Confira as resoluções do Conselho Político da JPT Nacional

Nos dias 24 e 25 de julho aconteceu em Brasília a primeira reunião do Conselho Político da JPT. Secretárias (os) estaduais da JPT e a Direção Nacional defiram a realização do II Congresso Nacional da Juventude do PT em 2011, um encontro nacional no próximo ano para definição de critérios para a realização dos congressos, além de resoluções sobre a Conferência Nacional de Comunicação e sobre o PED 2009 e a JPT.

Confira abaixo as resoluções:


RESOLUÇÃO SOBRE O PRAZO DE GESTÃO, II CONGRESSO DA JPT E ENCONTRO NACIONAL DA JPT

Do prazo da gestão da atual DNJPT

Como deliberação do I Congresso da JPT, a direção Nacional da Juventude do PT, consultando seu Conselho Político, decide:

1. Realizar o II ConJPT em 2011, antecedido de etapas municipais e estaduais;

2. O II ConJPT renovará as direções da JPT em todos os níveis;

3. Convocar o Encontro Nacional da JPT para fevereiro de 2010 (em conjunto com o IV Congresso do PT), com o objetivo de debater o programa de governo e estratégias de campanha para as eleições 2010;

4. O calendário, diretrizes gerais e pauta do II ConJPT deverão ser aprovados no Encontro Nacional da JPT;

5. O Encontro Nacional da JPT será antecedido de etapas municipais e estaduais, que elegerão delegados à etapa nacional;

6. Os critérios de participação no Encontro Nacional da JPT serão definidos pela DNJPT.

Brasília, 25 de julho de 2009



RESOLUÇÃO SOBRE A CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO

Todos à CONFECOM pela democratização dos Meios de Comunicação!

O governo federal publicou em abril deste ano o decreto de convocação a I Conferencia
Nacional de Comunicação. O chamado do governo à sociedade para o debate acerca da
comunicação, por si só, é uma vitória muito grande para aqueles e aquelas que querem
rediscutir o modelo de comunicação implementado hoje no país e transformá-lo radicalmente, colocando-o a serviço da construção de uma sociedade justa e igualitária.

A propriedade dos meios de comunicação de massa no Brasil tem uma concentração brutal, expressando opiniões e pontos de vista que descolam do sentimento da maioria da população.

Essa concentração interessa aos setores conservadores e à direita brasileira que são
beneficiados por concessões públicas no setor e tem na mídia sua principal aliada na disputa dos rumos do Brasil.

Do outro lado estão os movimentos sociais em defesa da democratização dos meios de
comunicação que lutam pela expansão das rádios e TVs comunitárias, a implantação e
consolidação de TVs públicas, a descentralização da produção da informação, entre outras ações que possibilitarão que os meios de comunicação cumpram com seu objetivo social.

A concentração da mídia sempre foi um problema na sociedade brasileira, e o PT nunca teve dúvidas sobre esse assunto, tendo posições claras em defesa da democratização dos meios de comunicação. A juventude do PT, coerente com esta postura, precisa entrar de vez na construção da conferência, e disputar com os setores empresariais e conservadores os rumos da CONFECOM.

É necessário um forte engajamento de nossa militância nestes espaços de debates. A
construção de uma sociedade socialista como defende o PT, passa por lutas em diversos
setores da sociedade, sendo fato que o setor midiático é essencial nessa construção.

Precisamos de meios de comunicação geridos pela população, que sejam pautados por
associações de moradores, sindicatos e representações sociais que tenham voz no sistema de comunicação social do país.

Um dos passos essenciais para se ter uma país mais justo e igualitário, com uma sociedade mais crítica e menos alienada é combatendo o monopólio dos meios de comunicação e esta é uma tarefa fundamental para a JPT no próximo período. A juventude do PT entende que o ministro das comunicações, Helio Costa, é um dos principais representantes e defensores dos interesses dos monopólios privados dos meios de comunicação, em detrimento da comunicação popular e democrática.

A JPT considera inviável a construção de uma política democrática de comunicação social no país com a permanência deste ministro no Governo Lula, sendo necessário que nossos militantes levem este debate para os espaços da conferência. Assim, cabe às direções nacional, estaduais e municipais da Juventude do PT a construção de uma grande campanha que reivindique uma ampla participação popular na Conferência e uma agenda de democratização profunda da comunicação social no país.

· Em defesa da democratização dos meios de comunicação;

· Constituição de um sistema público de comunicação com forte controle social e
participação popular;

· Pela instituição de um Plano nacional de Banda Larga visando a inclusão digital.

· Pelo fim dos monopólios dos meios de comunicação: fora Hélio Costa!

· Regulamentação do artigo 220 da constituição federal, que proíbe monopólios;

· Mudança do sistema de concessão de rádio e TV visando forte controle da mídia
comercial;

· Em defesa da comunicação comunitária;

· Alteração na legislação de rádios e TVs comunitárias para cessar a repressão;

· Garantir financiamento e aumentar o número e o alcance destes canais comunitários e
populares;


Conselho Político da JPT

Brasília, 25 de julho de 2009



RESOLUÇÃO SOBRE O PED 2009 E A JUVENTUDE PETISTA

Ainda é hegemônica no PT a tese apontada pelo I ConJPT, de que “a lógica da socialização do jovem é avançar de uma condição anterior de maior subordinação para outra hierarquicamente superior e dotada de mais autonomia e poder. Somente sob esta nova condição o indivíduo seria capaz de tomar decisões importantes, sendo inserido em um espaço que antes era impedido de estar”.

O próximo processo de eleições diretas do PT, no segundo semestre de 2009, onde são
escolhidas as novas direções partidárias em todos os níveis, deve ser marcado por uma
intensa participação da juventude para contrapor a tese descrita acima.

É indispensável que a militância de juventude participe ativamente neste PED 2009,
compondo todas as chapas, candidatando-se a presidente dos diretórios em todos os
níveis, fazendo o debate e influenciando as posições do PT em relação à juventude. É
preciso que os jovens participem pesadamente das direções partidárias em todos os
níveis.

Entretanto, devemos combater igualmente idéia de que “a socialização do jovem para a
superação da condição subordinada só é possível se realizada individualmente”. As
candidaturas jovens devem ser as representantes de uma outra compreensão, segundo a qual a juventude tem condições de, coletivamente, superar a condição inferior de
hierarquia e poder que lhe é imposta e a opressão geracional.

Esta orientação deve ser assumida pelo conjunto da JPT e do Partido e cumpre com a
tarefa de promover a renovação partidária, estimular a organização dos jovens petistas e combater as relações de hierarquia e poder que alijam os jovens dos espaços decisórios.

Sobretudo a JPT pretende contribuir para uma renovação política no Partido, lutando para que prevaleça uma cultura política que coloque no primeiro plano as questões
programáticas e estratégicas, ao invés da disputa de aparatos.

Além disso, é fundamental aproveitar a oportunidade aberta pelo processo de renovações partidárias e discussão sobre os rumos e tarefas do parido para fortalecer a necessidade do PT consolidar uma política nacional de juventude para o país e uma política organizativa para a JPT. Para isso, os jovens militantes do PT devem se engajar organicamente nas campanhas das chapas e candidaturas.

Conselho Político da JPT

Brasília, 25 de julho de 2009