Redução da Jornada de Trabalho, uma pauta da Juventude

Escrito por Rodrigo Schley, secretário de Juventude da CUT-RS


Diversas pesquisas e dados estatísticos mostram que a juventude* é a maior vítima da implementação das políticas neoliberais que assolaram o nosso país durante a década de 1990 e meados dos anos 2000. A desestruturação do mercado de trabalho, o baixo crescimento econômico e a precarização das condições de vida e de trabalho do povo brasileiro marcaram fortemente esse período.

Ao mesmo tempo em que representa, hoje, cerca de 30% da população brasileira, a juventude corresponde a cerca de 60% da massa de desempregados e 70% da população carcerária do país. Esses são apenas alguns dados que demonstram a situação alarmante em que vivem os jovens brasileiros em especial as jovens mulheres e os negros, maiores vítimas da violência urbana e da exclusão social.

Além disso, a baixa renda familiar, a falta de políticas públicas eficientes e a busca pela autonomia financeira, empurram a juventude cada vez mais cedo para o mercado de trabalho, fazendo com que muitos tenham que abandonar a escola para vender a sua força de trabalho de forma precarizada e sub-remunerada.

A entrada precoce no mercado de trabalho com o abandono também precoce da escola gera um ciclo vicioso que condena o jovem pobre aos piores postos de trabalho disponíveis na sociedade, enquanto o jovem de família rica, que prioriza a sua formação escolar e começa a trabalhar mais tarde, consegue acessar postos superiores e de melhor remuneração. A permanência deste ciclo contribui para a manutenção das desigualdades históricas da nossa sociedade e condena, desde cedo, a maioria da juventude a uma vida laboral marcada pela precarização, instabilidade e baixa remuneração.

Também existe uma parcela importante da juventude, em especial na faixa dos 15 aos 17 anos, para o qual convivem o estudo e o trabalho. A estes jovens, pouco tempo resta para que possam usufruir da sua potencialidade criativa e vivenciar este momento rico da vida de forma plena e saudável. Não é à toa que cresce cada vez mais o uso de medicamentos e de substâncias psicotrópicas neste estrato da população, também não é à toa que a maioria dos acidentes de trabalho atualmente ocorre com trabalhadores jovens.

Em face deste alarmante cenário que assola fortemente a nossa juventude nesta etapa do desenvolvimento capitalista, percebemos a necessidade e a atualidade da criação de políticas públicas capazes, ao mesmo tempo, de retardar a entrada do jovem no mercado de trabalho, combater o desemprego estrutural que assola principalmente a juventude, e gerar postos de trabalho decentes para os jovens que já estão trabalhando.

Neste sentido, torna-se extremamente atual e interessante ao jovem a pauta que a Central Única dos Trabalhadores, em conjunto com as demais centrais sindicais, levantam pela aprovação da PEC 231/95, que reduz de 44 para 40 horas a carga horária máxima de trabalho sem redução dos salários.

Além de gerar, imediatamente, a necessidade de criação de 2 milhões de novos postos de trabalho, postos estes a serem ocupados predominantemente por jovens, a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários pode representar a oportunidade para muitos jovens das camadas menos favorecidas da sociedade de complementarem a sua formação educacional e cultural, além de ampliar o tempo livre que poderá ser utilizado para o lazer, o esporte, a arte, etc.

Sabemos que somente a aprovação desta medida não será suficiente para reparar a enorme dívida social que o estado brasileiro tem para com a sua juventude. No entanto, temos certeza de que esta representará um importante passo não só para a juventude, mas para a classe trabalhadora como um todo. Portanto, lutar pela redução da jornada de trabalho é, mais do que nunca, fazer uma disputa ideológica na sociedade sobre que tipo de desenvolvimento e de futuro queremos para o nosso país, e a CUT, mais uma vez, coloca-se como ferramenta fundamental da classe trabalhadora em mais esta trincheira.


* Neste texto compreendemos Juventude na faixa etária dos 15 aos 29 anos, de acordo com metodologia utilizada pelo governo federal.