JPT apoia e convoca militância à I Marcha Nacional LGBT

A Juventude do PT reconhece que a diversidade da juventude brasileira precisa incluir as jovens lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). No Encontro Nacional da JPT realizado em janeiro de 2010, foi aprovada por aclamação resolução específica para este segmento, que denuncia a violência contra LGBT, cobra a aplicação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos e da Cidadania LGBT e apoia a criminalização da violência e discriminação homofóbica (pela aprovação imediata do PL 1220/2009).

A partir de tais ações e reconhecendo a importância em somar-se às lutas e bandeiras da juventude e dos movimentos sociais organizados do nosso país, como o Movimento LGBT, a Juventude do PT apoia, assina o manifesto e convoca toda sua militância a participar da I Marcha Nacional LGBT, que será realizada no dia 19 de Maio de 2010, a partir das 9h, na Esplanada dos Ministérios em Brasília-DF

Direção Nacional da Juventude do PT


MANIFESTO

1º Grito Nacional pela Cidadania LGBT e Contra a Homofobia

A Direção da Associação Brasileira de Lésbicas , Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, reunida em 02 de março de 2010, resolveu convocar todas as pessoas ativistas de suas 237 organizações afiliadas, assim como organizações e pessoas aliadas, para a I Marcha Nacional contra a Homo-Lesbo-Transfob ia, vinda de todas as 27 unidades da federação, tendo como destino a cidade de Brasília. No dia 19 de maio de 2010, será realizado o 1º Grito Nacional pela Cidadania LGBT, com concentração às 9 Horas, no gramado da Esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral metropolitana de Brasília.

Em 17 de maio é comemorado em todo o mundo o Dia Mundial de combate a Homofobia (ódio, agressão, violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT). A data de 17 de maio é lembrada pela retirada da homossexualidade da classificação internacional de doenças da Organização Mundial de Saúde.

No Brasil, todos os dias, 20 milhões de brasileiras e brasileiros assumidamente lésbicas, gays, bissexuais, travestis ou transexuais – LGBT têm violados os seus direitos humanos, civis, econômicos, sociais e políticos. “Religiosos” fundamentalistas, utilizam-se dos Meios de Comunicação públicos, das Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, Câmara Federal e Senado para pregar o ódio aos cidadãos e cidadãs LGBT e impedir que o artigo 5 da Constituição federal (“todos são iguais perante a lei”) seja estendido aos milhões de LGBT do Brasil. Sem nenhum respeito ao Estado Laico, os fundamentalistas religiosos utilizam-se de recursos e espaços públicos (escolas, unidades de saúde, secretarias de governo, praças e avenidas públicas, auditórios do legislativo, executivo e judiciário) para humilhar, atacar, e pregar todo seu ódio contra cidadãos e cidadãs LGBT.

O resultado desse ataque dos Fundamentalistas religiosos tem sido:
· O assassinato de um LGBT a cada dois no Brasil (dados do Grupo Gay da Bahia – GGB) por conta de sua orientação sexual (Bi ou Homossexual) ou identidade de gênero (Travestis ou Transexuais)
· O Congresso Nacional não aprova nenhuma lei que garanta a igualdade de direitos entre cidadãos(ãs) Heterossexuais e Homossexuais no Brasil.
· O Supremo Tribunal Federal não julga as Arguições de Descumprimento de Preceitos Fundamentais e Ações Diretas de Inconstitucionalida de que favoreçam a igualdade de direitos no Brasil.
· O Executivo Federal não implementa na sua totalidade o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT
· Centenas de adolescentes e jovens LGBT são expulsos diariamente de suas casas
· Milhares de LGBT são demitidos ou perseguidos no trabalho por discriminação sexual
· Travestis, Transexuais, Gays e Lésbicas abandonam as escolas por falta de uma política de respeito à diversidade sexual nas escolas brasileiras
· Os orçamentos da união, estados e municípios, nada ou pouco contemplam recursos para ações e políticas públicas LGBT.
· O Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais precisam pactuar e colocar em prática a Política Integral da Saúde LGBT.
· As Secretarias de Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos e Guardas-Municipais não possuem uma política permanente de respeito ao público vulnerável LGBT, agredindo nossa comunidade, não apurando os crimes de homicídios e latrocínios contra LGBT e nem prendendo seguranças particulares que espancam e expulsam LGBT de festas, shoppings, e comércio em geral.

A 1ª Marcha Nacional LGBT exige das autoridades Públicas Brasileiras :

- Garantia do Estado Laico (Estado em que não há nenhuma religião oficial, as manifestações religiosas são respeitadas, mas não devem interferir nas decisões governamentais)
- Combate ao Fundamentalismo Religioso.
- Executivo: Cumprimento do Plano Nacional LGBT na sua totalidade, especialmente nas ações de Educação, Saúde, Segurança e Direitos Humanos, além de orçamentos e metas definidas para as ações.
- Legislativo: Aprovação imediata do PLC 122/2006 (Combate a toda discriminação, incluindo a homofobia).
- Judiciário : Decisão Favorável sobre União Estável entre casais homoafetivos, bem como a mudança de nome de pessoas transexuais.

Viva a I Marcha Nacional LGBT contra a Homofobia no Brasil.
1º Grito Nacional pela Cidadania LGBT e Contra a Homofobia