O presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura. Participam da cerimônia de assinatura da mensagem a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro da Cultura, Juca Ferreira. O evento será realizado às 18h, no Teatro Raul Cortez (Rua Dr. Plínio Barreto, nº 285), na Sede da Fecomercio, em São Paulo.
O Vale-Cultura será a primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural. De acordo com a proposta, as empresas deverão disponibilizar, mensalmente, um vale de R$ 50 aos trabalhadores para que esses possam ter acesso aos bens e serviços culturais. O Governo Federal concederá renúncia fiscal de parte do valor concedido para as empresas que aderirem à iniciativa.
O projeto de lei que cria o Vale-Cultura poderá incluir 14 milhões de pessoas no mercado de consumo cultural, estima o ministro da Cultura, Juca Ferreira. Ferreira informou em entrevista à Agência Brasil já ter sido procurado por entidades sindicais da área pública que pretendem estender o benefício à categoria. O ministro acredita que o projeto será aprovado no Congresso Nacional ainda este ano, pois tramitará em regime de urgência. A criação do benefício foi desmembrada do projeto de reforma da Lei Rouanet justamente para ganhar celeridade. “O projeto só chegará à plenitude um ou dois anos depois, mas acredito numa provação rápida, porque as centrais sindicais estão favoráveis, e as empresas que poderão manejar já estão se candidatando.”
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