Jornada pelo Desenvolvimento

CUT reafirma importância estratégica do papel do Estado e da democratização da comunicação para o avanço da sociedade


"Ruiu o modelo de Wall Street, do Estado mínimo, da privatização, do neoliberalismo... Este é o momento de debater e aprofundar a nossa visão de desenvolvimento, nos preparando para o embate de 2010". Com estas palavras, o presidente nacional da CUT e coordenador do GT Desenvolvimento, Artur Henrique, abriu na manhã desta terça-feira (18), no Hotel Braston, em São Paulo, a oficina "Estado, Democracia, participação popular e controle social", que teve como expositora a secretária nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti.

Na avaliação do presidente cutista, é hora de ação e mobilização: "Não podemos correr o risco de que espaços construídos pelo governo Lula se percam, não tenham sequência institucional. Daí a importância de envolvermos o conjunto da nossa militância, das CUTs estaduais, para apresentarmos uma Plataforma da Classe Trabalhadora para as eleições de 2010. Queremos uma estrutura tributária regressiva, que taxe a especulação e não a produção. Defendemos que os recursos do Orçamento sirvam para fomentar o desenvolvimento sustentável e não para pagar juros do superávit primário". Para Artur, a questão central é a tomada de consciência para uma atuação cada vez mais coletiva. "Vamos envolver os atores sociais para discutir o orçamento público, para dar poder real ao movimento sindical e aos trabalhadores, para intervir no processo decisório. Queremos ir além da democracia representativa que conquistamos, queremos alargar os espaços de poder. Lutamos pela criação de um fundo de combate à pobreza com os recursos do pré-sal para multiplicar os investimentos em saúde, educação, ciência e tecnologia. Defendemos a regulamentação do artigo 14 da Constituição, para facilitar os plebiscitos e referendos, ampliando a democracia participativa. Desta forma estamos nos preparando para, de forma independente e autônoma, fazermos a disputa política e ideológica. E avançar".

Rosane Bertotti enfatizou a necessidade de transformar o processo da Jornada pelo Desenvolvimento numa verdadeira trincheira de luta de idéias, principalmente no momento em que se debate a Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo governo, cuja etapa final acontece de 1 a 3 de dezembro. "Não existe democracia sem a democratização da comunicação, com a permanência de monopólios privados que negam o papel do Estado, que não aceitam a participação popular, que temem o controle social. Daí a nossa luta por um novo marco regulatório, de regras e leis que garantam a diversidade e a cultura regional, que combatam a estrangeirização", acrescentou.

Em 90% dos municípios brasileiros, disse Rosane, não existe uma única sala de cinema, teatro, museu ou centro cultural, com a população totalmente dependente do sistema televisivo, que apenas reproduz conteúdo norte-americano. "Os Estados Unidos são responsáveis por 55% da cultura de entretenimento distribuída no mundo", declarou Rosane, alertando que por trás dos filmes enlatados, vêm sua ideologia, seus valores e conceitos, que acabam minando a auto-estima e a própria compreensão da soberania.

De acordo com Rosane Bertotti, "a construção de um novo marco regulatório com controle público e participação social" representa a garantia da verdadeira liberdade de expressão e não de empresa. Ela citou a recente troca de farpas entre a Rede Globo e a Rede Record como exemplos do controle privado sobre a informação, que só vêm à tona pela boca do oponente quando interessa. Na mesma toada, condenou o projeto do tucano Azeredo, conhecido como AI-5 digital como cerceamento da liberdade na internet em benefício do capital privado e da financeirização dos conteúdos.

A dirigente cutista destacou a importância da militância estar mobilizada para a Conferência Nacional de Comunicação, priorizando as mudanças nos processos de concessões de rádio e televisão; a regulamentação dos artigos 220, 221 e 223 da Constituição Federal, o fortalecimento do sistema público de comunicação e fomento a rádios e tevês comunitárias; o estabelecimento de políticas e de mecanismos de controle público da comunicação; a universalização da banda larga e inclusão digital; e a garantia de um horário sindical, a exemplo do que já acontece com os partidos políticos, com espaço gratuito para as centrais sindicais, proporcional à sua representatividade.

A secretária nacional de Comunicação da CUT lembrou que a mídia tem se convertido cada vez mais no partido da reação, como já alertava Antonio Gramsci no início do século 20. Sua capacidade de manipulação se vê potencializada, principalmente em virtude da não existência de mecanismos que garantam espaço ao contraditório, mas ao mesmo tempo se vê fragilizada pela tomada de consciência.

Otimista em relação ao futuro, Rosane ressaltou que tão importante quanto denunciar os oligopólios de mídia e o que representam enquanto negação da democracia e cerceamento da sociedade brasileira, "é construir instrumentos próprios de comunicação da classe trabalhadora, como a Rede Brasil Atual", frisando também o papel da conformação de parcerias, como a construída historicamente com a Rede Abraço de Rádios Comunitárias.

Encerrando os trabalhos, o moderador na mesa, Adeilson Telles, enfatizou o papel da comunicação na construção da hegemonia, onde o Estado atenda o interesse das grandes maiorias, "e nossas vozes sejam ouvidas e políticas públicas sejam implementadas para darmos um passo adiante, consolidando, além da democracia sazonal, formal, uma democracia participativa".

A mesa temática foi transmitida ao vivo pela TV Web através do Portal do Mundo do Trabalho. Ainda pela manhã foram exibidos trechos do debate sobre desenvolvimento sustentável, realizado entre a professora Tânia Bacelar e a ex-ministra Marina Silva no 10º Congresso Nacional da CUT.