Cutrale atrai holofotes para sua grilagem

Área usada pela transnacional e ocupada pelo MST no ano passado pertence à União há cem anos

Brasil de Fato: Eduardo Sales de Lima - enviado a Bauru (SP)

“Se a Cutrale tentou criminalizar o movimento, conseguiu o contrário: atraiu os holofotes para seus crimes, sua grilagem”, afirma Sônia Moraes, secretária geral da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra).

Ela fala em “grilagem” porque essas terras fazem parte do chamado Núcleo Monção, que possui cerca de 30 mil hectares pertencentes à União, entre terras devolutas e improdutivas. A empresa utiliza mais de 2,7 mil hectares para a monocultura de laranja.

De acordo com o Grupo de Trabalho Núcleo Colonial Monção, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), coordenado pela procuradora da União Maria Cecília Ladeira de Almeida, as terras utilizadas pela Cutrale foram adquiridas pela União através de compra, em 1910.

Em 1997, foi proposta a primeira ação reivindicatória das terras griladas, relativa à fazenda Capivara, em Iaras. O Incra obteve, de imediato, a tutela antecipada de 30% do imóvel, o que resultou na criação do assentamento Zumbi dos Palmares, em 1998. Em 2007, a Justiça Federal emitiu o Incra na posse da totalidade da área. Mas a Cutrale permanece no local com base em ações judiciais protelatórias.

O grupo de trabalho do Incra concluiu que, nos títulos dos imóveis rurais dessa região, foi constatado a existência de diversos “vícios insanáveis”. São esses vícios que, segundo eles, permitiram a confusão entre o que são terras públicas e o que são privadas.

Vícios que podem ser traduzidos, sobretudo, em erros dos cartórios. “Precisa explicar qual foi o dono de cartório que passou essas terras ao 'sr. Cutrale'. Foi o juiz que permitiu isso e agora faz vistas grossas à Cutrale”, aponta o presidente da Abra, Plínio Arruda Sampaio. Para ele, “em vez de derrubar 3 mil pés, tinha que queimar 30 mil, para demonstrar a realidade a uma sociedade que não quer vê-la”, destaca.

Para piorar a situação da Cutrale, o Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou, em 11 de fevereiro, com uma ação na Justiça do Trabalho, pedindo o fim da terceirização da colheita da fruta. A ação cobra também pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor total de R$ 400 milhões.