AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTA MAPA DA GRILAGEM NO BRASIL

Reunidas em Audiência Pública, na Câmara Municipal de Bauru, nesta quarta-feira (03), entidades como Central Única dos Trabalhadores (CUT), Associação Brasileira pela Reforma Agrária (ABRA), organizações de luta pela terra, partidos políticos, dentre outros setores organizados da sociedade, debateram por mais de duas horas a questão da grilagem de terras públicas e devolutas na região de Bauru e no Brasil. O coordenador da CUT/SP em Bauru, companheiro Chicão e o Secretário de Meio Ambiente da CUT/SP, Aparecido Bispo, participaram da atividade.

Foram expostos todos os fatosl envolvendo o Núcleo Monções, conjunto de fazendas localizadas na região de Bauru, compradas pela União no início do século passado, para fins de reforma agrária. Dentre estas fazendas, está a Santo Henrique, grilada pela CUTRALE, que vem sendo alvo de grande polêmica a partir da ocupação de trabalhadores sem-terra no ano passado. Ao todo, as "Monções" somam mais de 50 mil equitares.

Segundo Antônio Osvaldo Storel Junior, que participou de uma equipe do INCRA para investigar as "Monções" , o enigma em torno daquelas terras começou a ser desvendado em 1997, a partir de uma grande ocupação por trabalhadores sem-terra denominada"nova Canudos". A partir de então, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) se debruçou sobre uma intenso trabalho de pesquisa, chegando à conclusão, por meio de provas irrefutáveis, que trata-se de uma área pública. Para que a mesma pudesse ser grilada, diversos crimes e irregularidades foram cometidos.

Contudo, a CUTRALE tenta abusar de seu poder econômico para impedir que as terras públicas sejam devolvidas ao patrimônio da União. Storel citou o exemplo da empresa Luarcel, que estava numa situação bastante semelhante a da CUTRALE e que, ao ser acionada, imediatamente propôs um acordo, restituindo a União. A exemplo da Luarcel, A Cutrale sabe que vai perder, mas aposta na morosidade da justiça para ganhar tempo e se utiliza da onda de ataques aos movimentos populares para se garantir como a "mocinha" do enredo. "Cedo ou tarde a Fazenda Santo Henrique será devolvida para a União e a CUTRALE terá de pagar o aluguel pelo uso da terra, perderá toda suas benfeitorias e ainda responderá por crimes contra o meio ambiente", afirmou Storel.

ABUSO DE PODER, CRIMES E IRREGULARIDADES MARCAM A HISTÓRIA DO NÚCLEO MONÇÕES

Em 1902 se iniciou a história das "Monções" cujo desfecho pode estar perto de ser concluído. A União comprou o Núcleo Monções afim de promover um assenamento de famílias imigrantes, mas no decorrer do tempo, figuras influentes como Ademar de Barros e empresas como CUTRALE, foram saqueando o patrimônio público com a ajuda de cartorários, políticos e Juízes corrúptos.

Durante a pesquisa do INCRA sobre as "Monções", foram verificadas situações de irregularidades gritantes como o fato das incorporações não fazerem o menor sentido, já que as matrizes se localizam distantes das incorporadas e, em vários casos, em municípios diferentes.

CARTÓRIOS CONTRIBUEM DIRETAMENTE NA GRILAGEM

Pouco se fala e menos ainda se faz a respeito, mas são os Cartórios um dos agentes fundamentais no esquema da grilagem no Brasil. Segundo estudo realizado pelo próprio Governo Federal para definir o mapa da grilagem no território brasileiro, absurdos são "lavrados" a todo momento. Um exemplo claro do exposto, foi o fato do cartório do município de Lavras-MG, ter lavrado a escritura de uma propriedade de 1 bilhão de equitares, "fato que só seria possível se o Brasil fosse constituido por andares (...primeiro andar, segunda andar, etc.)", ironiza o Geógrafo Ariovaldo Umbelino, se referindo ao fato de todo o território brasileiro somar pouco mais de 850 milhões de equitares.

Um estudo recente do IBGE apontou como terras devolutas, ou seja, sem registro legal, cerca de 350 milhões de equitares. Existem municípios que a áreas irregulares chegam a ultrapassar suas dimensões territoriais. Já no Estado de São Paulo, Americana e Arco-Iris estão entre os municípios com mair quantidade de terras irregulares, com 82% e 96% respectivamente.

HOMENAGEM À "MARACUTAIA"

O Cartório que registrou a Fazenda Santo Henrique, de forma totalmente irregular, pertence a três gerações de Henriques. Com a ajuda do pai, do filho e do neto (todos com nome de Henrique) foi registrada a Fazenda de nome "Santo Henrique", que já era propriedade da União. Este é um fato, no mínimo, curioso e segundo Storel, pode até significar uma homenagem à família de cartorários.