioria dos entrevistados no Brasil considera que o mais importante para os jovens é “ter mais oportunidades de trabalho” (61%) opinião partilhada igualmente por jovens e adultos. Mais de 70% discordam da afirmação “os jovens devem apenas estudar e não trabalhar”.
O “desinteresse do próprio jovem” é apontado pelos entrevistados como a principal dificuldade para estudar (36%), seguida por falta de dinheiro para transporte e outros gastos (27%).
Indagados sobre o maior problema da juventude, a violência aparece em primeiro lugar, citada por quase metade dos entrevistados (jovens e adultos), a baixa qualidade da educação (citada por mais de um terço) e as dificuldades relativas a emprego (citada por pouco menos de um terço). A pobreza também é percebida como um dos maiores problemas, sobretudo entre os jovens com menor escolaridade.
Para a grande maioria dos entrevistados no Brasil (jovens e adultos), os jovens são considerados mais “consumistas”, mais “perigosos”, mais “violentos” e mais “individualistas” que os adultos; por outro lado, são considerados mais “criativos” e “idealistas”.
Para mudar a vida pessoal jovens e adultos (somados) apostam nas intervenções ligadas à esfera privada: 44% do total de pesquisados apostam no próprio esforço pessoal, enquanto outros 27% contam com o apoio familiar. Menos de um quarto da mostra assinala opções mais sistêmicas ou estruturais (soluções econômicas e políticas governamentais).
Mais da metade (55%) dos pesquisados no Brasil indicaram, como fator de entrave à democracia no século XXI, a corrupção entre os políticos. Uma outra parcela, quase correspondente à metade dos entrevistados (47%), contudo, localiza na estrutura econômica e social, representada pela desigualdade entre ricos e pobres, a principal ameaça à democracia na atualidade.
Conselho de Usuários do Transporte de Bauru discute concessão do transporte e novo valor de tarifa
Em reunião extraordinária, realizada nesta segunda-feira (15), o Conselho de Usuários do Sistema Público de Transporte de Bauru, discutiu a concessão de parte do serviço de transporte urbano de coletivos, cujo edital foi publicado no dia 13 de junho. A CUT tem representação no Conselho e apresentou seu principal questionamento, que é inerente a ausência de cláusulas que garantam a presença do segundo homem no interior dos ônibus.
Para a CUT, este fator é determinante para a qualidade do serviço prestado à população. "A falta de cobradoress nos ônibus gera atraso nos horários, insegurança com relação à assaltos e vandalismo no interior dos ônibus, risco de acidentes graves, além de adoecer o motorista e gerar desemprego em nossa cidade", denuncia um boletim da CUT, apresentado oficialmente aos conselheiros.
Por meio de assessoria técnica, a EMDURB disse na reunião que não houve tempo hábel para elaboração do Edital e assim a Prefeitura se viu obrigada a fazer contrato de emergência com as empresas já operantes. Os valores da nova licitação são de 133 milhões de reais.
CONCESSIONÁRIAS JÁ APRESENTARAM PEDIDO DE REAJUSTE NA TARIFA
Mesmo sem o fechamento da campanha salarial, as empresas já apresentaram oficialmente a socilitação de reajuste nas tarifas.
A EMDURB atendeu prontamente o pedido da Transurb (espécie de sindicato patronal) e levou para a reunião uma planilha simulando os novos valores, caso a campanha salarial da categoria seja fechada com a atual proposta.
De acordo com a planilha, estes seriam os novos valores das passagens em Bauru:
Passagem simples (sem integração, paga em cartão): R$ 2,00
Passagem simples (sem integração, paga em dinheiro): R$ 2,16
Passagem Integrada: R$ 2,53
Estudante: R$ 1,83
PROPOSTA NÃO FOI DISCUTIDA
Sem o fechamento da campanha salarial, os conselheiros decidiram não discutir o aumento da tarifa, mas foi solicitada pelas empresas, uma reunião extraordinária para deliberar nova tarifa.
CUT QUESTIONA PLANILHA
A CUT deve pautar o aumento da tarifa em sua Plenária, agendada para o dia 22 de junho, mas questionamentos antigos com relação à planilha da EMDURB devem ser novamente alvos de crítica da central. A planilha contabiliza a PLR (participação nos lucros e resultados), mas para a CUT esta oneração não deve ser transferida para os usuários, já que ela é decorrente do lucro das empresas.
Outra questão criticada pela Central Única dos Trabalhadores é o fato de haver uma super tarifa para usuários que não se utilizam de cartões magnéticos.
Para a CUT, este fator é determinante para a qualidade do serviço prestado à população. "A falta de cobradoress nos ônibus gera atraso nos horários, insegurança com relação à assaltos e vandalismo no interior dos ônibus, risco de acidentes graves, além de adoecer o motorista e gerar desemprego em nossa cidade", denuncia um boletim da CUT, apresentado oficialmente aos conselheiros.
Por meio de assessoria técnica, a EMDURB disse na reunião que não houve tempo hábel para elaboração do Edital e assim a Prefeitura se viu obrigada a fazer contrato de emergência com as empresas já operantes. Os valores da nova licitação são de 133 milhões de reais.
CONCESSIONÁRIAS JÁ APRESENTARAM PEDIDO DE REAJUSTE NA TARIFA
Mesmo sem o fechamento da campanha salarial, as empresas já apresentaram oficialmente a socilitação de reajuste nas tarifas.
A EMDURB atendeu prontamente o pedido da Transurb (espécie de sindicato patronal) e levou para a reunião uma planilha simulando os novos valores, caso a campanha salarial da categoria seja fechada com a atual proposta.
De acordo com a planilha, estes seriam os novos valores das passagens em Bauru:
Passagem simples (sem integração, paga em cartão): R$ 2,00
Passagem simples (sem integração, paga em dinheiro): R$ 2,16
Passagem Integrada: R$ 2,53
Estudante: R$ 1,83
PROPOSTA NÃO FOI DISCUTIDA
Sem o fechamento da campanha salarial, os conselheiros decidiram não discutir o aumento da tarifa, mas foi solicitada pelas empresas, uma reunião extraordinária para deliberar nova tarifa.
CUT QUESTIONA PLANILHA
A CUT deve pautar o aumento da tarifa em sua Plenária, agendada para o dia 22 de junho, mas questionamentos antigos com relação à planilha da EMDURB devem ser novamente alvos de crítica da central. A planilha contabiliza a PLR (participação nos lucros e resultados), mas para a CUT esta oneração não deve ser transferida para os usuários, já que ela é decorrente do lucro das empresas.
Outra questão criticada pela Central Única dos Trabalhadores é o fato de haver uma super tarifa para usuários que não se utilizam de cartões magnéticos.
Associação LGBT repudia violência homofóbica na parada de SP
A Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOGLBT) emitiu nota em repúdio aos casos de violência homofóbica ocorridos após a 13ª Parada do Orgulho, no domingo (14). O grupo Corsa e o Fórum Paulista LGBT se uniram à APOGLBT num protesto previsto para acontecer neste sábado (20), na avenida. Dr. Vieira de Carvalho, a partir das 19h. Leia abaixo a íntegra da nota.
Nota oficial da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo sobre casos de violência homofóbica pós-Parada
Considerando as manifestações homofóbicas ocorridas em locais de freqüência de LGBT após a realização da XIII Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, a Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo vem a público manifestar sua indignação e esclarecer que:
a. Como entidade organizadora da Parada, a Associação da Parada trabalha em parceria com a Polícia Civil e Militar para evitar situações de violência e desrespeito à legislação vigente, o que sempre fez da Parada uma atividade pacífica e com baixos índices de ocorrências relativamente às proporções da manifestação;
b. Como entidade ativista pelos direitos LGBT, a Associação da Parada considera que os atos marcadamente homofóbicos que ocorreram após o evento, como o espancamento na rua Frei Caneca e o arremesso de uma bomba de um condomínio na Avenida Dr. Vieira de Carvalho, são expressões da homofobia a que estão submetidos cotidianamente LGBT na cidade de São Paulo e no Brasil. Pesquisas como a recentemente divulgada pela Fundação Perseu Abramo trazem dados que revelam um país marcadamente homofóbico (na pesquisa divulgada pela FPA, 92% de entrevistados em 150 municípios espalhados pelo país reconheceram que existe preconceito contra LGBT e cerca de 28% reconheceram e declararam seu preconceito);
c. Consideramos, ainda, que os casos ocorridos se revestem de especial gravidade, sobretudo pelo significado que adquirem ao atingir integrantes de uma comunidade altamente estigmatizada e violada em seus direitos no dia em que se manifesta em favor do reconhecimento desses direitos;
d. Assim sendo, reiteramos nosso clamor, expresso também por via de Ofício encaminhado pela Associação da Parada, para que a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo atue com afinco e rigor na apuração dos fatos e na punição dos autores de tais atos de violência;
e. Conclamamos, junto a outros grupos LGBT e entidades da sociedade civil da cidade e do estado de São Paulo, a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e a população solidária a comparecer à manifestação “Homofobia, Basta! Justiça, já!”, que ocorrerá no próximo sábado 20 de junho, na Av. Dr. Vieira de Carvalho, a partir das 19 horas.
Diretoria da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo
São Paulo, 16 de junho de 2009.
Nota oficial da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo sobre casos de violência homofóbica pós-Parada
Considerando as manifestações homofóbicas ocorridas em locais de freqüência de LGBT após a realização da XIII Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, a Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo vem a público manifestar sua indignação e esclarecer que:
a. Como entidade organizadora da Parada, a Associação da Parada trabalha em parceria com a Polícia Civil e Militar para evitar situações de violência e desrespeito à legislação vigente, o que sempre fez da Parada uma atividade pacífica e com baixos índices de ocorrências relativamente às proporções da manifestação;
b. Como entidade ativista pelos direitos LGBT, a Associação da Parada considera que os atos marcadamente homofóbicos que ocorreram após o evento, como o espancamento na rua Frei Caneca e o arremesso de uma bomba de um condomínio na Avenida Dr. Vieira de Carvalho, são expressões da homofobia a que estão submetidos cotidianamente LGBT na cidade de São Paulo e no Brasil. Pesquisas como a recentemente divulgada pela Fundação Perseu Abramo trazem dados que revelam um país marcadamente homofóbico (na pesquisa divulgada pela FPA, 92% de entrevistados em 150 municípios espalhados pelo país reconheceram que existe preconceito contra LGBT e cerca de 28% reconheceram e declararam seu preconceito);
c. Consideramos, ainda, que os casos ocorridos se revestem de especial gravidade, sobretudo pelo significado que adquirem ao atingir integrantes de uma comunidade altamente estigmatizada e violada em seus direitos no dia em que se manifesta em favor do reconhecimento desses direitos;
d. Assim sendo, reiteramos nosso clamor, expresso também por via de Ofício encaminhado pela Associação da Parada, para que a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo atue com afinco e rigor na apuração dos fatos e na punição dos autores de tais atos de violência;
e. Conclamamos, junto a outros grupos LGBT e entidades da sociedade civil da cidade e do estado de São Paulo, a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e a população solidária a comparecer à manifestação “Homofobia, Basta! Justiça, já!”, que ocorrerá no próximo sábado 20 de junho, na Av. Dr. Vieira de Carvalho, a partir das 19 horas.
Diretoria da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo
São Paulo, 16 de junho de 2009.
terça-feira, 16 de junho de 2009
GREVE DOS CONDUTORES EM BAURU!
Após cumprir liminar que determinou a realização de novas assembléias, categoria reafirma greve
Segundo a direção do SINDTRAN, na tentativa de evitar a greve dos condutores do transporte coletivo de Bauru, o TRT emitiu uma liminar determinando a realização de novas assembleias e publicação de um novo edital de greve.
Em cumprimento a liminar, o sindicato realizou outra assembleia nesta segunda-feira (15) e os trabalhadores reafirmaram a greve, já que não houve nova proposta dos patrões. Contudo, o número de trabalhadores que aceitaram a proposta patronal de 7% nos salários, R$ 460,00 de PLR e R$ 180,00 de Ticket, aumentou significativamente. A proposta foi rejeitada sob uma diferença de apenas 22 votos. Participaram da decisão, cerca de 550 trabalhadores.
A proposta dos trabalhadores é de 16% de reajuste salarial, R$ 600,00 de PLR e R$ 300,00 de Vale Alimentação. Também são cláusulas de peso, o retorno dos cobradores e a redução da jornada de trabalho.
JUSTIÇA QUER 70% DA FROTA NAS RUAS
A liminar do TRT também estabeleceu o funcionamento de 50% do serviço nos horários mais descongestionados e 70% nos momentos de "pico".
O sindicato irá respeitar o prazo de 72 horas mínimas (a partir da publicação do edital de greve) para a deflagração do movimento.
Segundo a direção do SINDTRAN, na tentativa de evitar a greve dos condutores do transporte coletivo de Bauru, o TRT emitiu uma liminar determinando a realização de novas assembleias e publicação de um novo edital de greve.
Em cumprimento a liminar, o sindicato realizou outra assembleia nesta segunda-feira (15) e os trabalhadores reafirmaram a greve, já que não houve nova proposta dos patrões. Contudo, o número de trabalhadores que aceitaram a proposta patronal de 7% nos salários, R$ 460,00 de PLR e R$ 180,00 de Ticket, aumentou significativamente. A proposta foi rejeitada sob uma diferença de apenas 22 votos. Participaram da decisão, cerca de 550 trabalhadores.
A proposta dos trabalhadores é de 16% de reajuste salarial, R$ 600,00 de PLR e R$ 300,00 de Vale Alimentação. Também são cláusulas de peso, o retorno dos cobradores e a redução da jornada de trabalho.
JUSTIÇA QUER 70% DA FROTA NAS RUAS
A liminar do TRT também estabeleceu o funcionamento de 50% do serviço nos horários mais descongestionados e 70% nos momentos de "pico".
O sindicato irá respeitar o prazo de 72 horas mínimas (a partir da publicação do edital de greve) para a deflagração do movimento.
Petrobras desmente matéria sensacionalista da Folha de S.Paulo
Leia abaixo nota publicada no blog Petrobras Fatos e Dados:
A Petrobras lamenta que o jornal Folha de São Paulo, mais uma vez, apesar de ter recebido esclarecimentos prévios, tenha criado uma manchete sensacionalista com destaque de capa no dia 14/06, intitulada “Petrobras paga R$ 4 milhões a produtoras ligadas ao PT”, baseada em insinuações não comprovadas por fatos e dados. Também omite informações relevantes de seu conhecimento para induzir o leitor a aceitar suas hipóteses tortuosas.
O primeiro e mais contundente erro, que induz o leitor a acreditar que há uma ligação entre a direção da Companhia e um empregado demitido por justa causa devido a irregularidades constatadas a partir de procedimentos internos desrespeitados, é a informação de que uma comissão coordenada pelo empregado Rosemberg Pinto não foi conclusiva a respeito das irregularidades que motivaram a abertura de um novo processo investigatório em outra instância gerencial da Companhia.
Pelo contrário, a comissão atestou as irregularidades de gestão e determinou o aprofundamento das análises dos contratos e pagamentos, conforme esclarecemos na nossa resposta enviada para a FSP em 12/06/2009 às 18h25: “Em 18 de dezembro de 2008, a comissão apresentou o seu relatório, concluindo que havia evidências de que o gestor da área não observou as normas internas da Companhia quanto aos procedimentos de contratação e de acompanhamento de realização orçamentária. Esta comissão recomendou a realização de uma análise dos contratos e pagamentos efetivados pela sua gerência de Comunicação”.
A Petrobras volta a enfatizar que, por decisão exclusivamente interna, verificou e puniu prontamente as irregularidades constatadas o que, por si só, evidencia o compromisso desta direção com a correção de seus processos internos.
O segundo erro foi a conclusão precipitada de que a demissão do empregado foi por desvio de recursos. Ela foi decidida com base em identificação de não cumprimento de obrigações trabalhistas, constantes nas normas e procedimentos internos da empresa, estando as potenciais questões penais e cíveis ainda sob investigação, bem como a comprovação de dolo. O relatório da Comissão de Averiguação constituída para avaliar o caso foi enviado ao Ministério Público e à Controladoria Geral da União, conforme determina a lei para os órgãos da administração direta e indireta.
Oficiados, caberá a eles encaminhar ou não o caso aos órgãos policiais, a quem cabe comprovar e verificar se houve ou não a intenção dolosa. Esse processo ainda está em andamento o que não permite à Folha ou a qualquer outro órgão fazer ilações a respeito de supostos desvios ou irregularidades penais.
Com base em conclusões prematuras, porque ainda não analisadas pelos órgãos competentes, o jornal cria ilações sobre possíveis ligações políticas nas decisões da Companhia. Para isso, ignora a informação sobre a carreira profissional do empregado demitido, conforme informa a resposta que lhe foi previamente enviada. Também incorre em erro ao dizer tratar-se de ex-dirigente sindical, o que não é o caso. “O empregado, admitido na Petrobras em maio de 1994, por concurso público, foi designado Gerente de Comunicação do Abastecimento em outubro de 2004. Na sua evolução profissional dentro da Companhia, já havia ocupado interinamente outras gerências, além de ter sido nomeado, em março de 2001, gerente de Comunicação da Refinaria Landulpho Alves/ RLAM, na Bahia. Essas nomeações ocorreram dentro de um processo natural de evolução de carreira dos empregados da Petrobras.”.
Os contratos celebrados pela Petrobras atendem ao Decreto 2745/98, que norteiam os procedimentos licitatórios da Companhia, de acordo com a Lei do Petróleo (Lei 9478). Não compete à Petrobras buscar saber se há ou não relações, supostas ou verdadeiras, entre os proprietários de empresas contratadas e quaisquer partidos políticos ou governantes.
A Petrobras pauta a escolha de seus fornecedores pela legalidade e pela capacidade de executar o trabalho para o qual eles estão sendo contratados. Nosso entendimento é que a da Folha de São Paulo, ao destacar parcialmente as explicações da Companhia ou criar títulos de ambigüidade indiscutível, reflete uma opinião deslocada de fatos. Esse modus operandi, por sua vez, revela um descabido preconceito e tentativa de linchamento público e condenação prévia ao insinuar que a empresa possa vir a estabelecer vínculos ou relações com determinados partidos.
A Petrobras repudia com veemência essas insinuações que, por mais de uma vez, já foram objeto de resposta e explicação: não há viés ideológico nas centenas de milhares de contratos estabelecidos pela empresa. A Petrobras possui um rígido Código de Ética, amplamente divulgado para a sua força de trabalho, e que rege também as relações com os seus fornecedores, sejam pequenas ou grandes empresas. Não há interferência política ou partidária em suas decisões. Ressaltamos que a Companhia – sistematicamente submetida a auditorias internas e externas, com ações negociadas nas bolsas de São Paulo, Nova York, Madri e Buenos Aires – é considerada referência em transparência e governança corporativa no Brasil e no exterior.
Cabe ressaltar, por fim, que todo o processo de que trata a matéria durou apenas quatro meses, desde o início da apuração, em 5 de dezembro de 2008, até a decisão pela demissão por justa causa do responsável pelas irregularidades, em 3 de abril de 2009.
A Petrobras determinou ainda que fossem minuciosamente analisados todos os contratos e pagamentos efetuados por aquela gerência em 2008, trabalho que será concluído dentro de 180 dias.
A Petrobras lamenta que o jornal Folha de São Paulo, mais uma vez, apesar de ter recebido esclarecimentos prévios, tenha criado uma manchete sensacionalista com destaque de capa no dia 14/06, intitulada “Petrobras paga R$ 4 milhões a produtoras ligadas ao PT”, baseada em insinuações não comprovadas por fatos e dados. Também omite informações relevantes de seu conhecimento para induzir o leitor a aceitar suas hipóteses tortuosas.
O primeiro e mais contundente erro, que induz o leitor a acreditar que há uma ligação entre a direção da Companhia e um empregado demitido por justa causa devido a irregularidades constatadas a partir de procedimentos internos desrespeitados, é a informação de que uma comissão coordenada pelo empregado Rosemberg Pinto não foi conclusiva a respeito das irregularidades que motivaram a abertura de um novo processo investigatório em outra instância gerencial da Companhia.
Pelo contrário, a comissão atestou as irregularidades de gestão e determinou o aprofundamento das análises dos contratos e pagamentos, conforme esclarecemos na nossa resposta enviada para a FSP em 12/06/2009 às 18h25: “Em 18 de dezembro de 2008, a comissão apresentou o seu relatório, concluindo que havia evidências de que o gestor da área não observou as normas internas da Companhia quanto aos procedimentos de contratação e de acompanhamento de realização orçamentária. Esta comissão recomendou a realização de uma análise dos contratos e pagamentos efetivados pela sua gerência de Comunicação”.
A Petrobras volta a enfatizar que, por decisão exclusivamente interna, verificou e puniu prontamente as irregularidades constatadas o que, por si só, evidencia o compromisso desta direção com a correção de seus processos internos.
O segundo erro foi a conclusão precipitada de que a demissão do empregado foi por desvio de recursos. Ela foi decidida com base em identificação de não cumprimento de obrigações trabalhistas, constantes nas normas e procedimentos internos da empresa, estando as potenciais questões penais e cíveis ainda sob investigação, bem como a comprovação de dolo. O relatório da Comissão de Averiguação constituída para avaliar o caso foi enviado ao Ministério Público e à Controladoria Geral da União, conforme determina a lei para os órgãos da administração direta e indireta.
Oficiados, caberá a eles encaminhar ou não o caso aos órgãos policiais, a quem cabe comprovar e verificar se houve ou não a intenção dolosa. Esse processo ainda está em andamento o que não permite à Folha ou a qualquer outro órgão fazer ilações a respeito de supostos desvios ou irregularidades penais.
Com base em conclusões prematuras, porque ainda não analisadas pelos órgãos competentes, o jornal cria ilações sobre possíveis ligações políticas nas decisões da Companhia. Para isso, ignora a informação sobre a carreira profissional do empregado demitido, conforme informa a resposta que lhe foi previamente enviada. Também incorre em erro ao dizer tratar-se de ex-dirigente sindical, o que não é o caso. “O empregado, admitido na Petrobras em maio de 1994, por concurso público, foi designado Gerente de Comunicação do Abastecimento em outubro de 2004. Na sua evolução profissional dentro da Companhia, já havia ocupado interinamente outras gerências, além de ter sido nomeado, em março de 2001, gerente de Comunicação da Refinaria Landulpho Alves/ RLAM, na Bahia. Essas nomeações ocorreram dentro de um processo natural de evolução de carreira dos empregados da Petrobras.”.
Os contratos celebrados pela Petrobras atendem ao Decreto 2745/98, que norteiam os procedimentos licitatórios da Companhia, de acordo com a Lei do Petróleo (Lei 9478). Não compete à Petrobras buscar saber se há ou não relações, supostas ou verdadeiras, entre os proprietários de empresas contratadas e quaisquer partidos políticos ou governantes.
A Petrobras pauta a escolha de seus fornecedores pela legalidade e pela capacidade de executar o trabalho para o qual eles estão sendo contratados. Nosso entendimento é que a da Folha de São Paulo, ao destacar parcialmente as explicações da Companhia ou criar títulos de ambigüidade indiscutível, reflete uma opinião deslocada de fatos. Esse modus operandi, por sua vez, revela um descabido preconceito e tentativa de linchamento público e condenação prévia ao insinuar que a empresa possa vir a estabelecer vínculos ou relações com determinados partidos.
A Petrobras repudia com veemência essas insinuações que, por mais de uma vez, já foram objeto de resposta e explicação: não há viés ideológico nas centenas de milhares de contratos estabelecidos pela empresa. A Petrobras possui um rígido Código de Ética, amplamente divulgado para a sua força de trabalho, e que rege também as relações com os seus fornecedores, sejam pequenas ou grandes empresas. Não há interferência política ou partidária em suas decisões. Ressaltamos que a Companhia – sistematicamente submetida a auditorias internas e externas, com ações negociadas nas bolsas de São Paulo, Nova York, Madri e Buenos Aires – é considerada referência em transparência e governança corporativa no Brasil e no exterior.
Cabe ressaltar, por fim, que todo o processo de que trata a matéria durou apenas quatro meses, desde o início da apuração, em 5 de dezembro de 2008, até a decisão pela demissão por justa causa do responsável pelas irregularidades, em 3 de abril de 2009.
A Petrobras determinou ainda que fossem minuciosamente analisados todos os contratos e pagamentos efetuados por aquela gerência em 2008, trabalho que será concluído dentro de 180 dias.
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