BNDES corta financiamentos à Cosan

8 de janeiro de 2010

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspendeu nesta quinta-feira (7/1) as operações de financiamento com a Cosan, maior produtora de açúcar e álcool do país. A decisão se deve à inclusão da companhia no cadastro do Ministério do Trabalho de empregadores que mantêm trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo .

O BNDES disse que só fechará novos contratos com a Cosan caso ela seja excluída do cadastro. Em nota, o banco diz ainda que a retomada das liberações dos empréstimos já aprovados depende da "efetividade e suficiência das medidas trabalhistas e legais a serem implementadas pela empresa para a superação do problema".

Entre outros recursos, o banco aprovou em junho R$ 635 milhões para a implantação de um projeto de produção de etanol e cogeração de energia da Cosan, em Jataí (GO). Além da suspensão do financiamento, a Cosan corre o risco de perder negócios com empresas que não compram de companhias incluídas na lista do ministério. Em nota, a Petrobras Distribuidora informou que o caso ainda está em análise por suas áreas Jurídica e de Suprimentos. A Shell disse que foi surpreendida pela notícia e que solicitou esclarecimentos formais à empresa, sua fornecedora há mais de dez anos.
A inclusão da gigante sucroalcooleira e de outros 11 empregadores envolvidos em flagrantes de escravidão foi confirmada em 31/12 pela atualização semestral do cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A fiscalização que resultou na inclusão da Cosan na "lista suja" ocorreu em junho de 2007, na Usina Junqueira, em Igarapava (SP). Na ocasião, 42 trabalhadores foram libertados da unidade da Cosan. Segundo o Ministério, 13 autos de infração foram lavrados. A empresa é acusada de manter empregados sem registro; limitar a liberdade do empregado de dispor do seu salário; não fornecer água potável e fresca aos locais de trabalho; não fornecer recipiente para a guarda/conservação de refeições; não ter instalações sanitárias nas frentes de trabalho; não oferecer local adequado para a preparação de alimentos; não manter os alojamentos em condições adequadas; não ter chuveiros em número suficiente; manter alojamento sem armários individuais para a guarda de objetos pessoais; permitir o uso de fogões no interior dos alojamentos; não fornecer roupas de cama; não manter as instalações elétricas de modo seguro.

A exclusão do nome do infrator da "lista suja" só pode ser feita passados dois anos, caso não haja reincidência ou débitos relativos a questões trabalhistas. A saída da empresa do cadastro antes desse prazo é possível apenas se houver decisão judicial.

Nos últimos anos, o setor sucroalcooleiro vem despontando no ranking de libertações de trabalhadores escravizados no país. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), 2.553 trabalhadores deixaram a condição análoga à escravidão nas lavouras de cana-de-açúcar em 2008.