Emenda da juventude aprovada no IV Congresso do PT

Confira a emenda ao texto de Diretrizes do Programa de Governo apresentada pela juventude e aprovada pelo plenário do IV Congresso na tarde desta sexta-feira


A dimensão estratégica da juventude para um novo desenvolvimento

Compreender a situação da juventude e reconhecer sua dimensão estratégica significa criar as condições para formar uma geração capaz de disputar e dar continuidade aos avanços políticos, sociais, econômicos, culturais, científicos e ambientais que o país necessita. O Brasil tem hoje 52 milhões de brasileiros e brasileiras com idade entre 15 e 29 anos. Trata-se, portanto, da maior oportunidade para converter o bônus demográfico em fator para o desenvolvimento como questão estratégica. Além disso, a juventude é o contingente mais afetado pela gravidade das desigualdades sociais. O desafio deve tornar-se oportunidade de uma vida melhor para os jovens de hoje e para o conjunto da sociedade amanhã. O Estado deve garantir às classes populares as mesmas condições e oportunidades que os jovens mais abastados têm para viver sua juventude.

A implementação da Política Nacional de Juventude, a partir de 2005, fez com que o poder público no Brasil traduzisse em atos concretos, na dimensão institucional - com a criação do Conselho e da Secretaria Nacional de Juventude -, a concepção de que os jovens são sujeitos de direitos, ao reconhecer especificidades nas demandas juvenis.

O Governo Dilma assumirá o sentido estratégico da juventude, impulsionando reformas democráticas e populares que garantam a integração das novas gerações ao processo democrático e ao projeto de desenvolvimento sustentável. Para tanto será necessário:

a) articular ações que combatam o ingresso precoce e em condições precárias dos jovens no mundo de trabalho com políticas educacionais e programas de transferência e geração de renda, formação e qualificação profissional;

b) promover uma reforma político-pedagógica no ensino médio, fortalecer as políticas de permanência nas instituições de ensino e de assistência estudantil;

c) promover ações de cultura, saúde, mobilidade urbana, moradia, esporte e lazer de forma integrada e articulada na Política Nacional de Juventude, tendo como eixo o jovem e o território, contemplando as juventudes e as diversidades regionais, étnico-raciais, de gênero e culturais;

d) instituir um Sistema Nacional de Juventude, financiado de maneira regular e permanente, que articule ações do Governo Federal, estados e municípios, e que combine o atendimento das demandas emergenciais e específicas às políticas estruturantes e universais, sendo necessário constituir instrumentos de gestão democrática e instâncias adequadas à coordenação de uma política nacional que integre as ações e programas de diferentes áreas de governo.